DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor o presente contrato é R$ 877.419,00 (oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais) prazo de execução de conforme projeto, vigência 12 meses; EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - CNPJ: 80.372.808/0001-39, constitui objeto desta licitação O Contrato e a execução de Contratação de empresa para pavimentação em Concreto localizado ao acesso a orla do Saltão no Município de Salto do Lontra totalizando área pavimentada de 4.651,44 m² de capa em concreto conforme projeto e com recursos do Contrato de Repasse nº 964555/2024/MTUR/CAIXA, no valor máximo de R$ 2.722.615,37 (dois milhões e setecentos e vinte e dois mil e seiscentos e quinze reais e trinta e sete centavos). O valor do presente contrato é R$ 2.365.442,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais) prazo de execução conforme projeto, vigência 12 meses; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 03/2026, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 13/03/2026 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 13/03/2026 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Cenotecnia do Cine Teatro Fênix. VALOR: R$ 5.469.488,29 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos) O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 29/01/2026. JOSÉ LUIZ AMADEU Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 OBJETO Aquisição de 01 (um) trator cabinado novo/zero km 80cv e 01 (uma) roçadeira articulada nova, para o Departamento de Meio Ambiente do município de Siqueira Campos, de acordo com as especificações do anexo I (Termo de Referência) do edital. PROTOCOLO: www.bll.org.br Valor de abertura do edital: R$ 325.900,00 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos reais). INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2026 - A PARTIR DAS 15h00min. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2026 - HORA 08h00min. INICIO DA SESSÃO: 20 de fevereiro de 2026 - Hora: 09h00min. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO - www.siqueiracampos.pr.gov.br/licitacao e www.bll.org.br. Siqueira Campos, 4 de setembro de 2023. JULIANA CRISTINA DE SOUZA Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Nº 14/2026 Tamarana/PR, 02/02/2026. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de EPIs, materiais de consumo e equipamentos para equipe de Vigilância Sanitária/Endemias e Atenção Básica, vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Tamarana, conforme descrito nos Termos de Referência, Anexos I do presente Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR: Das 13h00min horas do dia 03/02/2026, até as 08h30min horas do dia 25/02/2026. INICIO DA DISPUTA DE PREÇO: ÁS 09h00min horas do dia 25/02/2026. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" O Edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura ou no SITE www.tamarana.pr.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima. VIVIANE GRANADO BARREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO 008/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços para o fornecimento de LIMPEZA PESADA, destinado ao uso hospitalar do município, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 58.429,20 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02/02/2026, às 09:00 horas, até o dia 23/02/2026 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 23/02/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPREA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 30 de janeiro de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003-2026 - Pregão Eletrônico Nº 002-2026 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifruti e polpa de frutas, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificado no Termo de Referência. Valor máximo estimado de R$ 929.121,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 03 de fevereiro de 2026. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 19 de fevereiro de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 19 de fevereiro de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 2 de fevereiro de 2026. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026. PROCESSO N.º 055/2026 OBJETO: Registro de Preço Para Aquisição de Contentores Para Coleta de Lixo E Lixeiras Para Coleta Seletiva Para Atender a Demanda da Secretaria de Urbanismo e Habitação. Valor Máximo: R$ 130.203,30. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/02/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2026 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 2 de fevereiro de 2026. JORDÃO BRIANO DA SILVA Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 INEX.: 001/2026 Processo Nº 001/2026 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 1.893.072,50 (UM MI L H ÃO OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Início do acolhimento das propostas: 03/02/2026 às 07h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 03/02/2027. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, de 2 de fevereiro de 2026 THIAGO SIQUEIRA LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Concorrência Eletrônica nº001-/2026. Processo Licitatório nº 004/2026. Objeto: Contratação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS URBANAS DA RUA JOÃO OLÍMPIO RODRIGUES, RUA FRANCISCO COELHO DE MACEDO, TRAVESSA JOSÉ COELHO DE MACEDO E RUA MARTINHO PEREIRA BARROS, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DORMENTES-PE, CONFORME O CONVÊNIO SEDUH 091/2022, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PREPARO DA BASE, REGULARIZAÇÃO DA SUPERFÍCIE EXISTENTE, APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E NORMAS DA ABNT. Valor estimado: Valor: R$ 1.017.481,64 (Um milhão dezessete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 23 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão: 23/02/2026 às 10:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), de 2 de fevereiro de 2026. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 13/02/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 302.224,76. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu - Pe, 2 de fevereiro de 2026 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro