DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300250 250 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMAS Nº 1/2026 O Município de Caçu GO/FMAS, por sua agente de contratação, torna público a realização do processo licitatório, concorrência eletrônica FMAS nº 001/2026, menor preço global, para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de Construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Data e horário do início da disputa: 23/02/2026 às 09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6001. Caçu-GO, 2 de fevereiro de 2026. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h10min do dia 23 de fevereiro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) NO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 970751/2024/MCIDADES/CAIXA, Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante, 2 de fevereiro de 2026. VONEI DOS SANTOS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 25/02/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- RP, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo marmita (almoço e/ou jantar), acondicionadas em embalagens descartáveis, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres/GO e aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS que estejam aguardando regulação na Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24h, bem como ao atendimento das demandas do SAMU. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, Tel:(62)99107-9526, no horário de expediente. Ceres-GO, 2 de fevereiro de 2026. MURILO SILVA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 036/2026 - Concorrência Eletrônica 003/2025. Contratado:PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.575.041/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 491.829,00 (quatrocentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em Engenharia para execução da obra de Pavimentação em estrada vicinal no distrito de Gameleira no Município de Cezarina-Go, via emendas parlamentares federais - Contrato de Repasse - Operação nº 107782024 - Transfere GOV nº 010778/2024, sob o regime de empreitada por preços unitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, da Concorrência Eletrônica nº 003/2025 e Processo Administrativo nº 5614/2025. Cezarina, 02 de fevereiro de 2026 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto da Concorrência Eletronica nº 003/2025 e Processo Administrativo nº 5614/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia para execução da obra de Pavimentação em estrada vicinal no distrito de Gameleira no Município de Cezarina-Go, via emendas parlamentares federais - Contrato de Repasse - Operação nº 107782024 - Transfere GOV nº 010778/2024, sob o regime de empreitada por preços unitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, da Concorrência Eletrônica nº 003/2025 e Processo Administrativo nº 5614/2025. Foi adjudicado e homologado à PAVSAN-TOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.575.041/0001-02, com o VALOR TOTAL: R$ 491.829,00 (quatrocentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e nove reais). Cezarina, 2 de fevereiro de 2026. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação De Córrego do Ouro/GO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade concorrência pública eletrônica Nº 002/2026, do tipo menor preço global, sob o regime de execução empreitada por preço global, com inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, visando à "Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Município de Córrego do Ouro - GO, vinculada à Proposta nº 033338/2024/MCIDADES, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à plena execução do empreendimento, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos". A sessão pública ocorrerá em ambiente eletrônico, por meio da Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/, na data e horário previstos no instrumento convocatório dia 13 de março de 2026, às 09h:00min), devendo as propostas e documentos serem encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até o horário estabelecido para abertura da sessão pública. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção na plataforma eletrônica da BLL, bem como junto ao Portal da Transparência do Município e na sede da Prefeitura Municipal. Córrego do Ouro-GO, 2 de fevereiro de 2026. GABRIEL MOREIRA NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Simon Bolívar, nº 58, Centro, - Coru m b a í b a - G O, CEP 75.675-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.302.603/0001-00, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados o Edital da CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA, por Execução Indireta, sob o regime de Preço Unitário, tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA/GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de Abertura: às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2026, Local: www.bnc.org.br. outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 99279-0878. Corumbaíba, 2 de fevereiro de 2026. TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 23 (vinte e três) unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV no Município de Cromínia -GO, através do TERMO DE COMPROMISSO n. 970512/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação n. 1099073-76 - Programa: Moradia Digna, relacionados no Anexo I deste Edital e demais anexos: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Edital:001/2026; Data e Horário: 18/02/2026, às 09:00min; Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, formalização de consultas/encaminhamentos: Prefeitura Municipal de Cromínia - Praça Antônio Parreira Duarte S/N - Setor Castelo Branco - CEP: 75.635-000 - Cromínia - GO, Fone: (64)99226-3015 / Web Site: www.crominia.go.gov.br / E-mail: [email protected]. Cromínia, 2 de fevereiro de 2026. PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Proc. nº 329/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Diorama/GO, por intermédio de seu Gestor Sr. Elimar Souza Pires Rezende, comunica aos interessados que estará aberto o Chamamento Público/Credenciamento de Profissionais de Saúde, pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao seu Funcionamento tanto atendimento para Promoção, Proteção, recuperação da Saúde de Média Complexidade, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01/04/2021, Resolução nº048/2025 aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Diorama/ G O, Instrução Normativa nº08/2023 e Instrução Normativa TCM/GO nº010/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, nos termos deste Edital e seus anexos, a saber: Edital: Os interessados poderão efetuar o "download" do Edital de Credenciamento no endereço eletrônico https://diorama.go.gov.br. Diorama-GO, 2 de fevereiro de 2026. ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 004/2026, Processo Administrativo nº 55/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação das atividades da Farmácia Básica da rede municipal de saúde, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 25/02/2026 às 08h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 03/02/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62)20209521. Itaguaru-GO, 2 de fevereiro de 2026. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Ivolândia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, nos termos da legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de processamento de roupas de estabelecimentos de saúde e processamento de materiais e instrumentos médico cirúrgico de central de material e esterilização (CME), incluindo todos os recursos e insumos necessários para esse fim, como sendo, equipamentos, recursos humanos, produtos de limpeza, desinfecção e esterilização e afins, bem como o fornecimento em regime de comodato e transporte de todo enxoval e gestão de fluxo de enxoval hospitalar necessários para o perfeito funcionamento das unidades de saúde do município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 24/02/2026. PLATAFO R M A : Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia-GO, 2 de fevereiro de 2026. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro