DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Construções E Serviços Profissionais Ltda-Epp, CNPJ nº 23.066.834/0001-03, com sede na Rua Agripino Maranhão, nº 550, Noivos, Teresina-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1112/2025, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 006/2025/PMSP. Fundamentação legal: Concorrência, Art. 28, II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 250 (duzentos e cinquenta) dias. Valor total do contrato: R$ 481.426,02 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais, dois centavos). Fonte de Recursos: Convênio N° 4346/ Recursos Próprios. 33372 - Pac 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013. Termo De Compromisso Nº 17123. Data Da Assinatura: 29/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2026. Proc. Adm. nº 057/2025. Pregão Eletrônico 025/2025. Objeto: "Contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada para a manutenção dos patrimônios/logradouros públicos das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social de Sussuapara-PI. Contratada: EC Real LTDA, CNPJ nº 50.123.486/0001-23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 544.592,90 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 02/02/2026. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 004/2026; Abertura da Sessão: 09h00min do dia 19/02/2026. Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no município de Vila Nova do Piauí - PI. Valor: R$ 2.495.416,53. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 700 (Transferências de Convênios da União - Proposta nº 040534/2025); Programa de Trabalho: 16.482.0015.1008.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbmnet.com.br), Site Institucional (www.vilanovadopíaui .pi.gov.br). Vila Nova do Piauí, 2 de fevereiro de 2026. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato nº 077/2025; Concorrência Pública nº 004/2025. Forma de Realização: Eletrônica Processo Administrativo nº 088/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI Contratado: Executiva Construtora LTDA - ME - C.N.P.J. 54.802.065/0001-80 Objeto: Prorrogação de prazo para construção de sede da Secretaria de Educação no município de Wall Ferraz - PI. Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 542 (Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT) Das Alterações: Altera-se a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, prorrogando-se a vigência do Contrato 077/2025 até 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Processo nº 008/2026, Dispensa nº 001/2026. O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.000106, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Envio de Propostas: 04/02/2026 até 06/02/2026. Abertura da Sessão: 09h00min do dia 09/02/2026. Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI, referente ao Convênio nº 981293/2025, Proposta nº 056363/2025, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme Edital e seus Anexos. Wall Ferraz - PI, 2 de fevereiro de 2026. IELTON DE SOUSA VITORIANO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 603696/2025, Concorrência Eletrônica nº 4/2025, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO PARABÓLICA (N. SRA DA CONCEIÇÃO), NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, foram a (s) empresa(s): M & C SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 27.491.255/0001-50, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 76.390,95 (setenta e seis mil, trezentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026. MANOEL CUNHA NETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 422461/2025, Concorrência Eletrônica nº 5/2025, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO SANTA AMÁLIA, MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, foram a (s) empresa(s): CONSTRUTORA BRASIL LTDA - CNPJ: 49.883.774/0001- 05, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026. MANOEL CUNHA NETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 1125883/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 36/2025, cujo o objeto é Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores., foram a (s) empresa(s): DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.- CNPJ: 07.897.039/0001- 00, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 4; totalizando o valor de R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais), RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA- CNPJ: 27.320.140/0001-01, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 22; totalizando o valor de R$ 538,40 (quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA - CNPJ: 32.593.430/0001-50, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 5, 6, 12, 15 ; totalizando o valor de R$ 30.353,70 (trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 09.478.023/0001-80 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 8, 11, 16, 18, 20, 23, 24 ; totalizando o valor de R$ 19.165,50 (dezenove mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA- CNPJ: 21.592.515/0001-06, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 7, 13, 14 ; totalizando o valor de R$ 13.810,00 (treze mil, oitocentos e dez reais), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 19 ; totalizando o valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos reais), E R AGOSTINHO TECHNOLOGY- CNPJ: 43.855.807/0001-19 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 21 ; totalizando o valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 24.864.422/0001-73 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 17 ; totalizando o valor de R$ 2.094,00 (dois mil e noventa e quatro reais), VERLUMA COMERCIO LTDA- CNPJ: 63.679.550/0001-07 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 9, 10 ; totalizando o valor de R$ 8.340,00 (oito mil, trezentos e quarenta reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026. MANOEL CUNHA NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 603696/2025, Concorrência Eletrônica nº 4/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO PARABÓLICA (N. SRA DA CONCEIÇÃO), NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. M & C SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 27.491.255/0001-50, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 76.390,95 (setenta e seis mil, trezentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026. MANOEL CUNHA NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 422461/2025, Concorrência Eletrônica nº 5/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO SANTA AMÁLIA, MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. CONSTRUTORA BRASIL LTDA- CNPJ: 49.883.774/0001-05, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais). Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026. MANOEL CUNHA NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1125883/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 36/2025, cujo objeto é Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.- CNPJ: 07.897.039/0001-00, RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA- CNPJ: 27.320.140/0001-01, M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 32.593.430/0001-50, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 09.478.023/0001-80, TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA- CNPJ: 21.592.515/0001-06, CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04, E R AGOSTINHO TECHNOLOGY- CNPJ: 43.855.807/0001-19, C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 24.864.422/0001-73 e VERLUMA COMERCIO LTDA- CNPJ: 63.679.550/0001-07. Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026. MANOEL CUNHA NETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025 PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.XXX.XXX/0001-07, ENDEREÇO: RUA CARLOS GO M ES , 239 SALA 406 EDIF ARACATUBA OFFICE, CENTRO, Araçatuba/SP, CEP: 16010-310, OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 8.340,00 (oito mil, trezentos e quarenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Nilson Menezes da Conceição/VERLUMA COMERCIO LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025 PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 24.XXX.XXX/0001-73, ENDEREÇO: Av. Brasil, 468, Centro, Ivaiporã/PR, CEP: 86870-000, OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 2.094,00 (dois mil e noventa e quatro reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Carlos Eduardo Carvalho/C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.