DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ibimirim - PE, 2 de fevereiro de 2026. WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso de Edital de Credenciamento Nº 6/2025. Inexigibilidade N° 236/2025 - Processo Licitatório Nº 397/2025. A Comissão Especial Temporária do Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca/PE, constituída pela PORTARIA nº 031/2025/GAB/SMS, torna público aos interessados o Credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é a contratação dos serviços contínuos médicos na especialidade de oftalmologia, abrangendo atendimentos para o público, incluindo a realização de consultas médicas e de exames complementares de apoio diagnóstico, de forma estruturada que estabeleça uma linha de cuidados integrais e integrados no manejo de doenças oftalmológicas, com fornecimento de laudos médicos, e a realização de cirurgias de médio porte, para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Ipojuca-PE. O período de inscrição é de 03 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027, podendo neste período qualquer pessoa jurídica, de natureza privada, com ou sem fins econômicos, solicitar seu credenciamento para prestação de serviços aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, de forma complementar, no município do Ipojuca-PE, para um período de 12 (doze) meses. O valor estimado total é de R$ 10.307.280,79. O edital encontra-se à disposição dos interessados na plataforma do BNC: http://bnc.org.br/sistema/, através de solicitação pelo e-mail: [email protected], no site da prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Município de Ipojuca, 2 de fevereiro de 2026. DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública, instituída pela Portaria nº 101/2025-SEDUC, torna público aos interessados a presente Chamada Pública nº 002/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - BOLOS REGIONAIS (Bolo integral de banana e Bolo de macaxeira), MIX DE FRUTAS, FRUTAS (banana prata, abacaxi e goiaba), SUCO DE FRUTA (natural orgânico) e SMOOTIE DE FRUTAS (orgânicas), destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, por 40 (quarenta) semanas/10 (dez) meses, com valor total de R$ 2.428.921,38. Os interessados (Grupos Formais e Informais) deverão entregar o envelope 01 (documentação para habilitação) e envelope 02 (Projeto de Venda), na Diretoria de Licitação, situada na Rua João Pessoa, 04, Loja 02, Centro - Ipojuca/PE, no período de 03/02/2026 a 25/02/2026, no horário de 08h00min às 16h00min. A sessão da chamada pública irá acontecer no dia 26/02/2026 às 10h00min (horário de Brasília/DF), no seguinte endereço: Auditório da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situado na Rua Cel. de Souza Leão, S/Nº, Centro - Ipojuca - PE - CEP: 55.592-000. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Diretoria de Licitação, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], no site da Prefeitura - endereço eletrônico: https://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.ipojuca.pe/servlet/wplicitacaoconsulta; e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Município de Ipojuca, 2 de fevereiro de 2026. SANDRYNE ROBERTA DA COSTA VENTURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº: 260129CE00002 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO. Valor: R$1.924.045,19. Abertura da sessão pública: 09h do dia 20/02/2026. Início da fase de lances: 09:01h do dia 20/02/2026. No site portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis. Jataúba, de 2 de fevereiro de 2026. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 001/2026 - FMS. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, insumos e materiais de biossegurança, destinados à manutenção e ao funcionamento dos serviços de saúde bucal da rede municipal de saúde do Município de Jurema/PE. Valor Máximo admitido: R$ 128.337,41. Início do acolhimento das propostas: 04/02/2026, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 13/02/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 13/02/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98179-7972, ou através do E-mail: [email protected]. LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Homologação e Adjudicação da Chamada Publica 1/2026, publicada no DOU em 30/01/2026, pág 205: ONDE SE LÊ: Círculo Operário de Orobó. LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Orobó. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Orobó/PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados o resultado do Processo Licitatório 1/2026 - Pregão Eletrônico 1/2026. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Orobó/PE, foi adjudicado e homologado em favor das empresas: PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA (CNPJ 62.544.331/0001-40) pelo valor total de R$ 637.819,50; ARTLIMP LTDA (CNPJ 39.862.043/0001-11) pelo valor total de R$ 106.468,00; L. FLAVIA BANDEIRA DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ 09.382.927/0001-08) pelo valor subtotal de R$ 192.420,00; MAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 32.653.386/0001-27) pelo valor total de R$ 482.200,00 ; e 63.909.308 ELISANDRO GUEDES DOS SANTOS (CNPJ 63.909.308/0001-74) pelo valor total de R$ 75.174,00. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2026 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/02/2026 até 19/02/2026 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 20/02/2026 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 20/02/2026 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, de 2 de fevereiro de 2026. WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 157/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que retornará à sessão de disputa em obediência a decisão judicial identificada nos autos do processo licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, ficando marcado o retorno para o dia 06/02/2026 às 10h. Parnamirim/PE, de 2 de fevereiro de 2026. CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº: 260130PE00001. PRG. Compra. Tipo menor preço por item tem por objeto a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos conforme Emenda Parlamentar nº 344/2025 cujo objetivo é o incremento na oferta e distribuição de medicamentos e insumos farmacêuticos para as unidades de atenção primária e o Centro Médico Maria Alves dos Santos o Município de Quixaba/PE. Valor: R$234.974,10. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 933001889, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, de 2 de fevereiro de 2026. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 79611 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE -Rua Eládio Camboim, Linha do Tiro. Valor máximo aceitável: R$ R$ 5.795.342,42. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: CONSÓRCIO LINHA DO TIRO formado pelas empresas DRV ENGENHARIA LTDA., CNPJ: nº 34.551.839/0001-30, empresa líder do consórcio e TOPEC - EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: nº 03.400.040/0001-19, empresa consorciada, com o valor final da proposta no total de R$ 4.983.994,48 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected] Recife, 15 de janeiro de 2026 GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação e Pregoeiro Em exercício