DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300256 256 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Procedimento Administrativo Nº 1/2026. O Município de Gaúcha do Norte/MT, por meio do Agente de Contratação, torna público a Concorrência para Contratação de empresa para a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, execução das obras e fornecimento dos bens e serviços técnicos correlatos para a Provisão de Unidades Habitacionais do Programa MCMV FNHIS SUB 50 no município de Gaúcha do Norte - MT, sob o regime de contratação integrada, conforme especificações do edital, que será realizada no dia 26/02/2026 às 14h00min (Horário de Cuiabá/MT) na sala de licitações. Essa Concorrência será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições aplicáveis. A retirada do edital será no site www.gauchadonorte.mt.gov.br e no e-mail [email protected]. Gaúcha do Norte, 6 de janeiro de 2026. MARIA MARGARETH MOSCAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, M AQ U I N Á R I O S E SEUS IMPLEMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: UNIFER METALURGICA E SERRALHERIA EIRELLI inscrita no CNPJ nº 39.936.355/0001-22 no valor total de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.416.362/0001-93 no valor total de R$ 1.360.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta mil reais). GRAMARCA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.379.987/0001-04 no valor total de R$ 599.960,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta reais). DEFANT E CAPELOSSA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.086.529/0001-29 no valor total de R$ 1.587.000,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e sete mil reais). ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.258.221/0001- 83 no valor total de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais). FOX DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0002-26 no valor total de R$ 659.900,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Item fracassado: 3. Itiquira-MT, 2 de fevereiro de 2026. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 007 2026; PARA FUTURAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VOLTADA Á CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NO MODELO PADRÃO ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, A SER IMPLANTADO NO BAIRRO MORRO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- MT, COM UMA ÁREA TOTAL DE 4.112,50M², CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. CONVÊNIO 959898/2024/FNDE/CAIXA.. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: HAFID CONSTRUTORA LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO N 27506/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO 008/2025. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futuras e contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada á construção de escola de ensino em tempo integral, no modelo padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a ser implantado no bairro Morro da Boa Vista no município de Nossa Senhora do Livramento- MT, com uma área total de 4.112,50m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio 959898/2024/FNDE/CAIXA., especificados no processo administrativo n 27506/2025 Concorrência eletrônico nº 08/2025, Termo de Referência n° 98/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.2 DOS DOCUMENTOS INTEGRAN T ES . 1.2.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1.1. O Estudo Técnico Preliminar. 1.2.1.2. Termo de Referência; 1.2.1.3 O Edital da Licitação; 1.2.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: Valor Total: 11.493.596,62. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Nossa Senhora do Livramento - MT 29 de Janeiro 2026. GERENCIADOR:THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - FORNECEDOR: EMPRESA HAFID CONSTRUTORA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, Estado do Mato Grosso, por meio da Comissão de Contratação/Agente da Contratação, nomeada pela Portaria Municipal n.º 032/2026, torna público e dá ciência aos interessados que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 004/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026 FORMA: ELETRÔNICA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO". DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 20 (vinte) de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília). Esta Concorrência Pública Eletrônica será regida pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) com aplicação subsidiária da Lei nº. 14.133/21, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA, Projeto Básico, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital e seus anexos, e demais informações constantes no Termo de Referência. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT. E também pela plataforma da BLL Informações pelo telefone (66) 3572- 1950 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Bandeirantes-MT, 2 de fevereiro de 2026. MARISA DA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP O Município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo eletrodomésticos, eletroportáteis e mobiliário, incluindo geladeiras, televisores, aparelhos de ar condicionado, cadeiras estofadas, bebedouros e demais equipamentos, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora as empresas: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .SBA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA .36.139.449/0001-82 .85.001,00 . .STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA .08.870.717/0001-08 .120.460,24 . .MICROFORT INFORMATICA LTDA .24.675.507/0001-03 .73.287,42 . .FRANCIELE ELETRO LTDA .47.646.580/0001-52 .138.752,00 . .LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA .29.199.991/0001-65 .28.886,88 . .SSG SOLUCOES LTDA .46.973.126/0001-43 .28.799,68 . .DIGITALPAR INFORMATICA LTDA .18.861.730/0001-42 .12.980,00 . .OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .33.497.491/0001-87 .26.122,34 . .COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA .10.942.831/0001-36 .8.814,24 . .ALCANCE VIBE LTDA .20.819.329/0001-96 .97.692,00 . .PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA .36.838.236/0001-49 .47.593,47 . .H20 COMERCIO E REPRESENTACAO DE BEBEDOUROS LTDA .61.852.834/0001-10 .28.600,00 . .J R MACHADO IMP. E EXP LTDA .53.553.859/0001-94 .537.881,00 . .JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA .08.694.780/0002-00 .72.959,22 Nova Canaã do Norte-MT, 2 de fevereiro de 2026. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Nº 150/2025/PMNMV/GAB de 04 de agosto de 2025, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 001/2026, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 20/02/2026 às 08:00 horas cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 982917/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054825/2025. Este pregão será regido pelo Decreto Municipal nº. 42/2023, com aplicação subsidiária da Lei nº. 14.133/21. O Edital completo contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site www.novamonteverde.mt.gov.br no seguinte caminho: Publicações - Licitações e Contratos. Demais informações pelo telefone (66) 3597-2800. Nova Monte Verde-MT, 2 de fevereiro de 2026. POLIANA ALVES DEON Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO DO CONVÊNIO Nº 0006-2024/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E ESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações contidas no Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, bem como demais normas previstas no edital e seus anexos. CONTRATO N. 033/2025. CONTRATADA: Construcampo Brasil Ltda. PRAZO CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR DO CONTRATO:R$ 933.999,99. Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa Construcampo Brasil Ltda, a iniciar na data de 02 de fevereiro de 2026 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026. O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇ ÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDAD ES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987180/2025/ MCIDADES/CAIXA. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/05/2026 ÁS 9:00h 00h-ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2026 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/05/2026 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo e demais documentos, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 2 de fevereiro de 2026. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito