DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300281 281 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO/INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL., com entrega em até 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor da taxa administrativa. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 2.503.360,20 (Dois Milhões, Quinhentos e Três Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Vinte Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 20/02/2026 (vinte dias de fevereiro de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/02/2026 (vinte dias de fevereiro de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 2 de fevereiro de 2026. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 10/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 01/2025 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público o extrato do termo Aditivo da licitação na forma de Concorrência Pública n.º 001/2025, processo administrativo n° 10/2025 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para a realização de pavimentação asfáltica em TST e base de solo cimento em 21.664,58M², em via rural (estrada Santa Rita) do Município de Indianópolis-PR. Contratada: Construtora Longuini LTDA, CNPJ/CPF: 16.514.870/0001-19. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do valor contratual de R$ 74.441,64(setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Indianópolis, 29 de janeiro de 2026. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Extrato do Termo de Ratificação. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026. OBJETO: Show da dupla "Pedro Paulo & Alex" com estilo musical sertanejo, com data prevista para 24 de abril de 2026. Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Pressão Produções Artisticas Ltda, para a 3ª Expo Ivaí - 21ª Festa das Associações. Contratante: Município de Ivaí - PR. Contratada: PRESSÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 44.412.410/0001- 15. Valor R$ 240.000,00. Dotação orçamentária: 030010412204022005339039000000240. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Ratificado em 02/02/2026. Orli Antonio Camargo de Cristo - Prefeito Extrato do Termo de Ratificação. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026. OBJETO: Show da dupla "Rick & Renner" com estilo musical sertanejo, com data prevista para 26 de abril de 2026. Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Marcos Paulo do Nascimento, para a 3ª Expo Ivaí - 21ª Festa das Associações. Contratante: Município de Ivaí - PR. Contratada: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.776.657/0001-48. Valor R$ 265.000,00. Dotação orçamentária: 030010412204022005339039000000240. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Ratificado em 02/02/2026. Orli Antonio Camargo de Cristo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de generos alimentícios, bebidas, produtos de higiêne e limpeza, e utensílios domésticos entre outros para atender as secretarias e departamentos do município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 19/02/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 30 de janeiro de 2026. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. Fica REVOGADO, em todos os seus termos, por interesse da Administração, com fundamento no inciso II, art. 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico nº 03/2026, referente ao Processo Licitatório nº 03/2026, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), para atendimento da frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Nossa Senhora das Graças/PR. A justificativa da revogação encontra-se devidamente motivada nos autos do processo administrativo. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Após o cumprimento das providências legais, DETERMINE-SE a instauração de novo procedimento licitatório, com as adequações necessárias. Nossa Senhora das Graças, 29 de janeiro de 2026. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. Tipo: Menor Preço por item. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que realizará, pela plataforma BNC (www.bnc.org.br). licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para compra parcelada de óleos, lubrificantes, fluidos, graxas, aditivos e produtos de limpeza, destinados à manutenção da frota, máquinas e equipamentos do Município. Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP locais. Envio das Propostas: de 04/02/2026, às 08h30min, até 13/02/2026, às 08h30min. Início da Fase de Lances: 13/02/2026, às 09h00min. Valor estimado: (R$): 538.899,27 Edital e informações: www.bnc.org.br, telefones (44) 9 9129-5155 e (44) 9 9137-8221 (WhatsApp). Nossa Senhora das Graças, 30 de janeiro de 2026. Clodoaldo Aparecido Rigieri. Prefeito Municipal. Nossa Senhora das Graças, 30 de janeiro de 2026. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-PMNE O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº. 09/2026-PMNE, do tipo menor preço por item, conforme especificado no Edital. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Equipamentos Rodoviários (pás carregadeiras) através dos recursos do convênio nº 981705/2025 celebrado entre o município de Nova Esperança com a União, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03.02.2026 até às 08h59min do dia 25.02.2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : às 09 horas do dia 25.02.2026. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp . Para obter o EDITAL e anexos, os interessados poderão fazer o download nos endereços eletrônicos: (www.gov.br/compras) ou https://novaesperanca.pr.gov.br/licitacao ou https://novaesperanca.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes ou solicitá-los através do e-mail" [email protected] . Em 30 de janeiro de 2026. JOÃO EDUARDO PASQUINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de locação de ônibus com capacidade de 44 lugares, ano de fabricação não inferior a 2015, com motorista, para atendimento da demanda de transporte escolar, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 28/01/2026 às 08h29 do dia 23/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 23/02/2026. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. ANA CAROLINE L. MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMR MODALIDADE: Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço / Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais de interesse social em alvenaria, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Renascença-Pr, referente ao Termo de Compromisso Nº 970843/2024/MCIDADES/CAIXA. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de maio de 2026 às 08h00min. UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: www.renascenca.pr.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (046) 3550 - 8336. Renascença, 2 de fevereiro de 2026. LUCIANE ELOISE LUBCZYK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência ELETRÔNICA, nº. 01/2026, do tipo MENOR PREÇO sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, modo de disputa: aberto, com data de abertura para o dia 06 de março de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE FAXINAL DOS LIMAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através do www.gov.br/compras. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 03/02/202, com data de abertura para o dia 06 de MARÇO de 2026, às 08 hr 00. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 03 de fevereiro de 2026. Rio Azul, 2 de fevereiro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência ELETRÔNICA, nº. 02/2026, do tipo MENOR PREÇO sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, modo de disputa: aberto, com data de abertura para o dia 11 de março de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o Construção de Creche, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através do www.gov.br/compras. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 03/02/2026, com data de abertura para o dia 11 de MARÇO de 2026, às 08 hr 00. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 03 de fevereiro de 2026. Rio Azul, 2 de fevereiro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito