DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300258 258 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm Nº 6/2026 Inexigibiblidade Nº 3/2026 025/2026 Codigo E-SFINGE 1EEA52B2B29F5FAA740388CAFAFFEA448F95906A Partes: Municipio De Jateí-Ms, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.913.745/0001-68 e Auto Posto Biela Ltda inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 73.479.396/0003-37 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento (diário) de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 477.300,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 316 - 03.014.10.122.0018.2022.3.3.90.30.1.500.1002 305 - 03.014.10.243.0019.2023.3.3.90.30.1.500.1002 290 - 03.014.10.301.0015.2019.3.3.90.30.1.500.1002 276 - 03.014.10.302.0022.2026.3.3.90.30.1.500.1002 269 - 03.014.10.302.0016.2020.3.3.90.30.1.500.1002 256 - 03.014.10.305.0021.2025.3.3.90.30.1.500.1002 253 - 03.014.10.305.0020.2024.3.3.90.30.1.500.1002 247 - 03.014.10.305.0017.2021.3.3.90.30.1.500.1002 VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 03/02/2026. FORO:Fátima do Sul. DATA: 03/02/2026 ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva, Prefeita Municipal, Kelly Cristina J. L. Almeida; Flademir Cesar Polesel, representante da Contratada; o fiscal de contrato e as testemunhas. Extrato Contrato 026/2026 Processo Adm. Nº 006/2026 Inexigibiblidade Nº 003/2026 Codigo E-SFINGE 1EEA52B2B29F5FAA740388CAFAFFEA448F95906A Partes: Municipio De Jateí-Ms, com interveniência do Fundo Municipal De Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.799.876/0001-54 e Auto Posto Biela Ltda CNPJ/MF nº 73.479.396/0003-37 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento (diário) de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 47.760,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 416 - 04.016.08.122.0065.2013.3.3.90.30.1.500.0000 348 - 04.016.08.245.0026.2030.3.3.90.30.1.661.0000 330 - 04.016.08.245.0024.2028.3.3.90.30.1.500.0000 Vigência: 12 meses a partir de 03/02/2026. FORO: Fátima do Sul. DATA: 03/02/2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva, Prefeita Municipal, Diego Araujo Lima; Flademir Cesar Polesel, representante da Contratada; o fiscal de contrato e as testemunhas. Extrato Contrato 024/2026 Processo Administrativo Nº 006/2026 Inexigibiblidade Nº 003/2026 Codigo E-SFINGE 1EEA52B2B29F5FAA740388CAFAFFEA448F95906A Partes: Municipio De Jateí-Ms r Auto Posto Biela Ltda inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 73.479.396/0003-37 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento (diário) de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.580.524,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 64 - 02.002.04.122.0002.2002.3.3.90.30.1.500.0000 58 - 02.002.04.243.0005.2037.3.3.90.30.1.500.0000 54 - 02.002.04.695.0002.2004.3.3.90.30.1.500.0000 80 - 02.006.04.122.0040.2044.3.3.90.30.1.500.0000 141 - 02.008.12.122.0060.2064.3.3.90.30.1.500.1001 91 - 02.008.12.782.0058.2062.3.3.90.30.1.500.1001 199 - 02.010.04.122.0039.2043.3.3.90.30.1.500.0000 181 - 02.010.15.451.0035.2039.3.3.90.30.1.799.7400 179 - 02.010.15.451.0035.2039.3.3.90.30.1.501.0000 190 - 02.010.15.451.0037.2041.3.3.90.30.1.500.0000 192 - 02.010.15.451.0037.2041.3.3.90.30.1.799.7400 167 - 02.010.15.452.0038.2042.3.3.90.30.1.500.0000 168 - 02.010.15.452.0038.2042.3.3.90.30.1.799.7400 161 - 02.010.15.782.0036.2040.3.3.90.30.1.501.0000 162 - 02.010.15.782.0036.2040.3.3.90.30.1.799.7400 160 - 02.010.15.782.0036.2040.3.3.90.30.1.500.0000 241 - 02.012.20.122.0047.2051.3.3.90.30.1.500.0000 233 - 02.012.20.608.0046.2050.3.3.90.30.1.500.0000 475 - 02.014.04.122.0013.2017.3.3.90.30.1.500.0000 463 - 02.014.27.812.0009.2010.3.3.90.30.1.500.0000 456 - 02.014.27.813.0012.2016.3.3.90.30.1.500.0000 VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 03 de fevereiro de 2026. FORO: Fátima do Sul. DATA: 03/02/2026.ASSINATURAS: Cileide Cabral Da Silva, Prefeita Municipal; Flademir Cesar Polesel, representante da Contratada; o fiscal de contrato e as testemunhas. Aviso Licitação Processo Administrativo N°. 011/2026 Concorrência Eletrônica N°. 001/2026. Código de controle TCE/MS EB3ADFC9CEDFD0D3BA588C5F0D3FFADAF4DC09E6 Torna público aos interessados do ramo pertinente, Processo Adm. n° 011/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação do antigo terminal rodoviário municipal para receber a secretaria de desenvolvimento rural, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 04/02/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/02/2026, às 08:00 Horas. Data de abertura: 20/02/2026, ás 09:00Hs. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de Licitações, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 4.236/2025, referente a Concorrência nº 008/2025, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da(s) licitante(s): DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, totalizando o valor de R$ 4.720.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte mil reais), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Publique-se. Maracaju-MS, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 6.991/2025, referente a Pregão eletrônico n.º 031/2025, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da(s) licitante(s): AMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, itens n.º 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 11, valor total de R$ 35.465,30 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos); PABLO LUIZ RODRIGUES KERBER, item n.º 10, valor total de R$ 3.318,00 (três mil, trezentos e dezoito reais) e A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, item n.º 05, valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). O Item 01 resultou fracassado. Total geral da licitação é de R$ 44.583,30 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Maracaju-MS, 28 de janeiro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - CÓDIGO TCE: D30D455055E73E6C2E652F641F8A228845728142 Processo Nº 070/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 006/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO OBRA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, POR INTERMÉDIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO COD.09032023-038714/2023 - PROGRAMA Nº 09032023. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 064/2025. Empresa: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.534.963/0001-15. Comunicamos que o representante legal da notificada, terá um prazo de 03 (três) dias úteis, prorrogável uma única vez por igual período conforme edital, contados da data da PUBLICAÇÃO deste ato convocatório, para assinar o Contrato 062/2026 nos termos e condições preconizadas pela Lei nº 14.133/2021, sob pena de perda do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento. Diante do exposto, os representantes legais ou procuradores legalmente constituídos pelas empresas, deverão comparecer munido de Documentos comprobatórios junto ao Núcleo de Pregão, situado à Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris, 343 - Centro, para assinar o referido documento. Goreth de Aguiar Gerente do Núcleo de Licitações e Contratos conforme portaria nº 305/2025. Naviraí-MS, 2 de fevereiro de 2026. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 5451AE431B69090689D4E1A5D07C0F37FF6AD091 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender os Assentamentos do Município de Rio Brilhante/MS conforme o Convênio/MDR nº 50679/2021 Plataforma +Brasil nº 921311/2021. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 117/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 171.600,00: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME (22825872000121) com o item: 1 no valor total de R$ 95.700,00. METALURGICA FREITAS LTDA EPP (05852250000173) com o item: 2 no valor total de R$ 28.900,00. REFRIGERADORES DE LEITE GELABRASIL LTDA (07347114000151) com o item: 3 no valor total de R$ 47.000,00. Rio Brilhante - MS, 2 de fevereiro de 2026 ADAILTON MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Contrato do Pregão eletrônico nº 33-2025, processo licitatório nº 89-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais de ambulatório - reposição de estoque Areado/MG, Ata nº 98/2025. Contratado(a): EMENALLI MEDICAL LTDA, CNPJ nº 13.694.036/0001-64. Valor Total da ata R$ 522,60. Ata nº 99/2025. Contratado(a): ): ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 08.697.852/0001-91. Valor Total da ata R$ 1.838,83. Ata nº 109/2025. Contratado(a): ): MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40. Valor Total da ata R$ 250.364,38. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Areado, 30 de janeiro de 2026. Douglas Ávila Moreira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0005/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0002/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar da marca Accu-Chek Active, destinadas a pacientes usuários de insulina, regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 11/02/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/02/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 28 de janeiro de 2026 MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0008/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0003/2026- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tambores para acondicionamento de lixo, destinados a manutenção dos serviços da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 12/02/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/02/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001- 7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 30 de janeiro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 0015/2024 - Empresa: OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 39.943.202/0001-02. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 04/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0003/2023 - Contratado: EDER EUGENIO MUSSO ME - CNPJ nº 28.901.066/0001-71. Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$ 431.877,80 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 02/02/2027.