DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300251 251 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, às 08h00min, Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Construção De 25 (Vinte E Cinco) Unidades Habitacionais Em Áreas Urbanas No Município De Leopoldo De Bulhões - Go, Programa Minha Casa Minha Vida, Com Recursos Do Fundo Nacional De Habitação De Interesse Social (FNHIS), Objeto Do Convênio 970757/2024, Nas Coordenadas -16.617390107745774, -48.756055730928004, De Acordo Com As Condições Estabelecidas No Projeto E Demais Peças Técnicas Elaboradas Pelo Departamento De Engenharia Do Município De Leopoldo De Bulhões. Edital disponível no site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone 62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected] Leopoldo de Bulhões-GO, 2 de fevereiro de 2026. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025032041 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-FME. OBJETO: Contratação de Empresas especializada na Construção de Espaço Esportivo no CMEB MARIA CLARICE MEIRELES DE QUEIROZ localizada na Rua Pará, quadra. b-2, lts. 01 a 05 e rua bahia, qd. b-1, Parque Viegas, no Município de Luziânia-GO, junto ao Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 24 de março de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 2 de fevereiro de 2026. MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA p/ Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025037435 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0003/2026-FME. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços composto por instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado, junto a Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 03 de março de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 2 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de um veículo zero km, tipo VAN, diesel. EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO Nº 202500005013013, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Contratado: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA (26991097000135), Contrato nº 51/2026, Valor de R$ 328.000,00. Assinatura: 28/01/2026. Vencimento: 28/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 O Município de Morrinhos torna público, para conhecimento dos interessados, que houve segunda retificação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 94/2025, publicado na seção 03, no dia 15 de dezembro, página 286; em consequência disso a alteração da data de abertura para o dia 18/02/2026. Retirada do Edital: no endereço digital www.bnc.org.br, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 2 de fevereiro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Locação de sistema de geração distribuída, de fonte fotovoltaica. (recurso próprio). DATA DE ABERTURA: 19/02/2026, horário: 09:00hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 30 de janeiro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 489/2025 Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica 489/2025 Processo 9889/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO SUAS DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 520910120220001- GND4 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07- valor R$ 3.803,66 (Três mil oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos) relacionado ao item: 2; E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 37.165.739/0001-63 - valor R$ 3.750,00 (Três mil setecentos e cinquenta reais) relacionados ao item: 6; MATEUS ARAÚJO CAPUTO 05936424146 CNPJ: 36.473.417/0001- 19 - valor R$ 3.876,50 (Três mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) relacionados ao item: 3; NADJA MARINA PIRES CNPJ: 12.130.958/0001-86 - valor R$ 3.350,00 (Três mil trezentos e cinquenta reais) relacionados aos itens: 4 e 5; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ: 49.287.699/0001-01 - valor R$ 6.439,98 (Seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) relacionados ao item: 1. Por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a comissão permanente de licitação declarou vencedora do certame e adjudicou em favor das empresas licitantes o objeto da licitação em epígrafe, com base na lei 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação às empresas vencedoras, o prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal na lei 14.133/21. Morro Agudo de Goiás-GO - 23 de janeiro de 2026. DIVINO EDUARDO RIBEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis-GO, realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2026. Processo Administrativo nº 119/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio medicinal, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 23/02/2026. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 03/02/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: (62) 3382-6404. Mutunópolis - GO, 2 de fevereiro de 2026. MARIANA GOMES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Nova América, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 09:00hrs do dia 02 de março de 2026, licitação pública na modalidade concorrência presencial, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na estrada vicinal denominada Fazendinha, no Município de Nova América/GO, via de acesso ao Cemitério Municipal, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3345-6145. Nova América - GO, 2 de janeiro de 2026. ADENIR AMÉRICO MOREIRA Gestor do Executivo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADM 8832 2025 Secretaria Municipal de Administração de Novo Brasil/GO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, eletrodomésticos, equipamento/mobiliário hospitalar e de farmácia básica e equipamento/mobiliário escolar, com recurso do programa Investimento na Área da Educação da Secretaria Estadual de Educação, emenda nº 880.66/2024, processo nº 202500005013414, e com recurso do governo federal, Fundo Nacional de Saúde, programa: Estruturação das Unidades Básicas de Saúde, emenda 39650004, proposta nº 11260263000125005, e também com recurso do governo federal, Programa Nacional de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR- SUS, Portaria GM/MS nº 6091 de 16 dezembro de 2024, visando atender as necessidades das secretarias municipais de saúde e educação do município de Novo Brasil/GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 45.438.636/0001- 58 - valor R$ 4.146,00 (quatro mil e cento e quarenta e seis reais) relacionados aos itens: 2/5 e 3/3; MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.730.553/0001-49 - valor R$ 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) relacionados aos itens: 1/5 e 1/6; LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 53.867.026/0001-06 - valor R$ 20.960,00 (vinte mil e novecentos e sessenta reais) relacionados aos itens: 1/1, 2/6 e 2/7; MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.247.672/0001-74 - valor R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) relacionados aos itens: 1/3; FLAVIA DE SOUZA MALHEIRO 02031478125, CNPJ: 19.612.669/0001-62 - valor R$ 8.380,00 (oito mil e trezentos e oitenta reais) relacionados aos itens: 2/10 e 3/7; CL7 COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.391.887/0001-78 - valor R$ 3.526,92 (três mil e quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) relacionados aos itens: 1/2, 2/3 e 3/6; PLAYRIO PARQ U ES INFANTIL LTDA, CNPJ: 33.492.887/0001-31- valor R$ 9.625,00 (nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais) relacionados aos itens: 3/2; HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 36.764.774/0001-36- valor R$ 3.626,00 (três mil e seiscentos e vinte e seis reais) relacionados aos itens: 2/2, 2/12 e 2/14; CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNO LO G I A LTDA, CNPJ: 47.872.424/0001-00 - valor R$ 25.748,86 (vinte e cinco mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos) relacionados aos itens: 2/8, 2/11, 2/15, e 3/4; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49 - valor R$ 2.199,99 (dois mil e cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) relacionados aos itens: 3/5; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 55.935.697/0001-84 - valor R$ 3.749,70 (três mil e setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) relacionados aos itens: 2/13; F5 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.048.285/0001-58 - valor R$ 11.310,00 (onze mil e trezentos e dez reais) relacionados aos itens: 2/9; CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 39.581.101/0001-39 - valor R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais) relacionados aos itens: 1/4. Por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Autoridade Competente declarou vencedora do certame e adjudicou em favor da empresa licitante o objeto da licitação em epígrafe, com base na lei 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação à empresa vencedora, o prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal na lei 14.133/21. Novo Brasil - GO, 28 de janeiro de 2026. ANIVALDO GONÇALVES DE LIMA Secretário Municipal de Administração