DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Sanitário Eletivo (Linha Complementar), em atendimento às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam de deslocamento programados, de suas residências até os equipamentos de saúde pública, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do município. Acolhimento das propostas: de 03/02/2026 às 17:00h à 19/02/2026 às 00:00h. Abertura das propostas: 19/02/ 2026, às 08h:30min, no site: https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o , w w . t c epi .tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoesecontratos/,www.gov.br/pncp/ptbr,nohttps://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO. OBJETO: Registro de Preços e eventual futura Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de carnes in natura (bovina, suína, peixe e frango), com entrega periódica, para atender às necessidades de diversas secretarias do município. Acolhimento das propostas: de 03/02/2026 às 17:00h à 19/02/2026 às 00:00h. Abertura das propostas: 19/02/2026, às 10:30h, no https://bnc.org.br/.Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi. tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoesecontratos/,www.gov.br/pncp/ptbr,nohttps://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Elesbão Veloso - PI, 2 de fevereiro de 2026. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Concorrência Eletrônica nº 008/2025; Processo Administrativo nº 069/2025; Contrato Administrativo nº 022/2026; Contratante: O município de Fartura do Piauí - PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro -Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90. Contratada: SM Serviços de Construção LTDA, com sede e foro na Rua Heitor Castelo Branco, 2982, bairro Frei Serafim, CEP 64001-320, Teresina - PI, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Piauí, sob o NIRE: 22600039186, CNPJ: 33.246.920/0001-43. Objeto: Construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, na zona urbana de Fartura do Piauí, de acordo com o Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Prazo de vigência: 28 de janeiro de 2027. Valor contratado: R$ 2.991.250,00 (dois milhões, Novecentos e noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Repasse de recursos do Convenio 974626/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.xxx.xxx-91 e Samara Mangueira Santos Gonçalves CPF 008.xxx.xxx-32. Fartura do Piauí - PI, 28 de janeiro de 2026. Orlando Costa Campinho Braga, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços Técnicos especializados de consultoria de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: AGIL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME. CNPJ: 40.175.540/0001 - 20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021Lei/ Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Fontes de Recursos FPM, ICMS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000, Elemento de Despesa: 33.90.35 - Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500: VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Agil empreendimentos Administrativos Ltda - ME.: Acássio Gil de Sousa Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo CA N° 012/2026 - PMJF/PI. Objeto: Vigia Independente (Item 27 - Grupo IV) - Saúde Ref: PP nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada: Empresa Jose de Ribamar do Nascimento - MEI - (CNPJ nº 33.478.750/0001-22) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 012/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 012/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo CA N° 014/2026 - PMJF/PI. Objeto: Diarista Independente (Item 06 - Grupo VII) - Políticas Públicas Ref: Pregão Presencial nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI. Contratada: Empresa 35.278.160 Manoel Gonçalves da Cunha - MEI - (CNPJ nº 35.278.160/0001-81). Contratante: Secretaria Municipal de Políticas Públicas - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 014/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 014/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo CA N° 013/2026 - PMJF/PI. Objeto: Jardinagem Independente (Item 45 - Grupo V) - Infraestrutura Ref: Pregão Presencial nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada: Empresa Paulo Gonçalves da Cunha 80211232300 - MEI - (CNPJ nº 33.516.966/0001-35) Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Obras - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 013/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 013/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo CA N° 011/2026 - PMJF/PI. Objeto: Digitador Independente (Item 08 - Grupo VIII) - Governo Ref: Pregão Presencial nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI. Contratada: Empresa Jose Pereira da Silva 02536561330 - MEI - (CNPJ nº 43.985.994/0001- 55) Contratante: Governo - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 18,00 cf. CA Nº 011/2026- PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 011/2026- PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo CA N° 009/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviço de Locação (Item 71 - Grupo VIII) - Governo Ref: Pregão Presencial nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada: Empresa 29.022.364 Dairo Lima de Araújo - MEI - (CNPJ nº 29.022.364/0001-54) Contratante: Governo - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 20,00 cf. CA Nº 009/2026- PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 009/2026- PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 017/2026 - PMJF/PI. Objeto: Registro De Preços - SRP - Equipamentos Hospitalares (Emenda Parlamentar N° 11775142000125007) e Van (Emenda Parlamentar N° 1177514200012509). Decisão: Licitação prorrogada para adequação inconsistência no TR - Local: Site www.portaldecompraspublicas.com.br - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - Rua Américo Celestino n°137 sala 01- Centro - Email: [email protected] tel: 869700.6369 José de Freitas/PI, 30/01/2026. José de Freitas-PI, 2 de Fevereiro de 2026. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira UL/GOV - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa SEGES/ME n° 73, de 20 de setembro de 2022, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, avisa que realizará licitação de acordo com o quadro abaixo: Objeto: Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Lagoa do Barro do Piauí (PI). Recepção de Propostas: 03 de fevereiro de 2026 às 10h00min à 17 de fevereiro de 2026 às 10h00min. Abertura de propostas: 17 de fevereiro de 2026 às 10h01min. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: por lote. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Obs.: O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, tanto em seu site eletrônico, www.lagoadobarro.pi.gov.br como com a Comissão Permanente de Planejamento de Contratações, das 08h00min às 13h00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no sistema LicitaçõesWeb https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e na plataforma Portal de Compras Públicas Lagoa do Barro do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2026. RAFAEL CARVALHO ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 005/2026. Dispensa de Licitação n° 006/2026 - Emergencial. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CON T R AT A DA : PISO FORT LTDA - CNPJ: 27.520.585/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para distribuição de água por meio de caminhão-pipa para atendimento à demanda emergencial de resposta ao Processo SEI nº 59052.037667/2025-61 (Portaria nº 3.674/2025). Fundamentação Legal: Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal n° 045/2025 e legislação correlata. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/MIDR. Valor Global: R$ 47.468,00. Assinatura: 29/01/2026. Vigência: até 10/04/2026, podendo ser prorrogado conforme disposição legal.. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 - PMML Processo Administrativo nº: 005/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR PREFEITO JOSÉ ALVES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Valor Estimado: R$ 388.438,05. Data da Abertura: 23 de fevereiro de 2026. Horário: 11 horas. Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão-PI, 2 de fevereiro de 2026. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PMMG/PI Processo nº 05/2026 - PMMG/PI , OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento De Peças, Componentes e Acessórios, Para Atender À Frota de Veículos Oficiais do Município de Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 23 de fevereiro de 2026., horário: 10:00h, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected]. JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito