DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029 Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de Engenharia Civil, para reforma e ampliação da ponte Guilherme Ferreira sobre o Rio Uberaba, que interliga o Bairro Central do Município ao Bairro Brejinho. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/02/2026 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. No endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br. Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aviso de Licitação. Torna público que realizar Licitação modalidade Chamada Pública nº 01/2025, com o seguinte objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, laticínios e derivados para suprir as necessidades da alimentação escolar na Rede de Ensino Público Municipal, para cumprir as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/02/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 PROCESSO LICITATORIO N°005/2026 Na publicação feita no dia 16 de janeiro de 2026, página 215, Seção 3, Diário Oficial da União, Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena, Pregão Eletrônico nº 002/2026, PL Nº 005/2026. onde se lê " Data: 30/01/2026, às 09:00 Horas". Leia-se: "Data: 13/02/2026, às 09:00 Horas". Conselheiro Pena, MG 02 de Fevereiro de 2026 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo de Compra nº 258/2025 - Processo Licitatório nº 168/2025. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2025, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2025, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa DAC ENGENHARIA LTDA, o objeto da licitação, Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados em engenharia e arquitetura para elaboração de estudo de concepção e elaboração de projetos de engenharia para execução de obra de macrodrenagem da bacia do Ribeirão Caladão para a prevenção e combate a enchentes, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, ao valor global de R$ 1.849.999,92 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Coronel Fabriciano, 2 de fevereiro de 2026 SADI LUCCA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo de Compra n.º 258/2025 - Processo Licitatório nº. 168/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados em engenharia e arquitetura para elaboração de estudo de concepção e elaboração de projetos de engenharia para execução de obra de macrodrenagem da bacia do Ribeirão Caladão para a prevenção e combate a enchentes, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa DAC ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 1.849.999,92 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Coronel Fabriciano, 2 de fevereiro de 2026 LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório 662/2025, Pregão Eletrônico nº36/2025 cujo objeto é a aquisição poltronas para o auditório e ADJUDICAR os objetos em favor da empresa Ind e Com de Poltronas para Cinema Sta Clara Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº00.912.718/0001-54, pelo valor total de R$ 274.355,59 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Em, 2 de fevereiro de 2026 José Luiz de Figueiredo Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 12/2026 Tipo: "Menor Preço" Global Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG, Edital Concorrência Eletrônica Nº 3/2026, Processo Nº 12/2026, Edital Concorrência Eletrônica Nº 3/2026, Processo Nº 12/2026. O Município de DIVISOPOLIS-MG, Praça Sergio Chaves, Nº 100, Centro, CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 12/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - TIPO: "Menor Preço" GLOBAL. "OBJETO": Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Para Reforma e Revitalização da Praça Manfredo Ferreira de Souza Localizada na Região Central do Município de Divisópolis-Mg. Abertura Dia: 26/02/2026 as 9h00 min. Editais e Seus Anexos Estão Disponíveis na Sala de Licitações. no site: www.divisopolis.mg.gov.br e na plataforma LICITAR DIGITAL. Divisópolis/MG, 2 de fevereiro de 2026 CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 3/2026 PL 112/2026 DL 0003/2026 CP 003/2026 - Extrato de homologação. Objeto: aqui de gên. alimentícios da agri familiar. Vencedores: Grupo inf R$207.136,23. Fornecedor Individual R$33.156,33. Grupo formal R$45.052,58. 23/01/2026. Wagner dos Santos Júnior- Prefeito Municipal. PL 112/2026 DL 0003/2026 CP 003/2026 - Extrato de Contratos n°. Contratado: Grupo Inf do Município de Florestal: 005/2026 R$27.406,52;006/2026 R$4.365,50; 007/2026 R$9.719,58; 008/2026 R$1.663,00; 009/2026 R$15.296,12; 010/2026 R$9.719,58; 011/2026 R$7.149,88; 012/2026 R$9.719,58;013/2026 R$39.996,48; 014/2026 R$ 25.450,00; 016/2026 R$36.492,98; 017/2026 R$1.959,20 e 018/2026 R$18.197,81. Fornecedor Individual do Município de Florestal:015/2026 R$33.156,33. Grupo formal 021/2026 R$45.052,58. Objeto: aqui de gên.alimentícios da agri familiar, com entrega parcelada. Vigência: até 31/12/2026. FLORESTAL, 29 de janeiro de 2026 WAGNER DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Proc. Licitatório 09/26 Obj: Contratação de empresa p/ construção de muro em blocos de concreto e guarita p/ cercamento do lixão do Mun. de Frei Inocêncio. Julg: 23/02/26 às 09h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected] MAIARA O. LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços com veículos caminhões diversos, com motorista, a serem utilizados no apoio e execução de atividades de limpeza e conservação do patrimônio público deste Município. Fronteira - MG, 2 de fevereiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025, do tipo MENOR PREÇ O POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Contratação de empresa especializada para a locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de computadores (desktops), impressoras simples e multifuncionais, com fornecimento de todos os insumos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 (horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 2 de fevereiro de 2026. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação