DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. EXTRATO DE CONTRATO 20260036 Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Valor do contrato: R$ 255.654,14 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e demais instrumentos correlatos. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250012. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025.001- PMP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Data da Assinatura: 20/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: quarto aditivo ao contrato nº 20231081. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-011- FME. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 014/2026 ao CONTRATO Nº 043/2024, CARONA Nº A/2023-00007- PMP/ WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00024-PMP, TENDENCIA CO N S T R U T O R A & SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: "Locação de veículos com motorista, objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde nas rotinas administrativas e na remoção de pacientes para o tratamento nos hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde nos municípios de Belém, Castanhal e Ulianópolis/PA". Valor: R$ 3.157.060,66. Vigência: 22/01/2026 a 19/08/2026. Recurso: FMS/ C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Sérgio Amorim Figueiredo Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01SEHAB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 9:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana - Reurb do núcleo urbano informal casas populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da lei federal 13.465, de 2017, decreto federal 9.310 de 2018, lei federal nº 10.257/2001, a lei municipal nº 5.158/2022 e o decreto municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede Administrativa da UEP/PROSAP, Rua 120, S/N, Qd. 31, Lt. 14, Bairro: Beira Rio II, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCMPA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 2 de fevereiro de 2026. DAYTON NEVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PMPB A prefeitura municipal de peixe-boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PMPB que objetiva Construção de Unidades Habitacionais, Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Peixe-Boi/Pa. Abertura: 19/02/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/PA, 2 de fevereiro de 2026. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 250015, firmado em 30/12/2025 com a empresa R. V. L. Melo e Cia Ltda, inscrito(a) no CNPJ 11.648.352/0001-74. contratação de empresa para Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em Atendimento às necessidade da Prefeitura Municipal ce Peixe-Boi/PA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 250016, firmado em 30/12/2025 com a empresa R. V. L. Melo e Cia Ltda, inscrito(a) no CNPJ 11.648.352/0001-74. contratação de empresa para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/PA. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 250017, firmado em 30/12/2025 com a empresa R. V. L. Melo e Cia Ltda, inscrito(a) no CNPJ 11.648.352/0001-74. contratação de empresa para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/PA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 250018, firmado em 30/12/2025 com a empresa R. V. L. Melo e Cia Ltda, inscrito(a) no CNPJ 11.648.352/0001-74. contratação de empresa para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi/PA. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 250019, firmado em 30/12/2025 com a empresa R. V. L. Melo e Cia Ltda, inscrito(a) no CNPJ 11.648.352/0001-74. contratação de empresa para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/PA. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Placas/PA, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, troca de óleo, socorro mecânico, alinhamento e balanceamento, lanternagem, funilaria, martelinho de ouro, tornearia e demais serviços correlatos, em veículos leves, médios e pesados, máquinas, ônibus e implementos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas do Poder Executivo Municipal. A sessão pública será realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, às 9h, por meio do sistema eletrônico disponível no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no referido portal, bem como no Mural de Licitações do TCM-PA, no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Placas/PA, 2 de fevereiro de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260006 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E. CONTRATADA (O): JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA.CNPJ Nº 36.003.255/0001-55. Valor: R$ 272.533,60 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar marítimo (fluvial) para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da educação básica pública, residentes em área rural e ribeirinhas através do fundo municipal de educação de ponta de pedras/pa para o exercício de 2025 Data da Assinatura: 05/01/2026 ORDENADOR: Joana Mendes Boulhosa Marques PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-1/2026-PMPM A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-1/2026-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, FACHA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ , EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 18/02/2025, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 02 de fevereiro de 2026. Porto de Moz-PA, 2 de fevereiro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, torna Público aos interessados em participar da licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7002-1/2026 - PMPM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de quadriciclo para transporte de carga, novo, zero quilômetro, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Porto de Moz/PA, a retificação e republicação do Edital e Anexo I Termo de Referência. O Edital retificado poderá ser consultado ou obtido no endereço https://portodemoz.pa.gov.br/, bem como pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br, e solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura: 12/02/2026, às 10:00hs. Porto de Moz-PA, 2 de fevereiro de 2026. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira