DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 28 de Janeiro de 2026. Emanuelle Oliveira Ramos Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023 Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023, celebrado entre o Município de Dom Pedro - MA, e a empresa Terranorte Brasil Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 18.579.886/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, com início em 15/12/2025 e término em 15/06/2026; Data das Assinaturas: 11/12/2025. Signatários: pela contratante, Sra. Andréia Vieira dos Santos Alves - Secretária Municipal de Saúde, e pela contratada, Terranorte Brasil Construtora e Empreendimentos LTDA, Sr. Pedro Ricardo Costa Bastos - representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO EM DOM PEDRO, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Dom Pedro - MA. A sessão será realizada através do Portal BNC Compras, pelo endereço eletrônico bnccompras.com, com data de abertura agendada para 23 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC Compras, bnccompras.com e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dom Pedro - MA, 30 de janeiro de 2026. SÔNIA LÚCIA LOPES FEITOSA MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343268.2025.2152-08 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, por meio de sua Gerência de Contratações Públicas - GECONP, torna público que realizará Credenciamento, que tem por objeto a Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis, Para Atender Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Governador Edison Lobão, Conforme As Diretrizes Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), em regime de execução direta, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, e em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e os princípios legais da administração pública. O prazo de início para credenciamento será de 28/01/2026 (vinte e oito de janeiro de 2026) às 08:00 (oito horas da manhã) até o dia 04 de março de 2026. Em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, em específico no seu Artigo 79, bem como Decreto Municipal nº 14 de 01 de fevereiro de 2024 e RESOLUÇÃO Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Processo Licitatório (PROLIC), de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 13h00min, situada à Rua Imperatriz II, 800, Centro, Governador Edison Lobão, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive), adquirido de forma física (em papel) mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no Portal do Município :https://governadoredisonlobao.ma.gov.br. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Divisão de Processo Licitatório, no horário de expediente, por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema https://comprasbr.com.br. Governador Edison Lobão, 30 de janeiro de 2026. GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 11:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no Município de Governador Newton Bello/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município. Governador Newton Bello/MA, 30 de janeiro de 2026. ALEZY OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A PREFEITURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no Município de Governador Newton Bello/MA, conforme repasse Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município. Governador Newton Bello/MA, 30 de janeiro de 2026. ALEZY OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 004/2025 A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J C De Oliveira Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 30.870.942/0001-91, localizado à Rua dos Azulões, 1, Jardim Renascença, Ed. Office Tower, Sala 307, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jairon Carvalho de Oliveira. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada da construção de uma Escola Padrão FNDE de 6 Salas no Povoado Jussatuba no município de Icatu/MA, convênio nº 700197. VALOR: R$ 1.231.052,30 (Um milhão duzentos e trinta e um mil cinquenta e dois reais e trinta centavos). PRAZOS: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0123.1036.0000 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Sub Elemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.570. ICATU/MA. 21 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, coquetéis e lanches, com fornecimento de refeições prontas (marmitex e self service) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.30.0047. INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a Empresa ROMIM MATA PRODUCAO MUSICAL LTDA. OBJETO: Contratação da Banda Romim Mata - Forró Estourado para a realização de apresentação musical no dia 14 de fevereiro de 2026, em comemoração às festividades do Carnaval, integrando a programação oficial promovida pelo Município de Itapecuru Mirim, com o objetivo de proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural à população, bem como fortalecer o turismo e a economia local durante o período carnavalesco. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normais aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUNIC. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTAS JUNINAS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE E OUTROS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1700 - OUTRAS TRANS F. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRAN S F. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes-Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Romulo Augusto Mata de Carvalho - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.0095. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa VF SHOWS PRODUCOES LTDA. OBJETO: Contratação do cantor Vitor Fernandes para a realização de apresentação musical no dia 16 de fevereiro de 2026, em comemoração às festividades do Carnaval, integrando a programação oficial promovida pelo Município de Itapecuru Mirim, com a finalidade de proporcionar entretenimento à população, valorizar as manifestações culturais, promover o lazer e contribuir para o fortalecimento do turismo e da economia local durante o período carnavalesco. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora: 0208 Sec.Munic.da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Projeto/ Atividade: 13 392 0029 2068 - Manut. das Atividades Culturais: Carnaval, Festas Juninas, Aniversário da Cidade e Outros; Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500 Recursos não vinculados de impostos; Fonte: 1.700 Outras Transf. De Convênios ou Instrumentos congêneres da União; Fonte: 1.701 outras Transf. De Convênios ou Instrumentos dos Estados; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes - Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Alberto Salomão Cavalcanti Simoes- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.09.0026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. OBJETO: Contratação de artista/banda para a realização de apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026, em comemoração às festividades do Carnaval, integrando a programação oficial promovida pelo Município de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora: 0208 Sec.Munic.da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Projeto/ Atividade: 13 392 0029 2068 - Manut.das Atividades Culturais; Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500 Recursos não vinculados de impostos; Fonte: 1.700 Outras Transf. De Convênios ou Instrumentos congêneres da União; Fonte: 1.701 outras Transf. De Convênios ou Instrumentos dos Estados; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes - Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo - Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Diego Anderson Rocha de Oliveira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.14.0022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa BK MUSIC LTDA. OBJETO: Contratação da cantora Michele Andrade para a realização de apresentação musical no dia 13 de fevereiro de 2026, durante as festividades carnavalescas, integrando a programação oficial promovida pelo Município de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora: 0208 Sec.Munic.da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Projeto/ Atividade: 13 392 0029 2068 0000 Manut. das Atividades Culturais: Carnaval, Festas Juninas, Aniversário da Cidade e Outros; Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500 Recursos não vinculados de impostos; Fonte: 1.700 Outras Transf. De Convênios ou Instrumentos congêneres da União; Fonte: 1.701 outras Transf. De Convênios ou Instrumentos dos Estados; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes - Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo - Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ana Larissa De Almeida E Silva- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.