DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025 Proc. 2025/9453. O Município de Taquara/RS torna público o resultado final do PE 173/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente destinados à Unidade Básica Saúde Santa Maria, financiados com recursos da proposta 11940346000124004, conforme Termo de Referência. Sendo vencedoras as empresas: ACOMPANY COM. DE EQUI. ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ 03.983.321/0001-41; CALMED SERV. TÉC. E DIST. EIRELI - CNPJ 30.644.818/0001-08; D. C. METZ COM. - CNPJ 49.333.270/0001- 03; DPS COM. DE MAT. HOSP. LTDA - CNPJ 32.473.099/0001-35; EFICAZ MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ 17.605.216/0001-83; EQUIMED EQUI. MÉD. HOSP. LTDA - CNPJ 38.408.899/0001-59; GORGEN DIST. LTDA - CNPJ 48.192.048/0001-75; GUILHERME XAVIER PIVA LTDA - CNPJ 18.136.904/0001-04; IRM COM. DE EQUI. LTDA - CNPJ 48.670.007/0001- 47; KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME - CNPJ 27.171.625/0001-72; SOUL DIST. DE PROD. E EQUI. IND. LTDA - CNPJ 51.659.136/0001-49; e VERLUMA COM. LTDA - CNPJ 63.679.550/0001-07. Taquara, 2 de fevereiro de 2026. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, para a realização pelo Município de ações socioassistenciais voltadas a Migrantes refugiados Venezuelanos. Recursos: Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67. Em virtude de problemas técnicos quando do cadastramento junto ao Portal de Compras Públicas, fica alterada a Data da Sessão para: 19/02/2026 às 09h. Recebimento das Propostas: de 04/02/2026 às 09h até 19/02/2026, às 08h59. Edital nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindadedosul.rs.gov.br ou licitacon. Informações: Setor de Licitações, Rua Alecrim, 120, Centro, [email protected], fone (54) 3541-1025, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de 2ª a 6ª-feira, antecedência de 03 dias da data da Sessão. EMANOEL FERREIRA SANTIAGO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Torna público que destinado à aquisição de merenda escolar para as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Assistência Social, conforme especificações constantes no edital. Abertura: 13/02/2026, às 08h30min. Edital disponível na Prefeitura Municipal de Tunas, Rua Carolina Schmitt, nº 388, e nos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Tunas/RS, de 2 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a Contratação de instrutor de artesanato para executar/operacionalizar o trabalho manual de artesanato para os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), a ser realizada no dia 02 de Março de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 2 de fevereiro de 2026. MAGNUS PERETTO Prefeito Municipal em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 2.424 / 2.025 Construção de Creche tipo 2 para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação de Duas Barras, conforme solicitação do Fundo Municipal de Educação para o dia 26/02/2026, às 10 hs O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível exclusivamente no site: HTTP://www.duasbarras.rj.gov.br, a partir de sua publicação. Duas Barras-RJ, 2 de fevereiro de 2026. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARRILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Edital nº 001/2026 - Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 24/02/2026 às 15h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a construção de 25 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Laje do Muriaé, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. - Modo da disputa: Aberto. - A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de fevereiro de 2026, às 15h - Observações: Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Magé/RJ, no uso de suas atribuições legais, decide pelo adiamento sine die da concorrência PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação De Empresa Especializada Em Arquitetura/Engenharia Para Execução Da Obra De Construção Da Escola Moderna 14 Salas, Refeitório E Ginásio Poliesportivo - Complexo Água Doce - Suruí, 4º Distrito De Magé/RJ com sessão prevista para o dia 19 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 10:00 HORAS, em virtude da necessidade de revisões no Projeto Básico. Magé-RJ, 2 de fevereiro de 2026 ALINE DE PAULA RODRIGUES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Magé torna público a alteração referente ao OBJETO: contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção de escola com 13 salas do FNDE - Rua Guarani s/nº MAGÉ - RJ, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. A alteração 001 do edital de Concorrência Pública Nº 002/2026, encontra-se disponível para retirada de seu inteiro teor, através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br | https://transparencia.mage.rj.gov.br e através do site www.portaldecompras publicas.com.br. Magé-RJ, 30 de janeiro de 2026 ANA CLAUDIA RODRIGUES SANTANA Presidente da Comissão de Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de empresa para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Natividade/RJ em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Dia 24 Fevereiro de 2026 às 10h00min. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do compras Gov (www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email:[email protected] VALESKA SOARES GLÓRIA Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eletrodomésticos, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020110/001501/2025. Data/Hora 10/03/2026 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 44/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais diversos, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020105/000213/2025. Data/Hora 10/03/2026 às 15:00 horas. - Pregão Eletrônico nº 45/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição equipamentos hospitalares, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020116/005110/2025. Data/Hora 11/03/2026 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 46/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo, conforme edital. P. A. n°: 10.907/2025. Data/Hora 11/03/2026 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 30 de janeiro de 2026. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Fundo Municipal de Educação de Rio das Flores/RJ, em razão de impugnação apresentada ao Edital, decide suspender o Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e consumo para atendimento da rede municipal de ensino, por meio de Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de proceder à análise da impugnação e às adequações necessárias no instrumento convocatório, motivo pelo qual o certame deixará de ser realizado na dia 30/01/2026, sendo republicado em data oportuna. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação