DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de caixa d'água tipo taça - coluna seca, sendo a solução para a adequação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 23/02/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 2 de fevereiro de 2026 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Tiros, torna pública a Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes será dia 24/02/2026, às 09h00min. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro, telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Tiros-MG, 2 de fevereiro de 2026 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Objeto - Referente a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço médicos para atendimento no período de 12 meses, para atender as necessidades da população do Município junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tocos do Moji- MG. Despacho de revogação de Pregão Eletrônico n° 001/2026, nos termos do art. 71, inc. II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Tocos do Moji, 30 de janeiro de 2026. JOSÉ MARIA CANTUÁRIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025 Republicação Processo n.° 0671/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para as câmaras frias da marca Indrel. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/02/2026 às 14h:00min. Local: www.ammlicita.org.br.. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br. ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 2 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 03/2026, inexigibilidade nº 03/2026, Processo Licitatório nº 007/2026 Objeto: Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 04/2026, Processo Licitatório nº 016/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de epi para uso dos funcionários da secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/02/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 05/2026, Processo Licitatório nº 019/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de caçambas estacionárias para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/02/2026, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2026, Processo Licitatório nº 020/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo caminhonete para as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/02/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2026, Processo Licitatório nº 021/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/02/2026, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 035/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Daniel Antônio Lucas, inscrito no CPF nº .037. -34, Inexigibilidade 16/2025 - PL 036/2025 - locação de imóvel para extensão do gabinete do prefeito no distrito de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia 31/12/2026. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 500,00. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 004/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Darcilene Lemes Gomes, inscrito no CPF nº .074. -21, Inexigibilidade 05/2025 - PL 007/2025 - locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento do gabinete do prefeito no distrito de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia 31/12/2026. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 400,00. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 024/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Nilton Amaro de Oliveira, inscrito no CPF nº .124. -80, Inexigibilidade 13/2025 - PL 027/2025 - locação de imóvel para funcionamento de um almoxarifado para guardar pertences da secretaria de obras da prefeitura de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia 31/01/2026. Valor: será pago o valor mensal de R$ 1.000,00. Tumiritinga- MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 005/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Elisangela Pego da Silva de Godoi, inscrito no CPF nº .594. -68, Inexigibilidade 06/2025 - PL 008/2025 - locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento do CRAS no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia 31/12/2026. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 1.320,00. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 003/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Alzimar Nunes Fernandes, inscrito no CPF nº .848. -56, Inexigibilidade 04/2025 - PL 006/2025 - locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento da subprefeitura no distrito de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia 31/12/2026. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 1.100,00. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 018/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Denair Lopes de Oliveira, inscrito no CPF nº .156. -20, Inexigibilidade 10/2025 - PL 022/2025 - locação de imóvel comercial para instalação de departamentos de diversos serviços à população do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia 31/01/2026. Valor: será pago o valor mensal de R$ 1.300,00. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 084/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Viggiano Ferreira & Simoes Advogados Associados, inscrito no CNPJ nº 57.838.074/0001- 19, Credenciamento 05/2025 - PL 057/2025 - Credenciamento de advogados (pessoa f[física ou jurídica) para prestação de serviços de assistência jurídica civil e penal à população carente através da secretaria de assistência social do município de Tumiritinga- MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia 31/12/2026. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 3.266,67. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 076/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Silva & Souza Sociedade de Advogados, inscrito no CNPJ nº 54.321.874/0001-70, Credenciamento 05/2025 - PL 057/2025 - Credenciamento de advogados (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços de assistência jurídica civil e penal à população carente através da secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia 31/12/2026. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 3.600,00. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de 1º aditivo contrato nº 134/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x NM Construtora e serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.212.165/0001-34, Concorrência eletrônica 01/2025 - PL 077/2025 - contratação de empresa para finalização de obra de pavimentação asfáltica na rua São Paulo, através de contrato de repasse nº 918211/2021/MDR/CAIXA e o município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 30/04/2026. Tumiritinga-MG, 29 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de 1º aditivo ao contrato 125/2025, gerado da ata de registro de preços nº 090/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Geovane Arcanjo Rodrigues, inscrita no CNPJ nº 17.385.363/0001-95, Pregão eletrônico 28/2024 - PL 089/2024 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31/12/2026. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de 1º aditivo contrato nº 168/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x SGT Construções Eirelli, inscrita no CNPJ nº 40.113.081/0001-50, Concorrência eletrônica 02/2025 - PL 165/2025 - contratação de empresa para obras de cascalhamento em estradas rurais do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31/12/2026. Tumiritinga-MG, 29 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de 1º aditivo ao contrato 166/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Distribuidora Minas Comercio e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.611.278/0001- 24, Adesão a ata de registro de preços 05/2025 - PL 176/2025 - Aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do município Tumiritinga- MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31/12/2026. Tumiritinga-MG, 29 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do 1º aditivo ao contrato nº 53/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 49.709.803 Eder Augusto Siqueira da Cruz Gomes, inscrita no CNPJ nº 49.709.803/0001-09, Pregão eletrônico 03/2025 - PL 012/2025 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Acréscimo: 25% no quantitativo do item. Tumiritinga-MG, 15 de outubro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do 1º aditivo ao contrato nº 54/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 55.167.107 Iury de Oliveira Silva, inscrita no CNPJ nº 55.167.107/0001-10, Pregão eletrônico 03/2025 - PL 012/2025 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Acréscimo: 25% no quantitativo do item. Tumiritinga-MG, 15 de outubro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.