DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do 1º aditivo contrato nº 56/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Edilson Gomes, inscrita no CNPJ nº 44.787.627/0001-00, Pregão eletrônico 03/2025 - PL 012/2025 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Acréscimo: 8% no quantitativo do item. Tumiritinga-MG, 18 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de 3º aditivo ao contrato 089/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Rio Novo Soluções Urbanas LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.471.342/0001-79. Pregão Presencial nº 04/2023 - PL 089/2023 - Contratação de empresa especializada para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II-A em aterro sanitário licenciado, para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2026. Valor: passará a ser pago o valor de R$ 151,17 por KG. Tumiritinga-MG, 30 dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato 189/2025, gerado da ata de registro de preços nº 148/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Josemar Rodrigues Nunes, inscrita no CNPJ nº 33.140.123/0001-87, Pregão eletrônico 41/2024 - PL 128/2024 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 197.594,09. Tumiritinga-MG, 28 de novembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ata de registro de preços nº 124/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG Areal Tumiritinga LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.947.676/0001-48, Pregão eletrônico 57/2025 - PL 189/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia para atender as necessidades da secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 475.000,00. Tumiritinga-MG, 22 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 007/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos fracassados (processo nº 115/2025 pregão eletrônico nº 055/2025) para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina-MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 24/02/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/02/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300- 4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em, 30 de janeiro de 2026 Gabriel Gomes Cordeiro Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026 - o Município de Ubaporanga, torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido pela Pregoeira Municipal. O início de lançamento de propostas: 03/02/2026 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 24/02/2026 às 13:00hs - Início disputa: 24/02/2026, às 13:30 hs - Tipo de lance: Menor lance/valor, pelo sistema eletrônico https://novobbmnet.com.br/. Objeto do processo - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, compreendendo pedra britada, pó de pedra, bloquetes, areia média, cimento e meio-fio, destinados a atender às obras de infraestrutura rural no município de Ubaporanga. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, telefone: 33 3323-1200. GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico (e- mail): A partir das 08h do dia 04/02/2026. Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico (e-mail): Às 18h do dia 03/02/2027. Informações: O Edital estará disponível a partir das 08h do dia 04/02/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, no endereço: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; A pedido do solicitante, pelo e-mail institucional: [email protected]; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0967 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de janeiro de 2026 TACIANA DE CASTRO BALDUINO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 643/2025 COMPRASNET Nº. 90643/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Participação Exclusiva De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de materiais destinados às atividades esportivas, educativas e de integração nos Núcleos de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente (NAICA) e nos Centros Educacionais de Assistência Integrada ao Idoso (CEAI), unidades de atendimento socioassistencial vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO. R$282.800,22. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/02/2026 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 2 de fevereiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Processo 135/2025 - Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de Unidades Habitacionais/Residenciais do Programa FNHIS SUB 50, neste Município de Varzelândia/MG, de acordo com suas especificações, conforme projetos e planilha em anexo. Contratada: JG Construtora e Transportes LTDA inscrita no CNPJ: 10.525.812/0001-04, valor global homologado: R$ 2.428.806,96. Varzelândia/MG, 18 de dezembro de 2025 AMÂNCIO OLIVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO R E T I F I C AÇ ÃO Extr. de Contr. Nº 1/2026 PROC. 004/26 - DISP. 002/26 Na publicação de 20/01/2026 - ISSN 1677-7069, Nº 3, PÁG. 268, onde se Lê "R$ 69.940,00", leia-se "R$ 839.280,00. Vespasiano, 09/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 84 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de janeiro de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$466.712,23 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e vinte e três centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 10.173 de 22 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer Extrato do Termo Aditivo nº 99 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de janeiro de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$453.361,23 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Este valor é proveniente da Portaira GM/MS n°10.173 de 22 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 002/2026, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa LEONARDO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 25.108.848/0001-60, tendo como objeto: Contratação de Prestação serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia/PA. Sendo o valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), perfazendo o total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), até 31 de dezembro de 2026. RUTHELLY DO NASCIMENTO GOMES COSTA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE CONVOCAÇÃO LICITANTE REMANESCENTE A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras/PA, CNPJ nº 34.669.101/0001-71, torna público que, em razão da rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 006/2025, firmada com a empresa ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 28.583.196/0001-03, conforme art. 138 da Lei nº 14.133/2021, CONVOCA o licitante classificado em segundo lugar no certame para que manifeste interesse e apresente documentação atualizada visando à contratação, nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. ANTÔNIO MARCOS LUCIANA Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº002/2026. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: GUIMARAES FRANCO & ADVOGADOS ASSOSSIADOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 17.518.681/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza continuada, em favor da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 29/01/2026. Rosa Monica Brito Franco. Presidente da Câmara Municipal.