DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 29 de Janeiro de 2026 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA CONS T R U Ç ÃO DE UMA UBS NO BAIRRO TARSILIO PEREIRA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 12 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 29 de Janeiro de 2026. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO 0KM TIPO CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENTEDER AS NECESSIDSDES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, ATRAVES DA PORPOSTA DE N° 046972/2025 MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 29 de Janeiro de 2026. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Com a Finalidade de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São João Do Tigre-Pb, de Acordo Com o Fundo Nacional de Saúde N° da Proposta 12899907000125004. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00028/2025. Dotação: Recursos Federais e Próprios: 04.000 SECRETARIA DE SAUDE 10 302 2006 1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, N° DA PROPOSTA 12899907000125004.. VIGÊNCIA: até 02/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 09401/2025 - 02.02.26 - FIORI VEICOLO S.A - CNPJ 35.715.234/0008-76 - R$ 313.890,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que OBJETIVA: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Com a Finalidade de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Tigre-Pb, DE ACORDO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE N° DA PROPOSTA 12899907000125004; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ: 35.715.234/0008-76 - R$ 313.890,00. São João do Tigre - PB, 27 de Janeiro de 2026. MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00001/2026 OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio destinado a Unidade Básica de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOT AÇ ÃO : CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: COPAUTO COMERCIO PATOENSE - CNPJ Nº 10.754.828.0001/99; VALOR: R$ 92.581,00. São José de Espinharas - PB, 2 de fevereiro de 2026. Thaise Gomes de Sousa Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Pregoeiro do Município de São José de Espinharas/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00005/2026, que tem como objeto Aquisição de Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009, sendo o pedido de Impugnação da empresa CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.769.989/0001-56 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB - 30 de Janeiro de 2026. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de formação continuada contemplando as temáticas "Práticas Pedagógicas na Educação Infantil à luz da BNCC" e "Explorando os Campos de Experiências na BNCC na prática", com carga horária total de 16 horas-aula, destinada a até 40 profissionais da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento integral de pessoal técnico, material didático e suporte logístico (deslocamento, hospedagem e alimentação), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, em favor da Empresa: Islaine De Sousa Salvador - Me, Cnpj: 54.781.890/0001-45, com sede na Rua Juvino Marreiro, s/nº, Centro, Pirpirituba-PB - CEP: 58.213-000, representada pelo Sr.ª Islaine de Sousa Salvador, residente e domiciliada na Cidade de João Pessoa-PB e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 008/2026 de modalidade Dispensa nº 001/2026. São José de Princesa-PB, 2 de fevereiro de 2026. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 Processo Administrativo N° 008/2026-Dispesa N° 001/2026. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45 E Islaine De Sousa Salvador - Me, Cnpj: 54.781.890/0001-45. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de formação continuada contemplando as temáticas "Práticas Pedagógicas na Educação Infantil à luz da BNCC" e "Explorando os Campos de Experiências na BNCC na prática", com carga horária total de 16 horas-aula, destinada a até 40 profissionais da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento integral de pessoal técnico, material didático e suporte logístico (deslocamento, hospedagem e alimentação), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 34.700,00. Vigência: 02/02/2026 à 28/02/2026. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 02/02/2026, Juliano Diniz de Morais-Prefeito e Empresa Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 R E T I F I C AÇ ÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Projetos Educacionais Compostos Por Kits Pedagógicos Para Escolas e Creches do Sistema de Ensino do Municipio de São Miguel de Taipu-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 30 de Janeiro de 2026 ELIEL BRITO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que tem como OBJETO Contratação de Empresa Espcializada e do Ramo, Para Executar os Seviços de Transporte Escolar, Para Atender as Necessidades de Locomoção dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Serra Branca/Pb, COM RECURSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, para o dia 18 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Fevereiro de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.licitanet.com.br Serra Branca - PB, 2 de Fevereiro de 2026 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, FUS, MAC, QSE, FUNDEB, FMAS, CIDE E OUTROS: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00003/2026 - 30.01.26 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - CNPJ 12.929.022/0001-10 - R$ 1.538.200,00 (milhão quinhentos e trinta e oito mil e duzentos reais).