DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): DOM ELISEU CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO, CNPJ 22.953.749/0001- 9 6 DAT A DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A autoridade competente da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Aquisição de herbicidas para atender asdemandas do Município de Goianésia do Pará. 1. RESULTADO: O certame realizado em 29/01/2026 foi declarado DESERTO devido à inexistência de propostas válidas. 2. REPUBLICAÇÃO: Diante da necessidade administrativa, comunica-se a REPUBLICAÇÃO do referido certame sob o mesmo número, com as seguintes informações: Data de abertura para propostas: 03/02/2026 às 08:00, encerrando-se em 06/02/2026 as 08:30. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 2 de fevereiro de 2026. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025003/01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, Objeto: "Aquisição de Material Didático para atender as demandas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 2026003/01. Contratante: Prefeitura Municipal De Gurupá. Contratado: JSM EMPREENDIMENTO LTDA, no valor total de R$ 316.850,10 (Trezentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e dez centavos). Vigência: 22 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025003/02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, Objeto: "Aquisição de Material Didático para atender as demandas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 2026003/02. Contratante: Prefeitura Municipal De Gurupá. Contratado: JSM EMPREENDIMENTO LTDA, no valor total de R$ 739.316,90 (Setecentos e trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 22 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026001 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025, Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de Espaço Esportivo Comunitário, localizada na Rua Nova III, Bairro do Horto, município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 2026001. Contratante: Secretaria Municipal De Educação de Gurupá. Contratado: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, no valor total de R$ 1.359.813,06 (Um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e treze reais e seis centavos). Vigência: 14 de janeiro de 2026 à 14 de maio de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025001 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025001. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025002 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025002. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025003 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025003. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratada: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025004 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025004. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025005 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025005. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: N OV O TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025006 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025006. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025007 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025007. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: MARCOS DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025008 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025008. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: DANILO CO U T O MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 014/2025 "Contratação de empresa especializada para construção de Espaço Esportivo Comunitário, localizada na Rua Nova III, Bairro do Horto, município de Gurupá/PA". Vencedor: A A DE ARAUJO E CIA LTDA; foi vencedora do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 1.359.813,06 (Um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e treze reais e seis centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de fevereiro de 2026 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal- da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 27/2025. Processo nº 2101/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2025; Objeto: "Aquisição de Material Didático para atender as demandas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA". Órgãos gerenciadores: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-80 e FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ 23.991.035/0001-35. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 27/2025; JSM EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 57.803.428/0001-90. Vigência: 22 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO N° 001/2026-SEMED da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003- 2/2025-Fme - Pregão Eletrônico (SRP) nº 7002-2/2025-FME, que tem como objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada em implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital (Educação 4.0), contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e pratica de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital (PNED), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri. Contrato de Adesão nº 001.1/2026- Adesão. Empresa Editora Conteúdo Digital Ltda, CNPJ nº 30.744.834/0001-72, Valor Global: R$ 2.434.560,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/01/2026 a 29/01/2027, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260011; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0018; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): I.R RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260130010; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): B. E. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 21.124,60 (vinte e um mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202601280001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.830,05 (oito mil, oitocentos e trinta reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 28/01/2026 à 30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601300009; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALO R TOTAL: R$ 7.843,87 (sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/06/2026 DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602020011; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ 15.236,45 (quinze mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202601260004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA; VALO R TOTAL: R$ 23.599,50 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 26/01/2026 à 30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601260005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 119.759,00 (cento e dezenove mil, setecentos e cinquenta e nove reais); VIGÊNCIA: 26/01/2026 à 30/06/2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601290002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): B. E. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 142.533,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais); VIGÊNCIA: 29/01/2026 A 30/06/2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601300002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYME; VALOR TOTAL: R$ 79.526,60 (setenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 30 /01/2026 A 30/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601190002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 95.912,53 (noventa e cinco mil, novecentos e doze reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 19/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601260002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0028-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS; VALOR TOTAL: R$ 83.603,57 (oitenta e três mil, seiscentos e três reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 26/01/2026 à 30/05/2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.