DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300286 286 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 008/2026. Tipo: Menor preço POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e serviços mecânicos especializados para rodas, alinhamento, balanceamento, cambagem, freios e suspensão para suprir as necessidades do Município de Monsenhor Hipólito-Pi e suas secretarias, através do sistema de registro de preços. Fonte de Recurso: 500; 550; 553; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Data da Sessão: 23/02/2026 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 2 de fevereiro 2026. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - 2º RELANÇAMENTO O Município de Paes Landim-PI, por intermédio de seu Agente de Contratação comunica aos interessados que a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - construção de Centro de Convivência - CC, relativo ao convênio nº 977238/2025. Anteriormente agendada para o dia: 03/02/2026 às 09h05min encontra-se SUSPENSA para ajustes na planilha orçamentária. Desta forma, fica o certame REPUBLICADO com as seguintes datas: Início de acolhimento das propostas: 04/02/2026; Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/02/2026 às 09h05min: Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. Paes Landim, 2 de fevereiro de 2026. JURACI BARBOSA SOUSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Processo Administrativo nº 013/2026. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 001/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 144/2025, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pavussu-PI, durante o Exercício Financeiro de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 03/02/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/02/2026 às 08h:30min. (Horário de Brasília - DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 13/02/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Processo Administrativo nº 014/2026. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 002/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 144/2025, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de frutas e verduras, para o município de Pavussu - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 03/02/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/02/2025 às 10h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de Disputa de Preços: dia 13/02/2026 às 11:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 30 de janeiro de 2026 AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação para Contratação de empresa para aquisição de baterias, óleos, filtros de óleo, filtros de ar e filtros de combustível para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal - SESAM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 02/02/2026 ÀS 08H; ABERTURA DA LICITAÇ ÃO : DIA 19/02/2026 ÀS 09H, no valor R$ 117.685,46 (cento e dezessete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 30 de janeiro de 2026. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 1/2026, no dia 20/02/2026, as 09:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONSTRUCAO DE UIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO PI, CONFORME CONVENIO 987276/2025 - MINISTERIO DAS CIDADES. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Riacho Frio-PI, 26 de janeiro de 2026. KAENNO VARGAS MELO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 011/2026. Torna-se público que a prefeitura municipal de Rio Grande do Piauí - PI, por meio do seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como, as demais legislações correlatas, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto da licitação: Contratação de empresa para execução da obra de construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí (PI). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Fonte de Recursos: Convênio nº 987285/2025. Data da Sessão: 20 de fevereiro de 2026. Hora da abertura: 09h. Local: https://licitanet.com.br/. Informações: [email protected]. Rio Grande do Piauí - PI, 30 de Janeiro de 2026. VANDES DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico nº 2/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do Município de Santana do Piauí - PI." Tipo de Licitação: Menor preço por item. Adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 550, 553, 571, 540, 541, 542. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: Rota 1 - R$ 7,43 Por Km Rodado; Rota 2 - R$ 7,43 Por Km Rodado; Rota 3- R$ 7,43 Por Km Rodado; Rota 4 - R$ 7,43 Por Km Rodado; Rota 5 - R$ 7,43 Por Km Rodado; Rota 6 - R$ 7,43 Por Km Rodado; Rota 7 - R$ 7,43 Por Km Rodado. Data da abertura: 20/02/2026 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e seus respectivos anexos: pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2026. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Adm. nº 010/2026. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias, do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço por lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500; 540; 553; 569; 600; 660. Valor Total: R$ 594.630,22. Data da abertura: 20/02/2026 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Proc. Adm. nº 011/2026. Objeto: Aquisição de materiais de uso odontológico e materiais de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço por lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500; 600; 659. Valor Total: R$ 189.731,81. Data da abertura: 20/02/2026 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações. São João da Canabrava-PI, 2 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 005/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 18/02/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no Município de São Miguel do Fidalgo - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial / Emenda Federal Especial. No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 2 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 004/2026, do Processo Administrativo 009/2026, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS AOS PACIENTES ATENDIDOS NO ÂMBITO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOLDAGEM NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DAS PRÓTESES, CONFORME A NECESSIDADE INDIVIDUAL DE CADA PACIENTE, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REABILITAÇÃO ORAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Recursos: Serão oriundos do: CUSTEIO - COFINANCIAMENTO. Sessão de disputa: 19 de fevereiro de 2026 Horário: 11:00 (onze) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal PI, 2 de fevereiro de 2026. CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação