DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aguiar-PB, 2 de Fevereiro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Grande - PB, 2 de fevereiro de 2026 JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00006/2026 para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado após acolhimento parcial de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 2 de Fevereiro de 2026 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 2 de Fevereiro de 2026 GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits escolares para suprir as necessidades da Prefeitura de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 2 de Fevereiro de 2026 GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 58.337.850 MARINA NEPOMUCENO TARGINO DE ARRUDA - R$ 86.900,00. Alcantil - PB, 2 de Fevereiro de 2026 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: TERMO DE CONVÊNIO N° 250/2023 -Secretaria de Estado da Educação 04.004-Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes 04004.12.361.1005.1005 - Aquisição de Veículos e Ônibus Para Educação 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 500 571 710 749. Vigência: Até 02/02/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00016/2026 - 02.02.26 - 58.337.850 Marina Nepomuceno Targino de Arruda - R$ 86.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 17 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: [email protected]. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Algodão de Jandaira - PB, 2 de Fevereiro de 2026 JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, às 10:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: DRENAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: [email protected]. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Algodão de Jandaira - PB, 2 de fevereiro de 2026 JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais, com recursos do Ministérios das Cidades, através DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO:56000006176/2025). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 2 de fevereiro de 2026 THIAGO BELMONT DE LUCENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 18 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 2 de fevereiro de 2026 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24/02/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 99655-1239. Edital: www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém do Brejo do Cruz - PB, 2 de fevereiro de 2026. ELIESER PEREIRA DE ASSIS. Agente de Contratação