DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 Processo Administrativo nº 0009/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, NO ÂMBITO DO MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N° 990456/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 27/02/2026. Hora: 09:00 Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980489. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras UASG: 980489, Portal TCM/PA (https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), sala da CPC da Prefeitura de Melgaço/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] - JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, no município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 19.02.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e www.montealegre.pa.gov.br. BÁRBARA MOITA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025-PMM Dispensa de Licitação nº 31/2025-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT DORMITORIO, KITS LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT COLCHÃO ) PARA ATENDER AS PESSOAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS NAS ÁREAS SOB FORTE PRESSÃO AMBIENTAL NAS AREAS AFESTDAS POR DESASTRES NATURAIS CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE- 1.3.2.1.4- CONFORME PORTARIA N° 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Data: 18/06/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação nº 38/2024-PMM Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT DORMITORIO, KITS LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT COLCHÃO) PARA ATENDER AS PESSOAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS NAS ÁREAS SOB FORTE PRESSÃO AMBIENTAL NAS AREAS AFESTDAS POR DESASTRES NATURAIS CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE- 1.3.2.1.4- CONFORME PORTARIA N° 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. nº. 31/2024D, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EMPRESA D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.174.176/0001-46, com o valor de R$ 607.074,78 (Seiscentos e sete Mil, Setenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos). Vigência: 18/06/2025 à 10/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001-PMNI Município de Nova Ipixuna - PA, através da comissão permanente de contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-001- PMNI. Processo administrativo nº 004/2026, tipo: menor preço com inversão de fases - criterio de julgamento: menor preço, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais do programa minha casa minha vida (mcmv) fnhis no município de Nova Ipixuna - Pará, conforme termo de compromisso nº 974504/2024/mcidades/caixa Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 11/03/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/03/2026 às 08h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural do Sistema Eletrônico GEO-OBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas.Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 2 de fevereiro de 2026. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial) para acesso e permanência dos alunos de ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública de ensino, residentes em área rural e urbana, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: J R SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.224.658/0001-30. Contrato Adm. nº 007/2026/PE/SEMED. Valor do Contrato: R$ 13.999.920,00. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial) para acesso e permanência dos alunos de ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública de ensino, residentes em área rural e urbana, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.846.669/0001-52. Contrato Adm. nº 008/2026/PE/SEMED. Valor do Contrato: R$ 6.406.068,24. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial) para acesso e permanência dos alunos de ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública de ensino, residentes em área rural e urbana, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: N. L. E. BERTINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.410.933/0001-40. Contrato Adm. nº 009/2026/PE/SEMED. Valor do Contrato: R$ 6.441.600,00. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2025-PMO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-011-PMO/25 Na matéria publicada em: 02/02/2026 | Edição: 22 | Seção: 3 | Página: 301 Onde se lê: [..]. a partir do dia 01/02/2025. [..]. Leia-se: [..]. a partir do dia 01/02/2026. [..]. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-FMAS/2026 A Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento com ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Centro de Referência de Assistência Social - CRAS RIBEIRINHO do município de Oriximiná-Pará, durante o ano de 2026. FAVORECIDO: MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA DA COSTA VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e ratificada pela Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, na qualidade de ordenadora de despesas. Oriximiná-PA, 27 de janeiro de 2026. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária Municipal de Assistência Social Gestora do Fundo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-FMAS/2026 A Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento com ratificação procedida pelo Gestor do Prefeitura Municipal de Oriximiná, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação do imóvel destinado ao funcionamento das atividades da casa de Passagem "BOM SAMARITANO" do município de Oriximiná, no ano de 2026. FAVORECIDO: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná-PA, 30 de janeiro de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade nº 005/2026. Contratada: França Producao Servico e Comercio Ltda, CNPJ nº 49.326.426/0001-29. Objeto Contratação de Show Musical da Banda Marretada, Para A Programação do Carna Ourém 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Data da ass.: 30/01/2026. Contrato nº 26-0130-001-PMO. Contratante Prefeitura Municipal de Ourém. Valor total R$ 40.000,00. Und. Orç.: 1717. Proj. Ativ.: 2.137. Elem. Desp.: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal. Origem: Dispensa de Licitação nº 2601001/2026/DL. Objeto: Contratação de serviço especializado para execução de aprofundamento de 180 m de poço tubular profundo no microssistema de água do Jacal, localizado na Vicinal do Riacho, Bairro Jacal, zona rural do Município de Ourém/PA. Vigência: 30/01/2026 até 30/04/2026. Data da assinatura 30/01/2026. Contrato nº 26-0130-002- PMO. Contratada: P C A - Perfuracoes e Limpezas de Pocos Ltda, CNPJ sob o nº 60.849.490/0001- 27. Und. Orç.: 0707. Proj. Ativ.: 17 512 0029 1.027. Class. Eco.: 4.4.90.51.00. Fonte: 15013110; 17000000; 17010000. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.