DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 673.733,69. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. Espécie: TERMO ADITIVO N. º 10. CONTRATO: Nº 141/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 17/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Supressão Valor R$ 109.746,39. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. Espécie: TERMO ADITIVO N. º 06. CONTRATO: Nº 73/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PR EÇO 01/2023. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Prazo. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. Espécie: TERMO ADITIVO N. º 07. CONTRATO: Nº 140/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 016/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 273.444,42. DATA DA ADITIVO: 08/09/2025. Espécie: TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: Nº 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Prazo. DATA DA ADITIVO: 23/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2026 EDITAL COM INVERSÃO DE FASES, PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA CRECHE/PRÉ ESCOLA - PROINFANCIA TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TER M O / CO N V Ê N I O COM O FNDE PAC2 10808/2014, fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo. Data da Abertura: 23/03/2026. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520 Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected]; LINK DOS PROJETOS E PLANILHAS https://drive.google.com /drive/folders/1YvRW6zwx518Gha7JyLSQDpnm4u7a14Wo?usp=sharing Primavera do Leste - MT, 2 de fevereiro de 2026. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Presidente da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Departamento de Compras, através de sua Pregoeira, designada através do Decreto nº 380/GAB/PMR/2026, considerando a necessidade de retificação da data publicada no aviso de suspensão do Pregão Presencial Publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (Amm), Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (Doe) e Jornal Estadão Mato Grosso, do processo licitatório na modalidade pregão presencial com sistema de registro de preço de nº. 01/2026, processado nos autos do processo administrativo de nº. 23/2026 cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços médicos plantonistas, clínico geral, ortopedista, pediatra, ginecologista, cardiologista e conforme outras especialidades caso surgir pactuadas, na (PPI), para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Rondolândia/Mt. Resolve Retificar, para todos os efeitos como segue: Onde se lê: do dia 02/02/2026 está Suspenso Por Tempo Indeterminado Leia-se: do dia 06/02/2026 está Suspenso Por Tempo Indeterminado As demais informações permanecem inalteradas. Rondolândia - MT, 2 de fevereiro de 2026. KEILA TAIANI N. FREIRE ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C E 2 8 F 7 2 E 9 6 F F 4 3 9 0 D 0 E 4 E 0 3 C 5 0 7 D 5 2 C 1 FC 0 B 4 6 1 E O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada e brigadistas profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude do Município de Anaurilândia/MS. Ofertante: JC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - 45.077.785/0001-39 COM VALOR DE: 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais) Ofertante: CAARAPO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - 51.676.926/0001-32 COM VALOR DE: 239.904,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e quatro reais) Anaurilândia-MS, 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Tipo "Menor Preço GLOBAL"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 Código de Registro e-sfinge TCE: 1013D1E0058132AB93A6B0A9EDEA516A633D032A O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 20 de fevereiro de 2026, às 09horas (horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Varredora Mecânica, no âmbito da proposta Nº025789/2025, item fracassado no Pregão Eletrônico nº 31/2025 conforme especificações constantes do Termo de Referência e Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64868, https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 2 de fevereiro de 2026 LUCELENA GALBIM Chefe de Departamento de Editais e Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EXTRATOS DE CONTRATO Processo Administrativo nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 009/2026. Adesão ARP n° 002/2026. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Homeoffice Cadeiras Ltda. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de mobiliários escolares para a nova Escola de Educação do Campo para atendimento as crianças e adolescentes em idade escolar no município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Homeoffice Cadeiras Ltda, CNPJ: 26.242.393/0001-33 - Fabio De Oliveira Salamene Processo Administrativo nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 010/2026. Adesão ARP n° 002/2026.. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Homeoffice Moveis Ltda. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de mobiliários escolares para a nova Escola de Educação do Campo para atendimento as crianças e adolescentes em idade escolar no município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 49.165,00 (quarenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Homeoffice Moveis Ltda. CNPJ: 66.455.593/0001-99 - Pierre Airam Carvalho Oliveira Processo Administrativo nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 011/2026. Adesão ARP n° 002/2026. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Metalflex Industria e Distribuição de Moveis Ltda. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de mobiliários escolares para a nova Escola de Educação do Campo para atendimento as crianças e adolescentes em idade escolar no município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 225.772,25 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Metalflex Industria E Distribuição de Moveis Ltda, CNPJ: 62.139.803/0001-89 - Ailton Rodrigo De Lima Siqueira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP (REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO) O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos. Processo: n.º 105/2025. Código TCE/MS (e-Sfinge): 4374C2B7D7561F00251FCF83A36CC2AF1A51B277. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NAS CONFIGURAÇÕES P-13 E P-45 (CASCO E CARGA) E GÁS À GRANEL (COM FORNECIMENTO DE TANQUES ESTACIONÁRIOS P190 À TÍTULO DE COMODATO), PARA ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS. . . Contratada .Lote/Item .Valor Global . .J.E. MACHADO COMERCIO DE GÁS EPP - CNPJ N.º 06.128.625/0001-10. .01, 02, 04, 05, 06 e 07 () .R$ 710.126,00 (setecentos e dez mil e cento e vinte e seis reais). . .COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - CNPJ N.º 61.602.199/0024-09. .03 .R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021 Dourados-MS, 18 de dezembro de 2025 MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração _ ()Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original, publicado no Diário Oficial da União - Ano CLXIV - N.º 17 - Seção 3 - página 589, de 26 de janeiro de 2026.