DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300284 284 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 76783OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE - Novo Lote 16. Valor máximo aceitável: R$ 8.510.856,91. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: CONSÓRCIO PA S S A R I N H O, formado pelas empresas DRV ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 34.551.839/0001-30, empresa líder do consórcio, e CTV ENGENHARIA S.A., CNPJ Nº 53.709.223/0001-99, empresa consorciada, com o valor final da proposta no total de R$ 6.383.142,69 (seis milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected]. Recife, 29 de janeiro de 2026 ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação AVISO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 004/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE QUIOSQUES MODULARES, TIPO CONTAINER, NAS COMUNIDADES DO BEM, VILA DO PAPEL E VILA BRASIL, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. O valor estimado para esta licitação é R$ 298.442,10 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 26.02.2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 27 de janeiro de 2026. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025 - Licitar Digital ID Nª 76529 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (TTS) NO ESCOPO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS - SES CORDEIRO, EM RECIFE/PE, BEM COMO O FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS DE APOIO NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO ADEQUADA. A Secretaria de Saneamento do Recife - SESAN, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital, em razão do acolhimento de impugnação, para EXCLUIR a exigência de registro da empresa licitante no Conselho Regional de Serviço Social - CRES S , originalmente prevista no item 12.5.1 e 12.5.2 do edital, por se tratar de serviço de natureza multidisciplinar. Considerando a modificação promovida, fica REABERTO o prazo para apresentação de propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, conforme segue: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2026 às 10h00min e DISPUTA: 24/03/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 1.038.360,93 (hum milhão, trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e noventa e três centavos). O edital retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br. Recife, 20, de janeiro de 2026. LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS JUNIOR Agente de Contratação - Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PL N° 001/2026 - Objeto: Aquisição De 9.000 (Nove Mil) Quilos De Peixe Congelados, Tipo Cavalinha (Inteiro), Tamanho "G", Originários De Águas Do Mar, Embalagem Não Superior A 20 KG/Caixa E 7.000 (Sete Mil) Unidades De Leite De Coco De 200ml, Entrega Imediata, Para Distribuição Gratuita Para Os Beneficiários Do Programa Bolsa Família, Deste Município Durante O Período Da Semana Santa/2026, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 241.100,00 (duzentos e quarenta e um mil e cem reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 03/02/2026 até 23/02/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 23/02/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 23/02/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 2 de fevereiro de 2026 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 - CONCORRÊNCIA N° 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NA RUA ESTRADA DO CAJUIERO, S/N, NO BAIRRO DO CAJUEIRO, NA CIDADE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. Valor Máximo Estimado: R$ R$ 1.636.017,45 (um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Recebimento de Propostas: 03/02/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 25/02/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 2 de fevereiro de 2026 ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP - MENOR PREÇO Objeto registro para aquisições de materiais diversos para atender as necessidades das escolas municipais. Data de realização: 13/02/2026, às 10:00. Fonte: fpm, fme, e outros. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP - MENOR PREÇO Objeto registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet para Prefeitura Municipal e suas secretarias. Data de realização: 19/02/2026, às 09:00. Fonte: fpm, icms, iss e outros.www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 2 de fevereiro de 2026. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 13 de fevereiro de 2026 a abertura do Pregão Eletrônico 01/2026 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Avelino Lopes - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 2 de fevereiro de 2026. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMCAF A Comissão de Contratação da P. M. de Campo Alegre do Fidalgo-PI, torna público que no dia 03/03/2026, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica Nº 001/2026/PMCAF, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviços de construção de Unidades Habitacionais na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI, de acordo com o Projeto Básico pertinente, orçado em R$ 2.495.416,53. Maiores informações: Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Campo Alegre do Fidalgo-PI, 30 de janeiro de 2026. LEANDRO DE ARAÚJO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 005/2026. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução construção do prédio da Secretaria de Assistência Social e CRAS do município de Caridade do Piauí-PI, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Emenda Federal, Custeio, Recursos Próprios, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 20/02/2026, às 10h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí-PI, 30 de janeiro 2026. JOSÉ WILMAR DE CARVALHO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição De Material Hidráulico, Por Meio De Registro De Preços Para Atender As Necessidades Do Município De Caxingó - Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Retificado. O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de urbanização e implantação de drenagem pluvial na Av. David Campos (BR-135), na Zona Urbana do Município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/02/2026 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2026 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/02/2026 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 2 de fevereiro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação