DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES/CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025 PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.XXX.XXX/0001-00, ENDEREÇO: Rua Antônio Gravatá, 136 A, Betânia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30570-040, OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Leonardo Antônio Rodrigues Cury/DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025 PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: E R AGOSTINHO TECHNOLOGY, CNPJ nº 43.XXX.XXX/0001-19, ENDEREÇO: Rua Desembargador Filgueira, 86 A, Centro, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000, OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO/ E R AGOSTINHO TECHNOLOGY. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025 PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.XXX.XXX/0001-50, ENDEREÇO: AV HENRIQUE MANSANO, 1595, JARDIM ALPES, LONDRINA/PR, CEP: 86075- 000, OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 30.353,70 (trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Jose Marcio Carrega/M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº7/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025 PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.XXX.XXX/0001-80, ENDEREÇO: RUA ODON BEZERRA, 16, CENTRO, SOUSA/PB, CEP: 58800- 130, OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 19.165,50 (dezenove mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. André Luna de Lucena/ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº8/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025 PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 27.XXX.XXX/0001-01, ENDEREÇO: Rua dos Potiguares, 2332, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP: 59062-280, OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 538,40 (quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. JULANE MIRELLI SOUZA DA SILVA LOPES/RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025 PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 21.XXX.XXX/0001-06, ENDEREÇO: RUA VEREADOR JOSE LEITE, 158 A, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORO/RN, CEP: 59625-031, OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 13.810,00 (treze mil, oitocentos e dez reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. BRUNO TAFFAREL FERNANDES MAIA/TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Pelo presente Termo de Retificação do Edital de Licitação, o município de Currais Novos/RN, através de sua Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 2.325 de 31 de dezembro de 2025, comunica a retificação referente à Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia civil, para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, Edição 3720, no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 21, e na Tribuna do Norte, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026. Retifica: onde-se lê: OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077921- 13/2021, leia-se: OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1099949-62/2024. Os demais itens e subitens do citado edital permanecem inalterados. Currais Novos-RN, 2 de fevereiro de 2026. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503170001. Objeto Contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades das secretarias do Munícipio de Encanto/RN. Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E CONSERVACAO - COOPLIMPE. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea "d", e art. 134 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições da Ata de Registro de Preços nº 202503170001, item 6.1 ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS decorrente do Pregão nº 012/2025, e na solicitação formal apresentada pela Detentora da Ata, devidamente instruída e analisada pela Administração Municipal. O presente Termo Aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 202503170001, cujo objeto é a contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades das Secretarias do Município de Encanto/RN. Fica concedido o reequilíbrio econômico- financeiro no percentual de 6,80% (seis vírgula oitenta por cento) sobre os valores originalmente registrados na Ata, em razão da elevação dos custos de execução dos serviços, conforme demonstrado em documentação apresentada pela Detentora da Ata e aprovada pela Administração Municipal. Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 202503170001 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Encanto/RN, 16/01/2026. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; PREFEITO; COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E CONSERVACAO - COOPLIMPE; Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 003/2026- SRP, tipo Menor Preço Por ITEM, 20/02/2026, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de transporte, para facilitar o acesso aos serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação e o acesso às instituições de ensino e atividades educacionais. Propostas a partir de 03/02/2026 às 09h. Edital: no portal ou solicitado via e-mail: [email protected]. Fernando Pedroza-RN, 2 de fevereiro de 2026. ODSON LIMA CIRNE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 970911/2024. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 02 de março de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 2 de fevereiro de 2026. NADJA DE FRANCA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1012015/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 25 unidades habitacionais pelo programa MCMV - Minha Casa Minha Vida, vinculado ao convênio de n. 970912/2024, FNHIS SUB 50, no Município de Grossos/RN., com abertura marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026 (sexta-feira) às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email [email protected]. Grossos-RN, 30 de janeiro de 2026. LUCAS DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00016/2026 - 30.01.2026 - DIEGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 01773196405 - CNPJ 22.881.477/0001- 66 - R$ 231.300,00 (duzentos e trinta e mil e trezentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIEGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 01773196405 - CNPJ: 22.881.477/0001-66 - R$ 231.300,00. Jardim de Piranhas-RN, 29 de janeiro de 2026. ROGÉRIO SOARES Prefeito