DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel S-10, diesel comum e arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 14/11/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 693/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2025 e término em 17/11/2026. Redenção - PA, 30 de janeiro de 2026. Fernando Gomes Costa, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME. CNPJ 16.677.738/0001-28 CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ nº 83.322.412/0001-75. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 692/2022. Processo Licitatório nº 186/2022 - Pregão Eletrônico nº 072/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum e arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 14/11/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 692/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2025 e término em 17/11/2026. Redenção - PA, 30 de janeiro de 2026. Fernando Gomes Costa, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a abertura do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, cujo objeto é Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social No Município de Santa Bárbara do Pará, Referente Ao Contrato de Repasse N° 974520/2024, Celebrado Entre O Município Santa Bárbara do Pará - Pá e O Ministério das Cidades, Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV-FNHIS), com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/02/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Santa Bárbara do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o aviso de Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A data da abertura da sessão pública será no dia 06/03/2026 às 09:00hs, nos altos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Sediada na Rua Francisco Bahia n° 108, Bairro Centro, Santa Bárbara do Pará/PA CEP: 68798-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município por meio do endereço: https://santabarbara.pa.gov.br/portal- da-transparencia/, Mural de Licitações do TCM/PA por meio do endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e na Prefeitura Municipal: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira. LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001 - SRP TIPO MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Abertura: 19/02/2026 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari, 2 de fevereiro de 2026. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO) E DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Contrato: Nº 2026.01.20.01. Contratado (CNPJ): R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 13.653.085/0001-59. Valor: R$ 462.829,92 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 20/01/2026. Vigência: 20/01/2026 A 20/01/2027 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Prefeitura Municipal. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE - Prefeito municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SEMINFRA SRP Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 - RR 2C - Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. e seus anexos. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/02/2026 às 09h00 no site: http:// www. portaldecompraspublicas. com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - SEMINFRA - SRP Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Após a desistência da Empresa: AUTO POSTO CUIABA LTDA no Item 2. Tendo como vencedora a Empresa: POSTO FLORESTA LTDA, Item 1, 2 e 3. Santarém - PA, 2 de Fevereiro de 2026. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos CONTRATOs do Pregão Eletrônico SRP no 012/2025 - SEMTRAS. OBJETO: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Necessidades dos Equipamentos da Rede Socioassistencial, no Âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATO no 02/2026. Partes: SEMTRAS/ 60.264.718 FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, CNPJ 60.264.718/0001-17. Valor R$ 14.692,00. CONTRATO no 03/2026. Partes: SEMTRAS/A DE JESUS DINIZ, CNPJ 26.033.840/0001-44. Valor R$ 133.520,00. CONTRATO no 04/2026. Partes: SEMTRAS/ A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 57.317.748/0001-30. Valor R$ 20.832,00. CONTRATO no 05/2026. Partes: SEMTRAS/ BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. Valor R$ 118.534,40. CONTRATO no 06/2026. Partes: SEMTRAS/ D P DE ALMEIDA, CNPJ 10.264.826/0001-11. Valor R$ 239.768,00. CONTRATO no 07/2026. Partes: SEMTRAS/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 31.106.345/0001-58. Valor R$ 934.765,99. CONTRATO no 08/2026. Partes: SEMTRAS/ I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.106.345/0001-58. Valor R$ 165.570,40. CONTRATO no 09/2026. Partes: SEMTRAS/ LAVIE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 37.626.154/0001-01. Valor R$ 6.355,20. Vigência dos CONTRATOs: 30/01/2026 à 31/12/2026. VÂNIA MARIAAZEVEDO PORTELA. Secretária Interina. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS Portaria n° 839/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025- SEMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Agenciamento de Artistas Locais, Regionais e Nacionais, Para os Eventos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Cultura de Santarém no Período de 12 (DOZE) MESES. Vencedores: I.SILVA PINTO, CNPJ: 17.553.995/0001-10, vencedor do item 1. PRISCILA CASTRO TEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260040. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90002-2025. CONTRATANTE: S EC R E T A R I A MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. CONTRATADA(O): INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 968159/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.957.552,38 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1601.123610018.1.055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99, NO VALOR DE R$ 10.957.552,38, VIGÊNCIA: 15 DE JANEIRO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260037 - INEXIGIBILIDADE PE032/2025-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVIÇOS - INFEC Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES (8H E 12H) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (DIREÇÃO CLÍNICA, ASSISTENTE SOCIAL, CLÍNICO GERAL ZONA RURAL, CLÍNICO GERAL ZONA URBANA, MÉD I CO AUDITOR DE AIH, MÉDICO REGULADOR, FARMACÊUTICO, MÉDICO DO TRABALHO, PSICOLOGIA, DENTISTA ZONA RURAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICOTERAPEUTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.732.500,00 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 22/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250040, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ACOMPANHEMENTO TÉCNICO CONTÁBIL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E LICITÁTORIA, OBSERVANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS COMPULSÓRIOS DE CONTRATAÇÕES DO PODER PUBLICOS. Contratado: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratado: SANTANA CONTABILIDADE LTDA . Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde