DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ABERTURA do Processo Licitatório nº 005/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para implantação de reservatório metálico com capacidade de 150 m3 no loteamento Recanto da Gameleira, distrito de Cocais, Barão de Cocais - MG. Data de início da disputa: 23/02/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 01/2026 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barão de Cocais, MG 2 de fevereiro de 2026 MATEUS VENUTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 19/02/2026, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 006/2026, na modalidade PE nº 002/2026, através do endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha para atendimento às secretarias desta municipalidade, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site https:// portal.licitanet.com.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected]. Em 2 de fevereiro de 2026 WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Licitatório 03/2026 Obj: manutenção corretiva e preventiva da frota municipal", Julgamento 13/02/26 as 08hrs01min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Proc. Licitatório 10/2026 Obj: Aquisição de materiais de papelaria, expediente e escritório. Julgamento 16/02/26 as 08hrs01min. Editais na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br e plataforma bll.org.br DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e materiais para equipamentos odontológicos da SMS. Sessão: 27/02/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROC. 006/2026 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para fornecimento de material gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Buritizeiro-MG. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 23/02/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 23/02/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90002/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para Tapa Buracos, em diversos logradouros nas Vias Urbanas e Rurais do Município de Campo Belo-MG. Abertura: 25/02/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 03/02/2026 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. Campo Belo, 2 de fevereiro de 2026. Liwblianna Pires Moreira Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90003/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento para execução da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada de acesso a Comunidade do Bom Jardim, no Município de Campo Belo-MG. Abertura: 24/02/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 03/02/2026 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. Campo Belo, 2 de fevereiro de 2026 LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO Credenciamento nº 05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - 2ª RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 061/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - Torna público a Retificação do CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, cujo o objeto é o Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área da saúde, incluindo atendimento médico em diversas especialidades para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a prestação de serviços de fisioterapia e nutrição esportiva para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do Município de Capitão Andrade - MG. Fora retificados vários itens do Edital e Anexo I e IV. O Credenciamento ocorrera na mesma data e hora do ato convocatório inicial. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 2 de fevereiro de 2026. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO PL 05/2026, CREDENCIAMENTO nº 02/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, por demanda. Empresa Credenciada: Contrato nº 17/2026 - MORAIS ENGENHARIA - CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 31 de janeiro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Processo nº 07/2026, Concorrência nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no Município de Carvalhos/MG. Pretende-se contratar empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e serviços técnicos necessários à completa e adequada execução do empreendimento. O Objeto da contratação abrange, de forma integrada, a execução das obras civis conforme projeto básico e/ou executivo previamente aprovado, incluindo, mas não se limitando a: serviços preliminares; fundações; estruturas; alvenaria; cobertura; instalações elétricas, hidrossanitários e complementares; revestimentos; acabamentos; urbanização interna, quando aplicável; demais serviços necessários à entrega das unidades habitacionais em plenas condições de uso. A execução deverá observar rigorosamente as especificações técnicas constantes dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, bem como as normas técnicas vigentes, as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida e os manuais e orientações da Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pelo acompanhamento do empreendimento, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 08/04/2026 às 09h00min, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico: https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos sites: https://bll.org.br/, https://www.carvalhos.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone ou e-mail: [email protected]. Carvalhos-MG, 2 de fevereiro de 2026 JAQUELINE MIRANDA VILELA COSTA Equipe de Apoio do(a) Agente de Contratação 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PL Nº 018/2026 - CE Nº 003/2026. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de execução de Empreitada por Preço unitário, para a Construção de escola em tempo integral de 13 salas no Município de Catuji/MG, conforme Termo de Compromisso de Compromisso nº 961885/2024/FNDE/CAIXA - Operação 1094924-86, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 13 de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 33 93618-0549. STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação