DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 25 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de uma creche pré-escola - tipo 2 no município de Lago Verde/MA, termo de compromisso PAC 2 5199/2013 - ID 1001716, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 14:00h (Horário de Brasília) no dia 25 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado Santa Maria no Município de Lago Verde/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: [email protected]. Lago Verde - MA, 29 de janeiro de 2026. RICARDO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.004/2026 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Matões e suas secretarias. DATA DE ABERTURA: 13/02/2026. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected] Matões- MA, 2 de fevereiro de 2026 ALLANY ANDRADE SOARES SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMUS PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MONTES ALTOS-MA RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMUS RATIFICO o Chamamento Público nº 001/2026-SEMUS, ato da Comissão que dispensou licitação com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 17.663.605/0001-65 para CREDENCIAMENTO de contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Montes Altos - MA, 2 de fevereiro de 2026. ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de fevereiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras- BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR Lote, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 30 de janeiro de 2026. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 202501202601/2025 CPL- PMMA/SB CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROC ADM Nº 202512060/2025 - CPL.PMSB/MA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São Bernardo/MA. CONTRATADO ENCOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, Nº 14, EDIF CENTURY MULTIEMPRESASALA 108, CEP: 65.071-380, BAIRRO SAO MARCOS, São Luís -MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 02.251.725/0001-88. VALOR CONTRATADO: R$ 976.420,00 (Novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO: Construção de poços e distribuição de águas 04.452.0570.1002.0000 -Obras e instalações 44.90.51. RECURSO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA: 022440/2020. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 26/12/2025. VIGENCIA DO CONTRATO o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CP 014/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA/MA, 29 de dezembro de 2025 Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2025 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São Bernardo/MA. RECURSO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA: 022440/2020. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 018/2025 proponente empresa ENCOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, Nº 14, EDIF CENTURY MULTIEMPRESASALA 108, CEP: 65.071-380, BAIRRO: SAO MARCOS, São Luís -MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 02.251.725/0001-88. Com o Valor Total de R$ 976.420,00 (Novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Ao departamento competente para as providências de costume. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2025 que teve como objetivo a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São Bernardo/MA. RECURSO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA: 022440/2020. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2025 proponente empresa ENCOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, Nº 14, EDIF CENTURY MULTIEMPRESASALA 108, CEP: 65.071-380, BAIRRO: SAO MARCOS, São Luís -MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 02.251.725/0001-88. Com o Valor Total de R$ 976.420,00 (Novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais) vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Ao departamento competente para as providências de costume. SÃO BERNARDO-MA, 29 de dezembro de 2025. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 001/2026 (Processo Administrativo nº. 202601002/2026 do tipo: menor valor global, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA" RECURSO FEDERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº Nº 987127/2025/MESP/CAIXA, certame se realizará ás 10:00 hs do dia 19 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. São Bernardo-MA 28 de janeiro de 2026. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202601005/2026 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de combustíveis e óleo lubrificantes para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 09:00 hs do dia 13 de fevereiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 28 de janeiro de 2026 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP O Município de São Francisco do Maranhão/MA, torna público que realizará licitação em 20/02/26, as 09h, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/26, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h às 12h, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP O Município de São Francisco do Maranhão/MA, torna público que realizará licitação em 20/02/26, as 12h, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado (serviços e fornecimento de peças) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/26, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h às 12h, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]