DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de atração artística da banda MANU BATIDÃO, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, no dia 15 de Fevereiro de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA . Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Forvibes Music Ltda - Me, CNPJ Nº 26.940.667/0001-68. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301002. Objeto: Contratação de atração artística da banda ZÉ FELIPE, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Orla do Rio Caeté, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: MW Producoes e Eventos Ltda, CNPJ Nº 27.766.239/0001-23. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301003. Objeto: Contratação de atração artística da banda ARAKETU, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Alex Sandro da Silva Calil, CNPJ Nº 43.407.534/0001-40. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301004 Objeto: Contratação de atração artística do GRUPO PIXOTE, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: J D Producoes e Eventos Ltda, CNPJ Nº 34.455.997/0001-96. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301005 Objeto: Contratação de atração artística do DJ GIGIOBOY, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Viviane Batidão Shows Ltda - Me, CNPJ Nº 35.617.247/0001-36. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301006 Objeto: Contratação de atração artística da banda VIVIANE BATIDÃO, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Orla do Rio Caeté, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Leo Foguete Produções Ltda - Me, CNPJ nº 57.788.131/0001-00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301007 Objeto: Contratação de atração artística o cantor LEO FOGUETE, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 2 de fevereiro de 2026 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250104. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: AMS Consultoria e Contabilidade Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250104 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-14.01.001. Período: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 25 de dezembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250722. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: FMC Distribuidora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250722 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-060. Período: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: S L PNEUS LTDA - CNPJ nº 34.637.926/0001-04. CONTRATO Nº 024/2026, VALOR TOTAL: R$ R$ 846.461,16. OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 33903000 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de janeiro de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-INEX CONTRATO Nº: 083/2025 OBJETO: para prestação de Prestação de serviços técnico de e consultoria jurídica junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: JUNIOR LUIZ DA CUNHA-SOCI E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2053 - Funcionamento da Consultoria Jurídica 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria VIGENCIA: 12 meses WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260040; Origem: Concorrência Eletrônica nº 0110/2025; Contratante: Pmb; Contratada(o): Construvale Ltda, Cnpj 40.048.834/0001-91; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma e Ampliação da Sede da Guarda Municipal, no Município de Breves; Valor Total: R$ 2.009.793,87; Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027; Data da Assinatura: 26/01/2026; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20260041; Origem: Pregão Eletrônico nº 01003-25-Pmb; Contratante: Pmb; Contratada(o): L. Garcia da Silva Eireli, Cnpj 11.661.507/0001-02; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de Apoio Necessárias Para Realização de Eventos Diversos do Calendário Municipal, em Atendimento às secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.188.104,10; Vigência: 27/01/2026 a 27/09/2026; Data da Assinatura: 27/01/2026; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - CCL/PMCA, com abertura no dia 05/01/2026, às 10h00. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de mobiliário hospitalar diversos e centrais de ar, destinados ao atendimento parcelado e sob demanda da Rede Única de Saúde de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Foi declarado FRACASSADO o item: 4. Cachoeira do Arari/Pa, 2 de fevereiro de 2026 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de Ata de Registro de Preços nº 003/2026 - CCL/PMCA, publicado no D.O.U. no dia 30/01/2026, Seção 3, Pág. 268. ONDE SE LÊ: P & W Importados Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 26.473.811/0001-01, com o valor de R$ 241.715,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e quinze reais), referentes aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21. LEIA-SE: P & W Importados Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 26.473.811/0001-01, com o valor de R$ 241.715,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e quinze reais), referentes aos itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-010. CONTRATO Nº 2212001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá Por Intermedio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado C.R Comercio d Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 61.342.683/0001-50. Objeto: a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$54.505,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinto reais). Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ANA PAULA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, localizada no município Castanhal/PA, nova data de abertura: 25/02/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital e Termo de Referência Retificado estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SEMUSA/PMC PROCESSO Nº. 004/2026-SEMUSA/PMC - O Município de Curuçá, através da Fundo Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 003/2026-SEMUSA/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de ampliação da sala de observação com capacidade para 10 leitos e construção, reforma e adequação da lavandeira e do refeitório no Hospital Municipal, no município de Curuçá-PA, no âmbito da emenda nº 202539370001-celso sabino e plano de ação nº 09032025-077466. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2026. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LOCAL: https://www.licitanet.com.br; Informações: [email protected]. Curuçá/PA, 2 de fevereiro de 2026. MARCIO DA SILVA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DO CONTRATO N° 20260234 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260234, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/2025- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025-CEC / S E M U S . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: FABIO'S TOUR TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.943.320/0001-04, no valor total R$ 660.150,00 (seiscentos e sessenta mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS, 4.028 At e n d i m e n t o ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Data da assinatura: 30/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.