DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para produção de 25 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB50, no loteamento Jardim Bela Vista, Quadra 06, Lote 01, município de Chupinguaia-RO, através do Termo de Compromisso nº 974170/2025/MCIDADES/CAIXA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 145/2026. Valor Total R$: 4.696.086,60 (quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 12 de março de 2026; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2026 de 2026; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460. Chupinguaia, 30 de janeiro de 2026 MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CPLMO PROCESSO Nº 320/2026 - SEMED O Município de Guajará-Mirim - RO, através do O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de Creche e Escola de Educação Infantil, conforme projeto padrão FNDE - Creche Tipo 2, no município de Guajará-Mirim/RO, para atender o Termo de Compromisso nº 977900/2025/FNDE/CAIXA. Conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, Composições Unitárias e outros documentos pertinentes à execução da Obra. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇAO: R$ 4.028.711,22 (Quatro milhões, vinte e oito mil, setecentos e onze reais e vinte dois centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24 de fevereiro de 2026, as 10h00min. (horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/, DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/ . Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425 0443 e (69) 98406-4408. Guajará-Mirim, 2 de fevereiro de 2026. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SEMADFAZ/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 4146/2025. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 2.440.282,59 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 03/02/2026 até as 08h30min do dia 13/02/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 13/02/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 003/2026 PROCESSO Nº 569/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: M. A. P. DOS SANTOS, CNPJ nº 08.830.492/0001-54 OBJETO: Aquisição de Sementes de Milho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari , neste exercício, na seguinte dotação orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.608.0006.1.165 - EMENDA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E ADUBO 3.3.9.0.32.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VALOR: R$ 321.100,00 (trezentos e vinte e um mil e cem reais). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, com início em 15/01/2026 e término em 15/07/2026. Vale do Anari, 15 de janeiro de 2026, Cleone Lima Ribeiro Prefeito Vale do Anari, 15 de janeiro de 2026. Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 004/2026 PROCESSO Nº 569/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: CAMPO VERDE AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 26.352.751/0001-60 OBJETO: Aquisição de fertilizante mineral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari , neste exercício, na seguinte dotação orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.608.0006.1.165 - EMENDA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE MINERAL DE MILHO E ADUBO 3.3.9.0.32.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VALOR: R$ 668.734,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, com início em 15/01/2026 e término em 15/07/2026. Vale do Anari, 15 de janeiro de 2026, Cleone Lima Ribeiro Prefeito Vale do Anari, 15 de janeiro de 2026. Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/PMV/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.018/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 001/2026/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios pouco perecíveis, materiais de copa e cozinha e produtos de limpeza, destinados ao atendimento das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 11.468.585,80 (onze milhões, quatrocentos e sessenta a e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Data de abertura: 23/02/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Publique-se Vilhena-RO, 2 de fevereiro de 2026 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007 e 008/2026-SMSA Pregão Eletrônico nº 90079/2024 - SMSA/Processo nº 029560/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 029560/2024 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90079/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a Eventual Aquisição dos Medicamentos Que Compõem A Relação Municipal de Medicamentos-Remume, Para Atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Smsa), Por Um Período de 12 (Doze) Meses, cuja vencedora dos itens 2 e 56 foi a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PROD MED HOSP LTDA, CNPJ: 07.640.617/0001-57, pelo valor total de R$ 580.100,00 (quinhentos e oitenta mil e cem reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preços n° 007/2026-SMSA, e os itens 12 e 46, foi vencedora a empresa DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 453.700,00 (quatrocentos e cinquenta três mil e setecentos reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 008/2026-SMSA. Boa Vista/RR, 30 de janeiro de 2026. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024-SRP Processo nº 029560/2024 - SMSA Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90079/2024, oriundo do Processo n° 029560/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos-REMUME, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), por um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 2 e 56 foi a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.640.617/0001-10, pelo valor total de R$ 580.100,00 (quinhentos e oitenta mil e cem reais), os itens 12 e 46 foi vencedora a empresa DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 453.700,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e setecentos reais). Portanto, considerando a homologação anterior do Pregão Eletrônico nº 90079/2024-SRP, publicada no DOM nº 6456, Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 199, página nº 429 e Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 17/10/2025, atualiza- se o valor total de todos os itens para R$ 49.183.590,00 (quarenta e nove milhões cento e oitenta e três mil quinhentos e noventa reais). Boa Vista/RR, 23 de Janeiro de 2026. CLÁUDIO GALVAO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, demandante do processo administrativo nº. 000349/2025 - SMSA, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII c/c Art. 74, inciso IV da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, para o credenciamento de empresa especializada em serviços de terapia renal substitutiva, através de procedimento auxiliar "credenciamento" para atender as demandas do Hospital da Criança Santo António - HCSA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, foi credenciada a empresa CLINICA RENAL DE RORAIMA CNPJ: 09.604.871/0001-99, pelo valor total de R$ 5.089.614,36 (cinco milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) para todos os itens. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, sob a dotação orçamentária: 020804 - SMSA, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Boa Vista, 2 de fevereiro de 2026. CLAUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 Processo nº 035568/2025 -SMSA Objeto: Aquisição de materiais de informática e outros equipamentos em gerais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 19/02/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação