DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. Guimarânia/MG, 2 de fevereiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES Processo Licitatório Nº 01/2026. Dispensa Nº 01/2026. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 286 do dia 02/02/2026, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 31/01/2026. ...onde lê-se "Dispensa Nº 46/2026", leia-se "Dispensa Nº 01/2026". Guimarânia/MG, 2 de fevereiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Mun. de Indaiabira, de acordo c/ a regulamentação conforme edital realizará Pregão Eletr. 03/26, Processo 04/26, menor preço global, c/ inversão de fase, Início Rec. Proposta: 03/02/26, fim Rec. Proposta: 19/02/26, 09hs, Início Disputa: 19/02/26, 09hs, portal https://licitar.digital/. Obj: Contratação de empresa especializada p/ pavimentação da Rua Teófilo Xavier da Silvana na sede, através de recursos do Ministério das Cidades, Contrato de Repasse 972331, junto a CEF. Conforme condições, estabelecidas neste Edital e anexos, conduzido pelo Ag. de Contratação/Pregoeiro, Jose Wilian M. da Conceição e tendo como autoridade Vanderlucio de Oliveira. Informações no site Indaiabira.mg.gov.br, [email protected], https://licitar.digital/. Em 2 de fevereiro de 2026 VANDERLUCIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Licitatório nº 021/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Arco Cirúrgico Móvel Compacto, destinado a atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da estrutura hospitalar e a ampliação da capacidade de atendimento em procedimentos cirúrgicos e diagnósticos por imagem. Abertura dia 13/02/2026 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 2 de fevereiro de 2026 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Retificação na publicação do Aviso de Extrato de Edital publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 17 de dezembro de 2025, Seção 3, página 368, Prefeitura Municipal de Ipanema, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 089/2025. Onde se lê: Processo Licitatório nº 147/2025 e Pregão Eletrônico nº 089/2025, leia-se: Processo Licitatório nº 162/2025 e Pregão Eletrônico nº 093/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE ITACARAMBI - MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para fins de CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 67, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações aplicáveis.Objeto: Credenciamento de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e fornecimento de peças,componentes e acessórios, destinados à frota de veículos leves, médios, pesados,máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Município de Itacarambi e suas Secretarias, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.O envio da documentação terá início às 08h00 do dia 12 de fevereiro de 2026,permanecendo aberto por prazo indeterminado. Disponibilização do Edital:O edital completo poderá ser obtido: No site oficial do Município: https://www.itacarambi.mg.gov.br. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais. Pelo e- mail: [email protected]. Presencialmente no Departamento de Compras e Licitações, situado na Praça Adolfo de Oliveira, s/nº, Centro, Itacarambi/MG, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Itacarambi-MG, 2 de fevereiro de 2026 PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, REFEIÇÕES PREPARADAS, LANCHES E SALGADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG.PROCESSO Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2026 PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Início do recebimento das propostas: dia 04/02/2026, a partir das 08h00min Encerramento do recebimento das propostas: dia 20/02/2026, às 09h00min Data da Sessão Pública: 20 de fevereiro de 2026.HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09h16min (horário de Brasília).Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br.ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/.Itacarambi-MG, 02 de fevereiro de 2026.Paulo Cesar Pinheiro de Azevedo - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES EXÓTICAS,NATIVAS E ORNAMENTAIS, BEM COMO PLACAS DE GRAMA, PARA A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE JARDINS, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO URBANO, EM CONFORMIDADE COM O CONSTANTE NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. PROCESSO Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2026 PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Início do recebimento das propostas: dia 04/02/2026, a partir das 08h00min Encerramento do recebimento das propostas: dia 23/02/2026, às 09h00min Data da Sessão Pública: 23 de fevereiro de 2026.HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09h16min (horário de Brasília/DF).Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br.ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/ Itacarambi, 2 de fevereiro de 2026 PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0646412-60 - Objeto: Destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. Partes: Tomador - Município de Itanhandu, CNPJ nº 18.186.718/0001-80, signatário: Paulo Henrique Pinto Monteiro e Agente financeiro - Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04, Br a s í l i a / D F. Signatário: Marta Lucia Castro Oliveira. Valor R$ 5.000.000,00. Prazo Total: 84 meses, sendo 12 meses de carência e 72 meses de amortização. Dotações orçamentárias conforme legislação vigente. Data: 28/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 005/2026: Objeto: Aquisição de máquinas motorizadas portáteis (sopradores costais, roçadeira motorizada, motosserra e motopoda). Recursos: Próprios, Data: 20/fevereiro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ituiutaba - MG, 2 de fevereiro de 2026 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2025 Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 064/2025: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, materiais de conectividade e insumos para impressão, com respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico, destinados à reposição, atualização e manutenção do parque tecnológico da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: 42.338.388 Carlos Anselmo Fontanella, CNPJ: 42.338.388/0001-85, Valor Total: R$ 265,81; Vitor Alfredo Thomas Ltda, CNPJ: 53.278.020/0001-95, Valor Total: R$ 16.990,00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025 Concorrência Pública Nº 020/2025: Objeto: construção de quadra de basquete 3x3 na Praça Dom Pedro I, Ituiutaba-MG. Recursos: Convênio/Próprios, Empresa Vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 23.008.696/0001-06, Valor Total: R$ 103.490,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 2 de fevereiro de 2026 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADOS DO TIPO SPLIT - INVERTER - E DO MODELO PISO TETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA/MG, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2026 ADESÃO À ATA DE R.P. N° 001/2026 Torna-se público o contrato N° 002/2026 - Processo N° 008/2026 - Adesão à Ata de R.P. N° 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Jenipapo de Minas. CNPJ: 01.613.376/0001-34. Contratada: Brandão Veículos Ltda - CNPJ: 53.641.615/0001-63. Objt.: Aquisição de veículo para a Sec. de Assist. Social de Jenipapo de Minas, mediante adesão à Ata de R.P. Nº 001/2025, oriunda do Processo Lic. nº 015/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025, conduzido pelo CIBAX, cujo objeto é a futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Motoniveladora, Pá Carregadeira, Rolo Compactador, Retroescavadeira, Trator Esteira, Escavadeira Hidráulica, Minicarregadeira, Caminhão, Trator Agrícola, Veiculo Tipo Pick-Up, para uso dos Municípios Consorciados... Vigência: 28/01/2026 - 27/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados está republicando para o dia 19/02/2026 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 06/2026 - Pregão Eletrônico nº 01/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA". A íntegra do novo edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, permanece à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação.