DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de caixa de som, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/02/2026, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 2 de fevereiro de 2026 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025/SRP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.027/2025/SRP. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutis e panificação perecíveis e não perecíveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bannach/PA, Fundos Municipais, Secretarias municipais e seus Departamentos. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 23 de fevereiro de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025/SRP FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANNACH. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.029/2025/SRP. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo de alunos matriculados na rede Pública de ensino do município de Bannach - PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e cardápio elaborado pela nutricionista, devidamente aprovado pelo conselho municipal de alimentação escolar. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h00m, dia 19 de fevereiro de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99009/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando suprir as necessidades das unidades educacionais mantidas pela Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 23/02/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 03/02/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 RESULTADO DAS ANÁLISES DAS AMOSTRAS. Pelo fato dos grupos formais terem apresentado as amostras dos alimentos conforme o prazo estabelecido por esta comissão e tais amostras foram encaminhadas e analisadas pela equipe técnica de nutricionistas do Município, a Prefeitura Municipal de Barcarena torna público o resultado das análises do processo em destaque onde todas as amostras foram aprovadas conforme atas de análise emitidas pelas nutricionistas da secretária municipal de educação, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Barcarena - Pará, 30 de janeiro de 2026. RODRIGO DUTRA DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-CODEM Processo nº 1017/2025. O Município de Belém Através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 02/03/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Regularização Fundiária - REURB", na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo a até 5.000 famílias), compreendendo os serviços de cadastros socioeconômicos dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos, levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado e desenvolvimento do trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, a fim de promover a regularização fundiária de imóveis irregulares, oportunizando a importante parcela da população de Belém à obtenção de título de propriedade sobre o imóvel em que habita, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387. Local: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 10/02/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 2 de fevereiro de 2026 MARIEL DACIER LOBATO MARTIN DE MELLO Autoridade Superior PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 531/2022 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 043/2022 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa AMADO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.580.609/0001-57. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de formação de professores e alunos com equipamentos e materiais didáticos educacionais impressos e digitais Maker a cada aluno e por série de ensino contemplada, adequados com currículos escolares, propostas pedagógicas e diretrizes orientadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e formação de professores para a docência de aulas educacionais Maker, mantida a relação das atividades desenvolvidas com os currículos escolares e propostas pedagógicas adotadas na Base Nacional Comum Curricular. Objeto do Termo Aditivo. a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16/12/2025, prorrogando-se até 16/12/2026. b) Atualização de endereço da empresa, conforme alteração contratual registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina em 20/12/2023, passando a empresa a exercer suas atividades comerciais na Rua Padre Bento Pacheco, n° 2134, Sala Salão 01, CEP 13.339-070, Bairro Vila Aurora, Cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo. c) Atualização de sócios conforme alterações contratuais registradas na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina em 20/12/2023, passando a responder como sócios administradores a Sr. (a) MARINA AMADO, inscrito no CPF nº 379.xxx.xxx-xx, e portador da CNH 05534xxxxxx; e MURILO AMADO CPF: 379.xxx.xxx-xx E portador da CNH 07548xxxxxx. Data de Assinatura: 19/11/2025. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 492/2022 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2022 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a contratação de Empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos (impressões e cópias monocromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo. a) Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 06/12/2025, prorrogando-se até 06/06/2026. Data de Assinatura: 12/11/2025. Ordenadora de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-022. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratado: Bauhaus Project Manager Ltda. Contrato nº 20260005. Valor Global: R$ 1.462.662,07. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025- 016. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de obra de Reforma da Praça Antônio Pereira no município de Bragança/PA Vigência: 19/01/2026 a 30/11/2026. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: M A Produção de Eventos Limitada - Epp. Contrato nº 20260110. Valor R$ 450.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301001. Objeto: Contratação de atração artística da banda MANU BATIDÃO, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, no dia 15 de fevereiro de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 29/01/2026 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: MW Producoes e Eventos Ltda. Contrato nº 20260113. Valor R$ 450.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301003. Objeto: Contratação de atração artística da banda ARAKETU, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 29/01/2026 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: J D Producoes E Eventos Ltda. Contrato nº 20260114. Valor R$ 80.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301005. Objeto: Contratação de atração artística do DJ GIGIOBOY, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 29/01/2026 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação