DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2026 Pl N°: 117/2025 Concorrência Eletrônica N°: 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: ar empreendimentos e serviços e construtora LTDA, CNPJ sob o nº 44.455.438/0001-30, com o valor de R$ 174.999,97. contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de ampliação da escola municipal ramiro mendes, localizada no distrito de umbuzeiro, município de lontra/mg. Vigência 03 Meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Aquisição De sistema de geração de energia destinado a suprir o funcionamento das bombas de sucção da comporta da Lagoa Do Parque Uirapuru na sede do município de Manga-MG.", no dia 20/02/2026 as 08h:30min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 2 de fevereiro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1-2026 No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 287, onde lê-se que a abertura da sessão, objetivando a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, CONTEMPLANDO: META 1 - RECONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NO CÓRREGO FRIO, COM A CONSTRUÇÃO DE BSCC 3,00 X 3,00 M, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Protocolo n.º REC-MG-3141504-20251204-06, Processo n.º 59053.023934/2025-11, fará realizar no dia 13 de fevereiro de 2026, às 09h00min, LEIA-SE: 23 DE FEVEREIRO DE 2026, às 09h00min. Mendes Pimentel, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE CREDENCIAMENTO PL Nº 5/2026 - INEX/CRED 01/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que realizou credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de monitores de educação infantil, em atendimento a SME. Ordem classificatória e intimação em DOM (https://www.mesquita.mg.gov.br/diario-eletronico). Mesquita, 2 de fevereiro de 2026 ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 3/2025 O Município de Montalvânia/MG. Torna público a INTENÇÃO DE ADERIR à (ARP nº 03/2025), celebrada com a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 79.788.799/0025-00, oriundo do Processo Licitatório nº 02/2025, Pregão Eletrônico Nº 02/2025, realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits escolares, conforme a necessidade e especificação da Secretaria Municipal de Educação. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 006/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, OBJETO: "Seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para Execução de serviços de pavimentação asfáltica em PMF, incluindo a implantação de sistema de drenagem no Centro de Eventos e na Rua Galileu, bem como serviços de iluminação pública e demais serviços complementares no Centro de Eventos e na Alameda Cochanina, no Município de Montalvânia/MG". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H30 do dia 19.02.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Olhos D'Água/MG torna pública a republicação do Edital de Credenciamento nº 05/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de locação de caminhão-pipa, para atendimento das necessidades de abastecimento de água na zona urbana e rural do Município. Torna pública, ainda, a republicação do Edital de Credenciamento nº 017/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados gerais e diversos. Os credenciamentos permanecem abertos, sendo realizados de forma contínua, permitindo a participação de novos interessados enquanto vigentes os editais, observadas as condições e exigências neles estabelecidas. Quaisquer informações serão obtidas https://www.olhosdagua.mg.gov.br/. Olhos d'água, 2 de fevereiro de 2026. RODRIGO VIEIRA DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025 Processo de Compra nº 259/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 69/2025, anteriormente marcada para o dia 03 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 26/02/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 2 de fevereiro de 2026 LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o Pregão Eletrônico Nº 30/2025. Processo de Compras Nº 279/2025 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 19.16.2004.0072083/2024-56 DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - FUNEMP. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 03/02/2026 até às 08h59min do dia 23/02/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 2 de fevereiro de 2026. DIEGO PORFÍRIO DE ARAUJO Pregoeiro/ Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 PAL 009/2026 - Concorrência Eletrônico nº 001/2026 - Disputa: 13/03/2026 as 09:16 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos do sistema de esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede interceptora no município de Passa Tempo, "contrato de financiamento a fundo perdido n° 018/2024 entre a agência de bacia hidrográfica peixe vivo (APV) e a Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG, para execução do projeto universaliza Passa Tempo - ato convocatório nº 010/2023" conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização da Concorrência Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro - Agente de Contratação. Passa Tempo- MG, 2 de janeiro de 2026 JUSCELINO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS/MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 009/2025 - AVISO DE CITAÇÃO POR EDITAL - MULTIMED PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 26.483.526/0001-63. A Presidente da Comissão, no uso de suas atribuições, e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, CITA a referida interessada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA e especificar a produção de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação. O processo visa apurar o descumprimento de obrigações (não fornecimento de itens) vinculadas à Ata de Registro de Preços nº 059/2025 (Pregão Eletrônico nº 084/2024 - Processo nº 290/2024). A defesa deverá ser protocolada via Correios, com AR, para o endereço: Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, Passos/MG, CEP 37.900-900, ou encaminhada para os e-mails [email protected] ou [email protected]. Fica a empresa advertida de que a ausência de manifestação tempestiva ensejará a decretação de revelia, nos termos da legislação vigente. Passos, 22 de janeiro de 2026 GISELE GRAZIELLA DE PAULA SILVA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS/MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 008/2024 AVISO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL - PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL - CNPJ Nº 06.311.787/0001-99. O Presidente da Comissão, no uso de suas atribuições, e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA a referida interessada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação. O processo visa apurar o descumprimento de obrigações (irregularidade de obrigações trabalhistas) vinculada ao Contrato nº 114/2021 (Pregão Eletrônico nº 049/2021 - Processo nº 125/2021). O recurso deverá ser protocolado via Correios, com AR, para o endereço "Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, Passos/MG, CEP 37.900-900", ou encaminhada para os e-mails "[email protected] ou [email protected]". Fica a empresa advertida de que a ausência de manifestação tempestiva ensejará a decretação de revelia, nos termos da legislação vigente. Passos, 26 de janeiro de 2026 ANDERSON CARVALHO TEIXEIRA Presidente