DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 29 de janeiro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 320/2026 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Menor Preço Objeto: Contratação de Empresa Visa A Realização de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde São Miguel, Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 16/03/2026 (CONFORME PRAZO LEGAL ESTABELECIDO NO ART 55, INCISO II, ALÍNEA A, DA LEI 14.133/21) HORÁRIO DA SESSÃO: 11:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net). Seropédica - RJ, 2 de Fevereiro de 2026. FÁBIO LUIZ MOFFATI MONTEIRO Secretário M. de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - SRP 115/2025 Proc. SEI VR-12.064-00001581/2025 - SME - AMPLA CONCORRÊNCIA- tipo: menor preço por LOTE - Objeto: Aquisição de Kits de Uniformes e Tênis Escolares - Empresa: NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 24.728.467/0001-10 - Valor R$ 3.511.319,80 (três milhões quinhentos e onze mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) - MARCA COMERCIO LTDA - CNJP 53.921.105/0001-40 - Valor R$ 1.394.111,07 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil cento e onze reais e sete centavos) - BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 18.398.242/0002-21- Valor R$ 231.879,30 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) - INFO: (24) 3345-4444. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 -SRP Nº 118/2025 Proc Sei Vr-12.06400002004/2025 - Smas - Exclusiva Me - Cota e Ampla Concorrência - Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto Aquisição de Materiais Esportivos, Pedagógicos, de Cozinha e Jardinagem - Itens Cancelados:1,2,4,5,8,10,11,18,19,34,37,44,72, 73,74,76,90,93,95,102 - Empresas: Ssc Soluções Em Fornecimento de Mercadorias Ltda - Cnpj: 93.557.427/0001-38 - Valor: R$ 29.586,70 (Vinte e Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos); Empresa: Fox Comercial Industrial, Construções e Serviços Ltda- Cnpj: 49.867.859/0001-91- Valor: R$ 43.105,25(Quarenta e Três Mil Cento e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos). Empresa: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda- Cnpj: 19.061.289/0001-87- Valor: R$ 6.258,14( Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Quatorze Centavos); Empresa: Helvecio e Texeira Ltda- Cnpj: 13.912.214/0001.86- Valor: R$ 8.750,00 (Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais); Empresa: Dtrm Comercio e Representações Ltda- Cnpj: 60.363.177/0001-84- Valor: R$ 55.727,80 (Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta Centavos); Empresa:Ultra Max Comercial Ltda Cnpj: 39.421.287/0001-69- Valor: R$ 100.518,00 (Cem Mil Quinhentos e Dezoito Reais); Empresa: F & K Brasil Ltda- Cnpj: 51.607.431/0001-51- Valor: R$ 4.569,46 (Quatro Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos); Empresa: 300 Comercio, Serviços e Logistica Eireli-Epp- Cnpj: 27.349.370/0001-95- Valor: R$ 27.071,00 (Vinte e Sete Mil e Setenta e Um Reais); Empresa: M.J.Fernandes Engenharia- Cnpj: 59.532.212/0001-62- Valor: R$ 980,00 (Novecentos e Oitenta Reais); Empresa: C S Mobi Tech Ltda- Cnpj: 11.149.215/0001-95- Valor: R$ 113.050,00 (Centoe Treze Mil e Cinquenta Reais); - Empresa Trend Energy Soluções Industriais - Cnpj; 31.898.500/0001-16- Valor R$ 10.080,00 ( Dez Mil e Oitenta Reais). Empresa: Industria Fenix Corte A Laser Ltda. Cnpj. 13.754.849/0001-95. Valor R$ 455,00 ( Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais). Empresa: e Campreguer Comex Ltda. Cnpj: 43.287.805/0001-70- Valor R$ 8.120,00 ( Oito Mil Cento e Vinte Reais ). Empresa: Mobilhe Moveis Corporativos Ltda. Cnpj: 15.011.572/0001-43. Valor R$ 22.086,75 ( Vinte e Dois Mil Oitenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos. Empresa: Americanfer Industria e Comercio de Moveis de Aço Ltda: Cnpj: 23.140.496/0001-02: Valor R$ 66.260,25 ( Sessenta e Seis Mil Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos ) -Info: (24) 3511-3120 OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 Proc. VR-12.051-00000397/2026 - GEGOV - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social No Núcleo Três Poços - Realização: 23/02/2026 às 9h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3263 CLAUDIO GIANELLI SANTOS Agente de Contratação FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 - SRP Nº 6/2025 Proc. Proc. 1105100011613/2025 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item , Objeto: Aquisição de copos de 200mL de água mineral para os músicos da Banda e Coral Municipal de Volta Redonda, Realização: 23/02/2026 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/PJM/2025 PROCESSO: 1- 1007/SEMED/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Mano Construções e Terraplanagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: tem por objeto, aditiva o Contrato n° 001/PJM/2025, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 29 de janeiro de 2026 e término no dia 28 de maio de 2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 36623F27, data de circulação 03/02/2026 29de janeiro de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 19192/2025/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Contratação de Empresa Multidisciplinar Especializada em Serviço de Georreferenciamento e Topografia de lotes urbanos, Elaboração de Estudos e projetos REURB e Equipe para levantamento socioeconômico, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG para execução do Projeto de Regularização Fundiária através da Diretoria Municipal de Regularização Fundiária - DMRF do Município de Ariquemes-RO, contemplada pelo plano de crescimento do governo federal -PAC, Termo de Compromisso nº 964840/2024/MCIDADES/CAIXA. Com o valor total estimado em R$ 708.156,56. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90003/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 03/02/2026 até às 08h59min do dia 25/02/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 25/02/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 27 de janeiro de 2026. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024 Processo: nº 2770/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13.439.461/0001- 07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 106/2024 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias compreendendo o período de 31/01/2026 a 30/05/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 106/2024 com a prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias compreendendo o período de 27/01/2026 a 26/04/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 106/2024 do Processo 2770/2024, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas. Data: 29 de janeiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 Processo: nº 4516/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: MF ENGENHARIA LTDA CNPJ 51.651.437/0001-26 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 062/2025, sobre o Processo nº 4.516/2025 - SEMCEL na modalidade Concorrência Pública nº 011/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para adequação e construção do Teatro Municipal de Cerejeiras/Rondônia, com recursos de convênio com a União, através do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE N° 89537412019/MC/CAIXA e recursos próprios. PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) MF ENGENHARIA LTDA CNPJ: 51.651.437/0001-26 Valor R$ 826.299,69 Obs. O valor acima refere-se ao convênio com a União, através do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE N° 89537412019/MC/CAIXA que englobam do item 1 ao item 16 da Planilha Orçamentária. MF ENGENHARIA LTDA CNPJ: 51.651.437/0001-26 VALOR: R$ 169.500,31 Obs. O valor acima refere-se ao Recurso Próprio. Valor total da Licitação: R$ 995.800,00 (novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) Em 29 de janeiro de 2026. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito