DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma escola de 24 sala de aula no município de Cacimbas - PB O Prefeito de Cacimbas, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 03/2025, em favor das empresas: Construtora Lopes Empreendimentos LTDA CNPJ 33.683.371/0001-74, Valor Global: R$ 5.558.997,90 (Cinco Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos). Cacimbas - PB, 30 de janeiro de 2026. NILTON DE ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de construção de uma escola de 24 sala de aula no Município de Cacimbas - PB O Prefeito de Cacimbas, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 03/2025, em favor das empresas: Construtora Lopes Empreendimentos LTDA CNPJ 33.683.371/0001- 74. Valor Global: R$ 5.558.997,90 (Cinco Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos). Cacimbas - PB, 30 de janeiro de 2026. NILTON DE ALMEIDA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Extrato do resultado de Julgamento das Propostas Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma Escola de 24 sala de aula no município de Cacimbas - PB. Vencedor: Construtora Lopes Empreendimentos LTDA CNPJ 33.683.371/0001-74. Valor Global: R$ 5.558.997,90 (Cinco Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos). Cacimbas - PB, 30 de janeiro de 2026. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16017/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vitoria Lictações E Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Órteses, Próteses, Cadeiras De Rodas E De Banho, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 22.999,70. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91614/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1002.2027.Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sejanne Teixeira Chaves Moreira. Data Da Assinatura: 30/01/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16020/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suporth Cirurgica Ponta Grossa Ltda. Objeto: Aquisição De Órteses, Próteses, Cadeiras De Rodas E De Banho, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 119.570,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91614/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1002.2027.Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Gomes Vieira. Data Da Assinatura: 30/01/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16021/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Fisiolife Soluções Medicas E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Órteses, Próteses, Cadeiras De Rodas E De Banho, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 80.807,86. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91614/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1002.2027.Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Gonçalves Madeira. Data Da Assinatura: 30/01/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16012/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16385/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mayara Ingrid Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/01/2027) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mayara Ingrid Souza E Silva. Data Da Assinatura: 30/01/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16015/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Quibasa Química Básica Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Reagentes E Insumos Para Diagnóstico De Exames De Bioquímica E Turbidimetria Em Equipamentos Novos E De Primeiro Uso, Automatizados E Refrigerados Cedidos Em Regime De Comodato Para Realização De Exames Por Um Período De 12 Meses Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Já Existente, E Os Novos Serviços A Serem Implantados, De Forma Continuada. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 01/02/2027. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michelly Lino Ickert. Data Da Assinatura: 30/01/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16084/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16020/2023. Partes: Sms/Pmcg E Kethlen Katerynne Ramos Gurjão Me. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/02/2027) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kethlen Katerynne Ramos Gurjão. Data Da Assinatura: 30/01/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00022/2025 Objeto: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção Diversos Para Melhor Atender As Necessidades da Administração Municipal e Ao Fundo Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico N.º 00009/2025 - Fundamento Legal: Lei Federal 14.123/2021 - Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato. O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00022/2025 É de R$ 488.950,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) Alterando O Valor Contratual Para R$ 977.900,00 (Novecentos e Setenta e Sete Mil e Novecentos Reais). Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Casserengue/Federais (500- Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501- Outros Recursos Não Vinculados/ 540- Transferência do Fundeb - Impostos e Transfêrencia de Impostos/ 543- Transferencias do Fundeb-Complementação da União - Vaar/ 550- Transferencia de Salario - Educação/ 600- Transferencias Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provinientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Acoes e Serviços Publicos de Saude/ 660- Transferência de Rucurso do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas). A Vigência do Aditivo Contratual Contará A Partir de 31/12/2025 Estendendo-Se Até 27/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Casserengue e: Bezerra Material de Construção Ltda. Data Assinaturas: 31/12/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: Contratação dos serviços de implantação e manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC da Estratégia e-SUS AB do Ministério da Saúde, assim como, do e-SUS AB Território para uso dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Casserengue. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. Dotação: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município de Casserengue/ Fe d e r a i s (600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Fe d e r a l ) - 30.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0005.2044 - Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: Até 30/01/2027. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: Ct nº 00007/2026 - 30.01.26 - Systech Sistemas Servicos Em Tecnologia da Informacao Ltda - R$ 174.528,96. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva: Contratação dos serviços de implantação e manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC da Estratégia e-SUS AB do Ministério da Saúde, assim como, do e-SUS AB Território para uso dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Casserengue; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SYSTECH SISTEMAS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 174.528,96. Casserengue - PB, 26 de Janeiro de 2026. JÉSSICA FERNANDES DOS SANTOS BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, para o dia 17 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 17 de fevereiro de 2026 às 10:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected] Site: www.bll.org.br Cruz do Espírito Santo - PB, 27 de janeiro de 2026 JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de 25 Unidades habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida para do município de Emas-PB, atendendo o convênio nº 970262/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas-PB, 2 de fevereiro de 2026. LIOVANIO GALDINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REPUBLICADO Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Conego Faustino Jorge de Carvalho, SN - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habitacionais no município de Itapororoca -PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 23 de Janeiro de 2026 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão