DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: [email protected] INÊS XAVIER VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº. 003/2026 O Município de São João do Pacuí torna publico o Processo Licitatório nº. 003/2026, Inexigibilidade nº. 003/2026, Credenciamento nº 001/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUI-MG. Período: 03/02/2026 à 03/02/2027. Edital disponível no e-mail [email protected] e pelo site www.saojoaodopacui.mg.gov.br. JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS. (ATO DE PROVIMENTO) A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, Torna Público, O Pal N°004/2026 Edital Modalidade Pregão Eletronico N°003/2026 Tendo Como Objeto Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Controle de Pragas e Limpeza e Desinfecção de Caixas D'Água, Com Fornecimento de Materiais, Para Atender A Todos os Departamentos da Prefeitura Municipal. O Certame Será de Realizado de Modo Eletronico Na Plataforma Licitar A Data de Abertura das Propostas Será As 09:00 do Dia 13 de Fevereiro de 2026 . O Prefeito Donizete Flauzino da Rocha, No Uso de Suas Atribuições Legais e Em Conformidade Com A Legislação Em Vigor. INTERESSADOS PODEM TER ACESSO ATRAVES DO SITE: https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas São Tomé das Letras, 2 de Fevereiro de 2026. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO 161/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 016/2023. EXTRATO DO 3º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, para contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1079575-95/2021 CONVÊNIO: Nº 918567/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de Califórnia trecho 1 e 2, São Paulino trecho 3. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, S/n, Zona Rural de Sem Peixe/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório 06/2026 Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal, visando à publicação de atos administrativos do Mun. de Serra do Salitre. Início de Julgamento: 20 de Fevereiro de 2026 às 08h10 por meio da Plataforma LICITANET. VIVIAN CRISTINA DE OLIVEIRA ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 068/2025, Concorrência Eletrônica à empresa: EMPRESA VENCEDORA: CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.673.326/0001-02 - VALOR: R$ 541.550,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Serranópolis de Minas/MG, 2 de fevereiro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AT A S Contratante: Município de Serranópolis de Minas - Contratação, Pelo Sistema de Registro de Preços - Srp, de Pessoas Jurídicas Especializadas Para O Fornecimento de Material Hospitalar Destinados A Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/Mg. Processo Licitatório nº 061/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025 - Empresas Contratadas: Ata nº 008/2026 - Aglmed Produtos e Equipamentos Hospit. Ltda, Cnpj: 47.853.686/0001-27-R$ 11.065,50, Ata nº 009/2026 Aguiar Comercio de Medicamentos Ltda - Cnpj: 58.684.741/0001-19 - R$ 4.502,36, Ata nº 010/2026- Arbo Produtos Odonto Hospitalar Ltda- Cnpj: 57.250.801/0001-22- R$ 690,00, Ata nº 011/2026- Caparao Medical Ltda - Cnpj: 57.250.801/0001-22, R$ 4.119,45, Ata nº 012/2026- Cirurgica Norte Brasil Produt. Medicos Hospitalares Ltda- Cnpj: 18.929.297/0001-30- R$ 49.269,80 Ata nº 013/2026- Distribu. Farmaceutica Aguiar e Santos Ltda- Cnpj: 19.459.382/0001-44- R$ 2.100,00, Ata nº 014/2026- Dml Distribuição Ltda - Cnpj: 02.858.842/0001-04- R$ 7.454,00, Ata nº 015/2026- Dumale Produt. Para Saude Ltda- Cnpj: 28.788.905/0001-97- R$ 4.598,00, Ata nº 016/2026 Endogerais Equipamentos Médicos Ltda- Cnpj: 08.697.852/0001-91- R$ 3.214,40, Ata nº 017/2026- F.A P Aleixo Ltda- Cnpj: 26.180.747/0001-62 - R$ 1.247,80, Ata nº 018/2026- Get Med Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda- Cnpj: 41.836.567/0001-80 - R$ 59.644,00, Ata nº 019/2026-Innova Promoçoes e Eventos Ltda - Cnpj: 41.125.429/0001-92- R$ 10.599,80 - Ata nº 020/2026- Liamed - Distribuid. de Materiais Medicos Hospit. Ltda- Cnpj:50.694.319/0001-32- 2.445,00, Ata nº 021/2026- Liv Soluçoes Em Saude Ltda- Cnpj: 52.284.347/0001-07- R$ 2.310,00. Ata nº 022/2026 - Mat Med Hospit. Ltda - Cnpj: 02.305.767/0001-54- R$ 15.000,00. Ata nº 023/2026 Medicina Segura Distrib. e Promo. Em Vendas Ltda - Cnpj: 40.968.252/0001-23- R$ 3.792,00, Ata nº 024/2026, Medset Soluções Para Saude Ltda - Cnpj: 52.165.681/0001-41- R$ 3.134,12, Ata nº 025/2026- Mg Flex Ltda - Cnpj: 43.121.365/0001-87 - R$ 96.320,71 Ata nº 026/2026 - Mirafarma Produtos Farmaceuticos Ltda - Cnpj: 53.919.689/0001-19 - R$ 306.705,00, Ata nº 027/2026 Natalia Distrib. Ltda- Cnpj: 04.930.131/0001-29 - R$ 4.626,00, Ata nº 028/2026 Ponto Com Produtos Hospit. Ltda - Cnpj: 23.957.055/0001-90 - R$ 4.545,50, Ata nº 029/2026 Pouso Farma Hospit. Ltda- Cnpj: 18.519.219/0001-67 - R$ 13.617,74, Ata nº 030/2026 - Sutcare Ltda - Cnpj: 61.771.120/0001-87 - R$ 8.117,20, Ata nº 031/2026- Ynemed Prod. Medicos e Hospit. Ltda - Cnpj: 51.740.794/0001-60 - R$ 4.156,68, Validade: Até 27/01/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2026, modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, para a Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica da rede Pública Municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura será dia 02/03/2026 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira - Agente de Contratação. Sobrália/MG, 2 de fevereiro de 2026. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10.001/2026 Processo Administrativo nº 08/2026 Obj: Cred. de pessoas físicas e/ou jurídicas p/ a prest. de serv. de transporte escolar rural, em regime de execução de empreitada por preço unitário (km rodado), destinado ao atendimento diário de estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do mun. de Tapira, bem c/ de servidores públicos municipais em exercício nas unidades escolares rurais, quando devidamente autorizado pela administração. Abertura: 03/02/26 às 09h. Infor: [email protected]. 02/02/26 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2026 Processo Licitatório 07/2026 Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ o fornecimento de gases medicinais comprimidos, c/ cessão de cilindros em regime de comodato, bem c/ p/ a aquisição de cilindros destinados ao uso domiciliar p/ pacientes e ao Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Abertura: 23/02/26 às 09h. 02/02/26. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09.002/2026, Proc. Licitatório 06/2026 Obj: RP, visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, fórmulas infantis, leites e suplementos alimentares, destinados ao atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde de Tapira. Publicado no jornal DOU, no dia 29/01/26, Seção 3, Pág. 251. Retifica-se devido a erro material: Data de abertura onde lê-se: 13/01/26 às 09h, leia- se: 19/02/26. 02/02/26. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Publica Eletrônica nº 002/2026, no dia 20/02/2026, com recebimento das propostas até às 9:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta na Rua Aimorés, Bairro Tabajaras, no Município de Teófilo Otoni-MG. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 2 de Fevereiro de 2026 KENEDY RODRIGUES ESTEVES Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 081/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025. OBJETO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO: Contratação de serviços de manutenção mecânica, elétrica / eletrônica, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais, com maior percentual de desconto sobre tabela de referência CILIA / AUDATEX em veículos leves, médios e motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa vencedora: Gilson's Mecanica LTDA - 01.443.976/0001-00 no total de 48,5% para peças e 27% para serviços. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 30 de janeiro de 2026 PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2026. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos van de passageiros 16 lugares, Diesel, veículo novo 2025 - Conforme Convênio de Saída nº 1261001955/2025/SEE. Empresa contratada: Prodoeste Veiculos e Servicos Ltda, valor do contrato: R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais). Data de assinatura: 23/01/2026. Vigência do contrato: 23/07/2026.