DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1.545/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2025 A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Torna públicos os extratos de contratos: Dispensa de Licitação n° 1.545/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hora máquina de escavadeira hidráulica, da empresa IVAN CUNHA BORGES LTDA, CNPJ: 31.365.917/0001-13, no valor de R$130.000,00 (recurso: Transferência Especial da União - Emenda Pix 202520980001), conforme o contrato n° 188/2025, assinado em 13/01/2026; Pregão Eletrônico n° 83/2025, Aquisição de caminhão com baú com refrigeração para transporte de gêneros alimentícios da SMEEC, da empresa B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001-30, no valor de R$464.500,00 (recurso: Transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos), conforme o contrato n° 184/2025, assinado em 23/12/2025; Arion Luiz Borges Braga Prefeito Municipal Canguçu/RS, 30 de janeiro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório Concorrência Eletrônica n° 10/2025 Empreitada Global, via registro de preços, para execução de serviços de manutenção através de soldagem por eletrofusão aplicadas nas redes adutoras e de distribuição, referentes ao projeto de abastecimento de água das comunidades quilombolas localizadas na Armada, Manoel do Rego e Potreiro Grande, cfe abertura em 23/02/2026, às 9h, será realizado pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu-RS, 27 de janeiro de 2026. ARION LUIZ BORGES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 46/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução das obras de infraestrutura em lotes integrantes do patrimônio público municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 12 horas do dia 19/02/2026. Abertura das propostas: às 13 horas do dia 19/02/2026. Início da disputa: às 14 horas do dia 19/02/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 2 de fevereiro de 2026. AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório nº 016/2026. Edital nº 010/2026. Objeto: Fornecimento e instalação de um tanque metálico cilíndrico, com bomba lobular para água. Abertura da Licitação: 11/03/2026 as 09h, Envio das propostas e os documentos até às 08h59, observado o horário de Brasília, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza em Eventos do Município. Abertura: dia 23/2/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Proc. 211/2025 O Prefeito Municipal, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: Homologar e adjudicar a C.E 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 20 unidades residencial unifamiliar, através do programa "Moradia Digna" do Governo Federal - Termo de Compromisso Nº 983481/2025MCidades/Caixa - Operação Nº 1104292-85. Fornecedores e Itens: Construtora e Incorporadora Palmitinho Ltda, CNPJ: 03.145.493/0001-46. Valor Total de: R$ 2.076.121,60. 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: Sec. de Habitação e Regularização Fundiária - 11552 - 12.01.16.482.0059.1075.4.4.90.51.99.00.00 - Outras Obras e Instalações 1701. Coxilha-RS, 2 de janeiro de 2026 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA Chamada Pública 01/2025 PNAE A Divisão de Contratação torna público a classificação da Chamada Pública 01/2024 PNAE, segundo os critérios de desempate do edital, cuja ordem é a que segue: Cooperativa de Desenvolvimento Regional LTDA nos itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 48 e 49; Coop. de Producão e Consumo Familiar Nossa Terra nos itens nº 4, 7, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 27, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 46 e 47; Coop. Singular de Com. da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES nos itens nº 8, 11, 12, 22, 33, 43 e 50. Informamos ainda, que as participantes Cooperativa Dália Alimentos, Coop. Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas e Vinícola Pinhal Alto Ltda restaram empatadas em quarto lugar, e poderão fornecer itens em caso de chamada de remanescentes. Abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, de acordo com a Lei 14.133/2021. Na oportunidade, informamos que o prazo para a apresentação das amostras e seus respectivos documentos, será nos dias 03/02, 04/02 e 05/02/2026, devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Av. Farrapos nº 603, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. O documento classificatório/habilitatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br e na Divisão de Contratação. Erechim, 2 de Fevereiro de 2026. DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA Chamada Pública 07/2025 PAA A Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados que a ordem de classificação da Chamada Pública 07/2025 PAA, segundo os critérios de desempate do edital é a que segue: 1º Coop. De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra nos itens 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 23, 2º Cooperativa De Desenvolvimento Regional Ltda nos itens 1, 2, 4, 5, 8, 11, 12, 16, 21, 22 e 24, 3º Coop. Singular de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES nos itens 5, 9 e 20, 4º Magda Maria Dal Agnol Grando podendo vir a fornecer itens em caso de chamada de remanescentes, e 5º Cooperativa Dália Alimentos podendo vir a fornecer itens em caso de chamada de remanescentes. Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, de acordo com a Lei 14.133/21. Na oportunidade, informamos que o prazo para a apresentação das amostras e seus respectivos documentos, será nos dias 04/02, 05/02 e 06/02/2026, devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Av. Farrapos nº 603 das 07h e 30 às 11h e 30 e das 13h às 17h. O documento classificatório/habilitatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br e na Divisão de Licitações. Em 2 de Fevereiro de 2026. DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Concorrencia n. 01/2026 - Contratacao de empresa especializada para construcao de passarela de eventos turisticos (cobertura anexas aos pavilhoes da Festa da Colonia), na ExpoGramado, localizada na Avenida Borgs de Medeiros, n. 4111, Centro em Gramado/RS, via Contrato de Repasse n.954837/2023/MTUR/CAIXA, por intermedio do Ministerio do Turismo. Abertura: 25/02/2026, as 09 horas. Edital disponivel no site: www.gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado-RS, 30 de janeiro de 2026. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver) no trecho da Rua dos Imigrantes entre as quadras 162 e 173, Com fornecimento dos materiais. Envio das propostas até as 08hs do dia 13/02/2026. Início dos lances: às 08hs do dia 18/02/2026. Informações na Secretaria da Fazenda, no horário de expediente, de 2ª a 6ª-feira, fone (54) 99669-8283. Edital, no site www.ibirapuita.rs.gov.br ou https://ibirapuita.msgestao publica.app.br:8079/comprasedital/ ROSEMAR HENTGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Registro de preços para serviço de corte de grama em campo de futebol e roçadas em áreas esportivas adjacentes. Abertura das Propostas: 20/02/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 2 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática Abertura das Propostas: 13/02/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 2 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº50/2025. O Município de Lagoa dos Três Cantos/RS torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº50/2025, firmado com a empresa Construtora Eckstein Ltda. Após a compensação entre os acréscimos e supressões contratuais, o referido Termo Aditivo resulta em um acréscimo ao valor do contrato no montante de R$2.677,21. Lagoa dos Três Cantos/RS, 02/02/2026. Régis André Simon/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais, com recursos do PAC/MCMV (Proposta nº 040856/2025, Termo nº 983492/2025). Recebimento de propostas até dia 24/2/2026, às 8h59, com abertura da sessão às 9h do mesmo dia, em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no portal, e no site: www.nonoai.rs.gov.br. Regência: Lei nº 14.133/2021. Informações pelo e-mail: [email protected] ou fone: (54) 3362-1270. Nonoai/RS, 2 de fevereiro de 2026. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 005/2026 - CNPJ: 24.733.018/0001-60 Cláusula Primeira - Do Objeto: Aquisição de motocicletas para a Guarda Municipal do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência e Prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser renovado até o limite legal previsto no artigo 107 da referida Lei. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 177.960,00 (cento e setenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). Em favor de: H2-O COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA. Data de assinatura: 19/01/2026. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 3 (três) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço Monzon Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização