DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300252 252 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 031/2026. PROCESSO 636/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PINTURA DO CMEI JÚLIA SOARES DE OLIVEIRA, VISANDO A RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E MELHORIA ESTÉTICA DAS SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS DA EDIFICAÇÃO, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/ G O. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.001,68 (dezesseis mil e um reais e sessenta e oito centavos) DATA DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/02/2026, AS 14:00 HORAS Edital completo com anexos está publicado em nosso site: www.novobrasil.go.gov.br Novo Brasil-GO, 2 de fevereiro de 2026. ANIVALDO GONÇALVES DE LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado, no sistema BLL Compras, o pregão eletrônico, conforme relação abaixo. Publicação - edital de pregão eletrônico Nº 004/2026 no dia 23/02/2026, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de materiais/equipamentos esportivos proveniente do plano de ação Nº 09032025-2-086449 Emenda parlamentar. Publicação- edital oncorrência eletrônica 001/2026 no dia 24/02/2026, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global para contratação de empresa especializada para execução da obra da nova base descentralizada samu 192, conforme emenda impositiva. Rio Quente, 2 de fevereiro de 2026. JAMILLY DE JESUS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 130/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 130/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 76 (fio nylon nº 4-0, agulha de aço ½, comprimento 2,0 a 2,2 cm, ponta cilíndrica), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.847.837/0001-10, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 191391/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602- 8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, designado pela Decreto nº 161/2024 - GAB/2024, torna público a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 003/2026, por item, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO Dia: 19 de fevereiro de 2026. Horário: 08 horas e 30 minutos (Horário de Brasília/DF) Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, - Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:[email protected] Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289/ Santa Cruz de Goiás, 2 de fevereiro de 2026. RAYANNE FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Edital Retificado. Abertura: 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min, Tipo Menor preço por item. Local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. O objeto da presente licitação é a Aquisição de Equipamento/Material Permanente e Mobilíarios para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA Porte I em acordo com a Proposta N° 202300010002770, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail: [email protected] de segunda a sexta-feira Santo Antônio do Descoberto-GO, 2 de fevereiro de 2026. WANDERSON DUTRA CORREA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Abertura: 23 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br, objeto: Contratação de empresa para implantação do CEU DA CULTURA Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 2 de fevereiro de 2026. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - concorrência pública Nº 009/2025, tipo empreitada por menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para reforma do centro de referência da assistência social, conjunto uirapuru em Senador Canedo, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 3275-3000. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás Senador Canedo, 2 de fevereiro de 2026. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 564/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 001/2026, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS HOSPI T A L A R ES ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202500005013319, DO DEPUTADO ESTADUAL VIRMONDES CRUVINEL.de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 06/02/2026 às 09:00 horas do dia 25/02/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 25/02/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100. Serranópolis-GO, 2 de fevereiro de 2026. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Munícipio de Teresina de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 28/01/2026, no DOE, JORNAL DIARIO DA MANHÃ e DOU seção 3 Pág 227. Onde se lê: Nº 002/2026, Leia-se: 005/2026 Os demais itens permanecem inalterados. AKLLA RODRIGUES ALENCAR presidente da comissão permanente de licitação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de fevereiro de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de dietas especiais, compreendendo fórmulas nutricionais especiais, dietas enterais e parenterais, destinadas a pacientes da Rede Municipal de Saúde incluindo o Hospital Municipal de Açailândia(HMA), o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e demandas provenientes de ordens judiciais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia - MA, 30 de janeiro de 2026. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 3/2026 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de construção para Conclusão de Creche Tipo 2 no Município de Axixá-MA, conforme padrão FNDE. A realização da sessão será no dia 17 de Março de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao- local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 2 de Fevereiro de 2026. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI BRAVO - MA, estado do Maranhão, através da Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado adiante: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 02/02/2026 até 23/02/2026. FORMA DE ENVIO: ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] até às 23 h e 59 min do dia 19/03/2025 ou mediante agendamento prévio através dos seguintes números: (99) 98528-4780, na Secretaria Municipal de Educação, no endereço Praça Hercília Moreira Lima, Jitirana, Buriti Bravo/MA - Departamento de Alimentação Escolar, até às 17 h e 00 mim do dia 23/02/2026. DATA DA SESSÃO: 24/02/2026, às 09 h e 30 mim, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Praça Hercília Moreira Lima, Jitirana, Buriti Bravo/MA. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Buriti Bravo/MA, 2 de fevereiro de 2026. HERBETH COSME DE SOUSA Agente de Contratação SANDRA RAIMUNDA BORGES SILVA LEAL Secretaria Municipal de Educação