DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (material de limpeza, higiene e descartáveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/26, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h às 12h, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-SRP O Município de São Francisco do Maranhão/MA, torna público que realizará licitação em 23/02/26, as 09h, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/26, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h às 12h, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP O Município de São Francisco do Maranhão/MA, torna público que realizará licitação em 24/02/26, as 09h, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de palco, sonorização, iluminação, geradores de energia elétrica, banheiros químicos e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/26, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h às 12h, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] São Francisco do Maranhão/MA, 2 de fevereiro de 2026. FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISOS DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, publicada no DOU (Diário oficial da União) sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, na seção 3 no diário nº 11/2026. ONDE SE LÊ: "Ilton Rodrigues de Sousa Pregoeiro Municipal" SUBSTITUI-SE PELO TERMO: "Marisa Elanne Damasceno de França Secretária Municipal de Saúde" No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, publicada no DOU (Diário oficial da União) sexta-feira, 28 de janeiro de 2026, na seção 3 no diário nº 19/2026. ONDE SE LÊ: "Ilton Rodrigues de Sousa Pregoeiro Municipal" SUBSTITUI-SE PELO TERMO: "Marisa Elanne Damasceno de França Secretária Municipal de Saúde" No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, publicada no DOU (Diário oficial da União) sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, na seção 3 no diário nº 21/2026. ONDE SE LÊ: "Ilton Rodrigues de Sousa Pregoeiro Municipal" SUBSTITUI-SE PELO TERMO: "Marisa Elanne Damasceno de França Secretária Municipal de Saúde" São João do Paraíso - MA, 30 de Janeiro de 2026. MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Viana - MA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, das Resoluções do FNDE aplicáveis ao PNAE e demais normas específicas. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no dia 06 de março de 2026, às 9:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Viana/MA. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico www.viana.ma.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Viana/MA, 2 de fevereiro de 2026. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato - 20º Aditivo Contrato Nº105/2020 Data: 13/01/2026. Concorrência: 002/2020. Contratada: Sollus Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Acrescimo 180 (cento e oitenta) dias para a execução da obra, até 20/07/2026, e 180 (cento e oitenta) dias para a vigência do contrato, até 03/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 JULGAMENTO DA 8ª (OITAVA) SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente à 8ª sessão pública do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas destinadas à prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, a fim de atender às demandas das diversas Secretarias Municipais. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 8ª sessão. CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 5º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de locação de tendas, lonas tipo cortina, banheiros químicos, caixas térmicas, cadeiras e mesas empilháveis e fornecimento de gelo em cubos e barras para serem utilizados em eventos realizados pelas diversas Secretarias do município de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 5ª sessão. CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 4º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse no fornecimento de suprimentos para impressoras, abrangendo refis de tintas, toners, cartuchos e fotocondutores, originais e/ou compatíveis de primeira linha, destinados a suprir as necessidades operacionais das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 4ª sessão. CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 4º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, preparação do corpo, organização de velório, translado e tanatopraxia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 4ª sessão. Colider-MT, 2 de fevereiro de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 037/2025 - SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio às Atividades Operacionais Subsidiárias para Atender as Demandas de Diversas Secretarias Municipais de Colider/MT. Detentora do Registro de Preços: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVICOS - COOPSERV'S - Lote 05. Valor Total: R$ 3.825.000,00. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. A Ata de Registro de Preços Integral se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 037/2025 - SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio às Atividades Operacionais Subsidiárias para Atender as Demandas de Diversas Secretarias Municipais de Colider/MT. Detentora do Registro de Preços: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DO ALTO MAGESSI - COOSAMA - Lotes 01, 02, 03, E 04. Valor Total: R$ 5.303.835,00. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. A Ata de Registro de Preços Integral se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência). PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 006/2026. CONTRATANTE: Município de Curvelândia- MT. CONTRATADO: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 33.573.532/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do laboratório municipal de Curvelândia/MT, conforme plano de ação Nº 09032025-081874/2025 com recursos da emenda parlamentar nº 202523760005 do senador Jayme Campos VALOR: R$ 1.129.000,00 (Um Milhão, Cento e vinte e nove Mil Reais). VIGÊNCIA: Até 16/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026. ASSINAM: Pelo Município, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA , Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. WESLLEY HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS/Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 18/2026 O Município de Gaúcha do Norte - MT, através do Agente de Contratação torna público realização do certame licitatório, na modalidade Chamamento Público nº 002/2026, do tipo de julgamento Maior Desconto / Menor Prazo, Tendo por Objeto: chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(IS) em área(s) pública(s) de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no programa minha casa, minha vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS, executados entro do programa ser família habitação - modalidade entrada facilitada, instituído pela Lei Estadual Nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual Nº 371/2023, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos; Data de início de envio de Proposta: 03/02/2026. Data de encerramento do envio de Proposta: 03/03/2026 às 08:00 horas. Data de abertura do Chamamento Público: 03/03/2026 às 08:00 horas, de forma Presencial na sede da prefeitura. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site:https://www.gauchadonorte.mt.gov.br ou retirar na própria sede da prefeitura das 07h00min às 13h00min. Gaúcha do Norte, 2 de fevereiro de 2026. MARIA MARGARETH MOSCAL Agente de Contratação