DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas será até o dia 18 de Março de 2026, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 29 de Janeiro de 2026. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 390/2025; Empresa: PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento do(s) seguinte(s) serviço(s): Administração de Rede e Conectividade - ARC. Este serviço constitui-se no seguinte: Porta Túnel Internet Individual para Acesso à Rede RS (IP Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS; As quantidades iniciais contratadas poderão sofrer acréscimos ou decréscimos conforme a demanda do MUNICÍPIO." Valor: R$ 2.367,60 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação 064/2025. Contrato nº. 001/2026; Empresa: INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO; Objeto: "Contratação, sem quaisquer ônus para o Município, de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de todas as etapas do Concurso Público para seleção de candidatos para o provimento do cargo Guarda Municipal, bem como formação de cadastro de reserva para a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: A referida contratação não acarretará qualquer ônus aos cofres públicos, uma vez que a remuneração da entidade contratada decorrerá exclusivamente dos valores arrecadados a título de inscrição, recebidos diretamente dos candidatos, sob sua inteira responsabilidade. O valor da inscrição será de R$ 110,00 (cento e dez reais), a ser integralmente custeado pelo participante, sem qualquer ônus ao Município). Prazo: 60 (sessenta) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação 065/2025. Contrato nº. 003/2026; Empresa: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para prestar serviço de Pavimentação asfáltica com QBUQ, canalização pluvial e sinalizações da Estrada Parque Zoológico, em atendimento ao Convênio Administrativo número AJ/CN/01024 nr 3958/2024 com Governo do Estado do Rio Grande do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: O valor total da contratação é de R$ 6.379.500,00 (seis milhões, trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), sendo R$ 5.109.376,57 (cinco milhões, cento e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) para materiais e equipamentos e R$ 1.270.123,43 (um milhão, duzentos e setenta mil, cento e vinte e três reais e quarenta e três centavos) para mão de obra. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Modalidade: Concorrência nº. 003/2025. Contrato nº. 004/2026; Empresa: G CO R R EA POLICLÍNICA; Objeto: "Contratação de serviços comuns de ontratação de empresa que oferte profissionais para atendimento exclusivo a adolescente acolhido M.N.G. na Associação Casa de Passagem de Sapucaia do Sul - ACAPASS, podendo o cuidado ser ofertado em instituição ou na residência materna do adolescente. Para tanto será necessário 04 (quatro) profissionais em escala 12x36h, treinados em manejo comportamental observando as especificações estabelecidas neste Termo de Referência." Valor: R$ 40.012,34 (quarenta mil,doze reais. Prazo: O prazo de vigência da contratação é fixado até 30/05/2026, contados do(a) a partir de 23/01/2026 (data da ocorrência da emergência ou da calamidade), improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 02/2026. Contrato nº. 029/2026; Empresa: G CORREA POLICLÍNICA; Objeto: "Contratação de empresa que oferte profissionais para atendimento exclusivo ao adolescente G. S. A. R na casa de acolhimento ou na residência materna do adolescente, em atendimento ao mandado Nº: 10098283843, proferido no Pedido de Medida de Proteção nº 5006121-912020.8.21.0035/RS. Para tanto será necessário 04 (quatro) profissionais em escala 12x36h, treinados em manejo comportamental, observando as especificações estabelecidas neste Termo de Referência." Valor: R$ 40.012,34 (quarenta mil,doze reais. Prazo: O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) a partir de 29/01/2026, podendo ser renovado por igual período.. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 03/2026. Jaqueline Batista Rebelo. Oficial Municipal-Matrícula 7692 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 025/2025; NAIO DE FREITAS RAUPP; Objeto: "Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, veículos, imóveis e lotes/terrenos do Distrito Industrial, de propriedade do município de Sapucaia do Sul - RS, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (06.01.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 006/2025. Jaqueline Batista Rebelo. Oficial Municipal-Matrícula 7692 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Extrato de Termo Aditivo nº 05 ao contrato nº 041/2024-LIC, do Processo Licitatório N° 049/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 26/10/2025. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de repasse nº 945495/2023. Data da assinatura 24 de outubro de 2025. Sarandi, 2 de fevereiro de 2026. Pablo Luiz Alievi Mari. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 011/2024 Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 052/2024-Lic, Processo Licitatório N° 045/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: N.A.C. de Oliveira Ltda, Objetivo: Termo aditivo para acréscimo de valores no montante de R$ 67.189,30. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de repasse nº 939891/2022/MDR/CAIXA. Data da assinatura do termo: 26 de janeiro de 2026. Sarandi, 2 de fevereiro de 2026. Pablo Luiz Alievi Mari. Prefeito RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 223/2025, cujo objeto é a Contratação de horas-máquina de caminhão caçamba basculante traçado (6x4), com capacidade mínima de 14 m³ e ano de fabricação não inferior a 2013, para transporte de materiais destinados à recuperação de estradas vicinais do Município de Sarandi/RS, em conformidade com o Termo de Convênio nº 991/2024, celebrado entre o Município de Sarandi/RS e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), nos termos do Edital de Chamamento Público -Recuperação de Estradas Vicinais, tudo de acordo com o edital e anexos, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa Adilson Ramos da Silva Lt d a . Sarandi, 10 de dezembro de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO PMS/RS nº 140/2025-Lic - PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2025 objeto é a Contratação de horas-máquina de caminhão caçamba basculante traçado (6x4), com capacidade mínima de 14 m³ e ano de fabricação não inferior a 2013, para transporte de materiais destinados à recuperação de estradas vicinais do Município de Sarandi/RS, em conformidade com o Termo de Convênio nº 991/2024, celebrado entre o Município de Sarandi/RS e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), nos termos do Edital de Chamamento Público -Recuperação de Estradas Vicinais, tudo de acordo com o edital e anexos. Valor de R$ 323.100,00 o item. Empresa Adilson Ramos da Silva Ltda. Data da assinatura do contrato: 15 de dezembro de 2025. Espécie: CFs Nº 560 a 569/2025-08/12/2025-Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis para UBS/USF, p/Secretaria Municipal de Saúde, recursos de Emenda parlamentar nº 41680007/2025:ALF Com Eletrod Ltda-R$ 11.700,00/ Alfa Licitações Ltda-R$ 19.175,00/ Dentária e Distr Hosp Porto Alegrense Ltda-R$ 1.920,00/ Escola e Escrit Ind e Com de Móveis Ltda-R$ 5.280,00/ FAP Tecnol e Soluções Ltda-R$ 4.119,76/ Guilherme Xavier Piva Ltda-R$ 6.595,00/ LTGM Ltda-R$ 39.999,92/ Stokmetal Ind e Com Ltda-R$ 3.486,00/ TMD E-Commerce Ltda-R$ 1.539,00/ Tubularte Móv Ltda-R$ 4.524,95-20 dias- Pregão Eletrônico nº 078/2025. Espécie: CFs Nº 573-574/2025-15/12/2025-Aquisição de veículos, p/ Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social; recursos da saúde da Emenda Parlamentar 112951200000124014/2024 e da Vigilância em Saúde: E-Mov Brasil Com de Veículos Automotores Ltda-R$ 281.400,00/ Sinoscar S/A-R$ 149.700,00-90 dias-Pregão Eletrônico nº 072/2025. Espécie: CFs Nº 575 a 580/2025-16/12/2025-Aquisição de equipamentos médicos, móveis e eletrodomésticos para a UPA, USE, UBS e ESF, p/ Secretaria Municipal de Saúde, recursos do saldo da Emenda Parlamentar nº 41160007/2023 e da Portaria 1098/2023 para Ações do Cuidado Materno-Paterno Infantil da Rede Bem Cuidar: AAZ Saúde Com Prods Méd e Hosp Ltda-R$ 453,00/ Celer Biotecnologia S/A-R$ 18.990,00/ E D Azambuja & Cia Ltda-R$ 2.485,00/ KCR Ind e Com de Equip Ltda-R$ 1.900,00/ M. Carrega Com de Prods Hosp Ltda-R$ 85.644,00/ RW Com e Serv Eletrônicos Ltda-R$ 1.690,00-20 dias-Pregão Eletrônico nº 047/2025. Espécie: 7º TA CPS Nº 110/2023-04/12/2025-Aditivo no valor de R$ 81.969,28, sendo: (R$ 49.281,81 de material e R$ 32.687,47 de mão de obra) e a supressão, no valor de R$ 88.189,06, empenho nº 12538/2023, sendo: (R$ 52.915,78 de material e R$ 35.273,28 de mão de obra), na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge Eng. e Construções Ltda-Concorrência Pública n° 002/2023. Espécie: 4º TA CPS Nº 368/2024-10/12/2025-Aditivo no valor de R$ 23.477,89, sendo: R$ 16.434,52 de material e R$ 7.043,37 de mão de obra, na execução das obras de construção do Posto de Saúde UBS Floresta, conforme Emenda Parlamentar-Empreiteira Pertille Construções Ltda-Concorrência Eletrônica nº. 015/2024 Espécie: 2º TA CPS Nº 259/2025-08/12/2025-Aditivo no valor de R$ 161.309,77, sendo R$ 138.726,40 de material e R$ 22.583,37 de mão de obra, e a Supressão de R$ 140.125,56, (sendo R$ 37.537,27 no empenho nº 13054/2025, R$ 2.341,93 no empenho nº 13051/2025 e R$ 100.246,36 no empenho nº 13052/2025); ref. na execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua Monte Carlo, trechos da curva da Pedreira e Estrada do Herval, conforme emendas parlamentares - Transferências Especiais, Construtora e Pav. Pavicon Ltda- Concorrência Pública nº 009/2025. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 22 de Janeiro de 2026. Carina Patrícia Nath Corrêa. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, RETIFICA o presente Edital no item 11.3.1 Qualificação Técnica e torna público NOVA DATA DE ABERTURA do certame para o dia 24 de fevereiro de 2026 às 8h30min, referente ao Processo licitatório N° 014-2026, do tipo menor preço global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação com pedras irregulares de basalto na estrada Geral da Linha Zibetti - Plano de Ação n. 090322024-2-071668. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, de 2 de fevereiro de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2026 - Concorrência Eletrônica nº 07/2025 - OBJETO: Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de reforma da escola de ensino fundamental Carlos Gomes, abrangendo a recuperação estrutural de fundação, correção de patologias construtivas, reforma de sanitários, substituição de pisos e esquadrias, adequação elétrica e pintura geral, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no edital. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação 09032023 - 038643/2023, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen - 202341680001, repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. CONTRATADO: M&E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 27.860.248/0001-89) Valor contratado: R$134.100,00 (Cento e trinta e quatro mil e cem reais). Assinado na data de 15 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 08/2026 - Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - OBJETO: Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de reforma da Escola de Ensino Fundamental Cônego Cordeiro, localizada na estrada Olmerindo Lampert de Souza, na localidade de Vila Tabaí, no município de Tabaí/RS, no prédio principal e no prédio anexo II (salão), abrangendo serviços de demolição, substituição de forro de madeira por PVC, reparos nos beirais de madeira, serviços de pintura, substituição de aberturas e abertura de vãos, execução de aterro, contra piso e piso cerâmico e iluminação, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no edital. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação 09032023 - 034246/2023, Emenda Parlamentar do Deputado Onyx Lorenzoni - 202319840002, repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. CONTRATADO: MVF SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ: 20.488.184/0001-98) Valor Contratado: R$92.873,25 (noventa e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Assinado na data de 16 de janeiro de 2026. Tabaí, 02 de fevereiro de 2026. Enídio Nascimento Pereira - Vice- Prefeito Municipal em exercício