DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300267 267 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 012/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 2023/425. Contratado: Associação Obras da Terceira Ordem Franciscana, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Assinatura: 26/12/2025. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/425, oriundo da Dispensa de Licitação nº 012/2023, tendo como objeto a Locação de imóvel localizado a Tv. Alagoas, nº 7051, Bairro Francilândia do município de Abaetetuba/PA , destinado ao funcionamento da Creche Irmã Eufrásia Maria de Belém, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-CC/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 20 de fevereiro de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no edital, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de coleta externa, transporte externo, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes, resíduos perigosos e resíduos químicos gerados pela rede pública hospitalar e ambulatorial e demais unidades acopladas a rede Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 2 de fevereiro de 2026 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORENCIA Nº 3/2026-001 - FMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS, BDI, CRONOGRAMAS E DEMAIS PLANILHAS, NOS TERMOS DE COMPROMISSO Nº 974374/2024/MCIDADES/CAIXA E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO PRESENTE. Abertura: 19/02/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 04/02/2026 até às 08:59 horas do dia 19/02/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 2 de Fevereiro de 2026 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-SEMSA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte I na Vila Mamiá, visando atender às demandas de assistência básica de saúde do município de Alenquer/PA. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.169.120/0001-97. CONTRATO: CONTRATO 011/2026, valor global de R$ 2.253.396,80 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Rep Dionelson Siqueira Marinho (Secretário de Saúde), vigência 28/01/2026 a 28/01/2027. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2026 CONCEDENTE: Município de Alenquer, por intermédio da Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, CONCESSIONÁRIA: J. A. ARAÚJO DE SOUZA FILHO, CNPJ nº 58.750.603/0001-90 OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa, destinada à modernização, adequação técnica, operação, manutenção e gestão administrativa do Matadouro Municipal de Alenquer-PA, sem execução de obras civis estruturais relevantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os dispositivos aplicáveis às contratações administrativas, bem como demais normas pertinentes. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, com início em 08/01/2026 e término em 08/01/2030, admitida prorrogação nos termos legais. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026-SEMSA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER -SEMSA. CONTRATADA: ALENQUER MOVEIS PLANEJADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.395.460/0001-45. CONTRATO: 013/2026-SEMSA, valor global de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Rep Dionelson Siqueira Marinho (Secretário de Saúde), vigência 30/01/2026 a 30/01/2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026-SEMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER -SEMSA, DETENTORA empresa: ALENQUER MOVEIS PLANEJADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.395.460/0001-45. Valor estimado global R$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais.) vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Dionelson Siqueira Marinho. Secretário de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Alenquer-Pa, através Secretaria Municipal de Saúde, torna público que no dia 13/02/2026 - 14:00 Horas, realizará licitação, CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, cujo objeto é para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços em Cirurgias Eletivas Ginecológicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/25-PMA - SRP O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório abaixo especificado: Processo Administrativo nº: 20250703.001-SEINF Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-016/25-PMA Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais elétricos diversos, destinados à manutenção da iluminação pública, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Almeirim/PA. Empresas vencedoras: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrita com CNPJ: 12.046.768/0001-85 e a CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita com CNPJ: 04.907.860/0001-64. Valor total homologado: R$ 3.810.604,42 (três milhões, oitocentos e dez mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). A adjudicação do objeto e a homologação do certame foram realizadas pela autoridade competente, nos termos da legislação vigente, ficando o processo à disposição para consulta pelos interessados. Almeirim - PA, 30 de janeiro de 2026. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025-PMA Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM Processo Administrativo nº: 20250703.001-SEINF Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-016/25-PMA Sistema de Registro de Preços - SRP Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais elétricos diversos, destinados à manutenção da iluminação pública, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Almeirim/PA . Fornecedor(es) Registrado(s): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrita com CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor Global Registrado: R$ 322.194,28 (trezentos e vinte e dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita com CNPJ: 04.907.860/0001-64. Valor Global Registrado: R$ 3.488.410,14 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e dez reais e quatorze centavos). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2025, podendo ser prorrogada na forma da legislação vigente. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 10/10/2025. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível para consulta no site https://almeirim.pa.gov.br/.Almeirim - PA, 30 de janeiro de 2026. Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025-1010001 - PMA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ nº: 04.907.860/0001-64 Processo Administrativo nº: 20250703.001-SEINF Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-016/25-PMA Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais elétricos diversos, destinados à manutenção da iluminação pública, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Almeirim/PA. Valor Global do Contrato: R$ 3.488.410,14 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e dez reais e quatorze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 10/10/2025 e término em 10/10/2026, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Almeirim - PA, 30 de janeiro de 2026. Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 03/2026, objeto: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974386/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. Data de abertura: 18/02/2026 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Nas publicações de aviso de licitação referente ao processo de Concorrência nº 02/2026, objeto: Construção de Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Prudência Borges de Menezes no município de Anajás-PA. Veiculados nos Jornais: Diário Oficial da União, Secção 3, Pag. 21, e Diário Oficial do Estado nº 36.517, Pag. 83, ambos de 30 de janeiro de 2026: Retificasse: Onde-se Lê: Data de abertura: Fica prorrogada a abertura para o dia 13/02/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Leia-se: Data de abertura: Fica prorrogada a abertura para o dia 13/02/2026 às 14:00h, horário de Brasília VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito