DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300280 280 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 29 de janeiro de 2026 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Área construída:389,78m², no Município de Solânea-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. DE SAÚDE) - 10.301.2010.1029 (700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNE R ES DA UNIÃO).4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00020/2026 - 29.01.26 - N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - R$ 1.535.000,00 Solânea(PB), 29 de Janeiro de 2026. JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Área construída:389,78m², no Município de Solânea-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - R$ 1.535.000,00. Solânea-PB, 15 de janeiro de 2026. JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à formação de Sistema de Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar, do Fundo Municipal de Saúde e das demais Secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: às 09:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 2 de Fevereiro de 2026 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 00045/2025. Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais Elétricos Diversos Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Várzea-Pb. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Várzea-Pb e: Ct nº 40145/2025 - C Pinheiro Cia Ltda - Cnpj 09.286.691/0001-06 - R$ 29.881,30; Ct nº 40245/2025 - H7 Comércio e Serviços Eireli - Cnpj 15.360.195/0001-58 - R$ 39.200,00; Ct nº 40345/2025 - Jr Materiais de Construção Ltda - Cnpj 44.166.922/0001-49 - R$ 209.405,64; Ct nº 40445/2025 - Mosini, Maia & Cia Ltda - Cnpj 43.850.771/0001-80 - R$ 26.662,15; Ct nº 40545/2025 - Ronaldo Dantas Costa - Cnpj 03.091.852/0001-20 - R$ 60.401,66; Ct nº 40645/2025 - Ruthi dos Santos Lima - Cnpj 45.390.698/0001-37 - R$ 10.650,00; Ct nº 40745/2025 - Saturno Comércio de Material Elétrico e Eletrônico Ltda - Cnpj 48.936.631/0001-43 - R$ 62.200,00. Fundamento: Lei nº 14.133/2021, Artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA A S S I N AT U R A : 30 de janeiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE DA S FERREIRA, CNPJ: 17.599.154/0001-44 - Valor total: R$ 148.886,20; NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 35.888.491/0001-33 - Valor total: R$ 200.539,20; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27 - Valor total: R$ 551.871,20; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ: 21.703.546/0001-89 - Valor total: R$ 393.698,20. Várzea-PB, 2 de janeiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução, por empreitada por preço global, da OBRA DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GATURAMO, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro fornecidos pela Administração - SEODUR, abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 20 de fevereiro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 29 de janeiro de 2026. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº: 004/2026. Inexigibilidade nº: 001/2026. Processo Digital nº: 55683/2025. Partes: Município de Arapongas, TAURUS ARMAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 92.781.335/0001-02, representado por SERGIO CASTILHO SGRILLO FILHO, CPF: *.896.160- - Valor Total de R$ 184.156,68 (cento e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Contrato nº 018/2026. Objeto: Aquisição de pistola calibre 9x19mm, carabina T9 9x19mm e carabina T4 calibre 556, para uso dos Agentes da Guarda Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE 127MWP. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/FEVEREIRO/2026 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/FEVEREIRO/2026 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site BLL Compras https://bllcompras.com, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307. Assaí, 2 de fevereiro de 2026. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026 Objeto: Contratação de Empresa para a Construção da Cobertura da Quadra Esportiva contendo: serviços preliminares e administração da obra, movimentação de terra, drenagem e aguas pluviais, estruturas e cobertura. Área a ser construída: 1.029,84m2. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min do dia 23/02/2026, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-congonhinhas e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3142-2249, no horário normal de expediente. Em 29 de janeiro de 2026. GABRIELA JULIANO DIAS Secretária Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e H O M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - CNPJ: 12.929.022/0001-10 - R$ 1.538.200,00. Serraria - PB, 30 de janeiro de 2026 ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2026 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação sobre Pedras Irregulares de vias urbanas contendo os serviços: Serviços Preliminares, Revestimento, Sinalização de Transito e Ensaios Tecnológicos, do Bairro Santa Maria do Rio do Peixe, Bairro do Vaz, Bairro do Vitópolis e Centro na Sede do Município; Área a ser pavimentada: 71.539,49 m². ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min do dia 24/02/2026, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-congonhinhas e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3142-2249, no horário normal de expediente. Em 29 de janeiro de 2026. GABRIELA JULIANO DIAS Secretária Municipal de Administração