DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300290 290 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Julgamento de Recurso Administrativo. Processo Administrativo nº 12345.000219/2025-53. OBJETO: Contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada global de ampliação da Unidade de Saúde Maria Lalá da Costa localizada na zona urbana do município de Lucrécia/RN. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Lucrécia, torna público o resultado do julgamento de recurso interposto pela empresa CONSTRUSOL EMPR. E SERVIÇOS EIRELI referente à fase de lances da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Após análise das razões recursais e dos documentos apresentados, o recurso foi indeferido, sendo mantida a decisão anterior que considera apenas o valor informado no campo da plataforma BNC e desconsidera o documento anexado pela recorrente. Fica determinada que a decisão suba para autoridade competente se pronunciar acerca da decisão do Agente de Contratação, o inteiro teor da decisão se encontra disponível no PNCP - Portao Nacional de Compras Públicas, no site da Prefeitura Municipal de Lucrécia http://lucrecia.rn.gov.br e portal do BNC: https://bnccompras.com. Maiores detalhes encontram-se na ata de julgamento anexo a plataforma. Lucrécia-RN, 30 de janeiro de 2026. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Julgamento de Proposta de Preço - Lances. Processo Administrativo nº 12345.000219/2025-53 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução, sob regime de Empreitada por Preço Unitário de Ampliação da Unidade de Saúde Maria Lalá da Costa, Conforme Projeto Básico e Termo de Referência. Após esgotados todos os prazos legais de recursos e contra recursos, assim como julgamento dos mesmos, sendo finalizada a fase de habilitação, procederemos com a fase de julgamento de proposta de preços e lances, conforme tabela abaixo: . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .E M P R ES A .VALOR R$ . .1º .A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .R$ 429.394,18 . .2º .CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA .R$ 429.394,19 . .3º .CM CONSTRUTORA LTDA .R$ 485.479,71 Sendo considerada vencedora do certame a empresa A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 429.394,18 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Dezoito Centavos) Lucrécia-RN, 30 de janeiro de 2026. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 003/2026 - Processo de Despesa nº 2519/2025. Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SANTA ROSA II EM MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN - FNDE - CRECHE TIPO 1. Contratada: CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.202.696/0001-40 - Representante: Rafael Vieira Arruda Câmara - Valor: R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 004/2026 - Processo de Despesa nº 2809/2025. Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO MACAÍBA PARK, MACAÍBA/RN - FNDE - ESCOLA DE 9 SALAS. Contratada: PLANO A SERVIÇOS LTDA LTDA - CNPJ: 23.249.596/0001-63 - Representante: Bruno Alves de Lucena - Valor: R$ 7.528.462,39 (sete milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SEADRU Processo Administrativo 25/2025. Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE VENHAM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN Adjudicado e Homologado por RANIERE BARBOSA DE LIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL EM SUBSTITUIÇÃO em 20/01/2026. Valor Global: R$ 207.482,77 (duzentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois mil e setenta e sete centavos). Empresas: Item 02 - INNOTECH ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 37.925.894/0001-30), Item 03 - FACILITA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 46.113.198/0001-10). Item 01 - Fracassado. Mossoró-RN, 20 de janeiro de 2026. RANIERE BARBOSA DE LIRA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Substituto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 01/2025 -SEADRU Processo Administrativo 25/2025. Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE VENHAM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN. ARP Nº 01/2026 (SEADRU) - Empresa: INNOTECH ENGENHARIA LTDA (ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA) - CNPJ: 37.925.894/0001-30, Valor: R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais), Assina pelo Fornecedor: ADEYLSON JUNIOR ANDRADE RAMOS, Data da Assinatura: 26/01/2026. ARP Nº 02/2026 (SEADRU) - Empresa: FACILITA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.113.198/0001-10, Valor: R$ 78.582,77 (setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), Assina pelo Fornecedor: FELIPE KAUÃ DIAS PEREIRA, Data da Assinatura: 22/01/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: RANIERE BARBOSA DE LIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, Data da Assinatura: 27/01/2026 - Vigência das ARPs: 12 meses (27/01/2027). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 006/2023; ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Elandia Cristina de Freitas Costa ME/CNPJ: 19.894.247/0001-31; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 006/2023, com início em 26 de janeiro de 2026 e término em 25 de janeiro de 2027, a fim de que seja dada continuidade à contratação de forma terceirizada e complementar de procedimentos/serviços especializados de média e alta complexidade para o sistema Municipal de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2026, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Contratada: Elandia Cristina De Freitas Costa Me EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 007/2023; ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Fe r r o s ; CONTRATADA: Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/CNPJ: 03.616.243/0001- 47; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 007/2023, com início em 26 de janeiro de 2026 e término em 25 de janeiro de 2027, a fim de que seja dada continuidade à contratação de forma terceirizada e complementar de procedimentos/serviços especializados de média e alta complexidade para o sistema Municipal de Pau dos Ferros/RN. OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias: Exercício 2026, Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Trans. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde., e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, inc. II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Maria Elisa De Albuquerque Maia PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Ruy Barbosa/RN, através de seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy Barbosa/RN, conforme Termo de Compromisso nº 974734/2024/MCIDADES/CAIXA. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do município (https://ruybarbosa.rn.gov.br), através do e-mail [email protected], na sala da Comissão de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, e através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 23/02/2026. A abertura da sessão pública e início do julgamento dos documentos de habilitação ocorrerá às 14:31 horas do dia 23/02/2026. Ruy Barbosa-RN, 2 de fevereiro de 2026. RANIERE MOURA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13080001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: NEW CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula oitava do termo contratual, aditivando o prazo de execução por mais 180 dias e prorrogar a vigência do contrato até 30 de julho de 2026. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o Art. 111, caput, da Lei Federal Nº. 14.133/21. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 30 de janeiro de 2026; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; KLERYSON ALV ES PEREIRA - PROCURADOR DA EMPRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 27010001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula oitava do termo contratual, aditivando o prazo de execução por mais 180 dias e prorrogar a vigência do contrato até 30 de julho de 2026. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o Art. 111, caput, da Lei Federal Nº. 14.133/21. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 30 de janeiro de 2026; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; ENEDINA AIRA ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Protocolo Nº 189/2026 Protocolo nº 161/2026. Realização: dia 13/2/2026, às 08h01. Objeto: Estruturação do Ginásio Municipal, para realização do projeto "Esporte de qualidade em Barão do Triunfo, FPE nº1679/2025 - Processo nº 25/1300-0004381-2 - Consulta Popular 2024/2025, conforme anexo I do edital. Informações e cópias do edital nos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ODONE KLOPPEMBURG Prefeito