DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300278 278 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 001/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de passagens molhadas em diversas localidades na zona rural do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 2 de Fevereiro de 2026 SIDNEY RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO MONTEIRO-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp Monteiro - PB, 30 de Janeiro de 2026 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.004/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.004/2026, para Aquisição de Carnes Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE Relativas Ao PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, de 9 de Janeiro de 2024, Tendo Em Vista O Disposto No ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 26 de Fevereiro de 2026, às 09h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min. Monteiro - PB, 2 de Fevereiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Execução de obra de Implantação de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Município de Paulista. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20/02/2026. Referência: horário de Brasília - DF, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.paulista.pb.gov.br. Paulista - PB, 2 de fevereiro de 2026. MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de kits de material escolar destinados à distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e FUNDEB 30%: 06.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 2009 2044 Manutenção das Atividades do Ensino Básico - FUNDEB 30% 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00001/2026 - 26.01.26 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.376.942/0001-19 - R$ 79.587,00 (setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais); CT Nº 00002/2026 - 26.01.26 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 55.745.512/0001-79 - R$ 126.998,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos e noventa e oito reais). OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para alunos, professores e funcionários da educação, bem como para os colaboradores das demais secretarias, garantindo padronização, conforto e identificação adequada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUNDEB 30%, MDE, QSE, SUS, FUS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00004/2026 - 28.01.26 - MOUNT CONFECCAO LTDA - CNPJ 46.471.479/0001-45 - R$ 54.825,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2025, que objetiva: Aquisição de kits de material escolar destinados à distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 55.745.512/0001-79 - R$ 126.998,00; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.376.942/0001-19 - R$ 79.587,00. Pilões - PB, 23 de janeiro de 2026 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2025, que objetiva: Aquisição de fardamento escolar para alunos, professores e funcionários da educação, bem como para os colaboradores das demais secretarias, garantindo padronização, conforto e identificação adequada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOUNT CONFECCAO LTDA - CNPJ: 46.471.479/0001-45 - R$ 54.825,00. Pilões - PB, 27 de Janeiro de 2026 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. Pb-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 2 de fevereiro de 2026 JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que em razão de ajustes técnicos no edital, fica ALTERADA a data de abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 012/2025, cujo objeto é Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 20 unidades habitacionais no município de Pitimbu-PB. A nova data e horário para abertura da sessão dia 05 de maio de 2026 às 09:01min, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, a sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Pitimbu-PB, 2 de fevereiro de 2026. MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 20 Unidades Habitacionais Conforme Fnhis Sub 50 No Município de Poço Dantas - PB, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES, OPERAÇÃO Nº 040273/2025, TRNSFEREGOV Nº 040273 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Poço Dantas- PB, 2 de fevereiro de 2026. JONAS IZIDRO DASILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto municipal 2446/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará Credenciamento - Chamamento Público em reunião que ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:00h. Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/chamada-publica; ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840- 000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 23 de janeiro de 2026. NARA ROVENIA BEZERRA PAIXÃO NÓBREGA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2023, Contrato nº 00174/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a ampliação do pronto atendimento (p.a.) do Município de Remígio. A prefeitura Municipal de Remígio - PB, notifica pela 3ª (terceira) vez a empresa LFC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.959.354/0001-94, por não ter sido encontrado, para retomar os trabalhos de Ampliação do Pronto Atendimento, para no prazo de 120 (cento e vinte) horas, considerados da data de publicação desta notificação, a obra foi paralisada comprometendo o prazo de entrega e a qualidade do serviço esperado, para garantir a segurança e acessibilidade, sob pena de abertura de processo administrativo e penalidade da empresa previstas no contrato. INFORMAÇOES: na sede da Secretaria de Obras, R. Cônego Manoel Tobias Vitório, 10 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Remígio - PB, 2 de fevereiro de 2026 LUÍS CLAUDIO REGIS MARINHO Prefeito