DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 816/2025-SMSA, por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 12841/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 817/2025-SMSA , por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESTRAT T I VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 12841/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 818/2025-SMSA , por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 002691/2024 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2025- SMSA, por mais de 12 (doze) meses, com início em 27 de janeiro de 2026. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos SUS: (1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Confecção: 26 de janeiro de 2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 003067/2025 Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 544/2025 - SMSA. O presente apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social da empresa contratada, conforme documentação apresentada nos autos do processo nº 003067/2025, sem que haja qualquer modificação no objeto, nas condições contratuais, nos valores pactuados ou no prazo de vigência do contrato. Devido a alteração do nome empresarial, a empresa contratada inicialmente como DM S O LU ÇÕ ES INTEGRADAS LTDA, passa a adotar a seguinte razão social: AGUIERRE SAÚDE LTDA, cujo CNPJ: 57.228.594/0001-00, permanece inalterado. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA Data da confecção: 23 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 25544/2024 SMO espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 381/SMO/GC/DPLAN/2025. OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 381/SMO/GC/DPLAN/2025, originalmente previsto na clausula segunda do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06/04/2026. 2.0 O presente Termo Aditivo tem como objeto, também, a prorrogação do "Prazo da Execução da Obra/Serviço", originalmente previsto na clausula terceira do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 05/02/2026. 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 01, Funcional Programática: 26.782.0039.2121.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e Convênio nº 937112/2022/MD/PCN/PM BV (1.700.0000).. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: TERRORAIMA LTDA - EPP DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 002/2026, processo nº 004/2026, do Tipo Menor Preço "Sob O Regime de Empreitada Por Preço Unitário" Visando A Construção de Unidades Habitacionais No Município de Caracaraí-Rr - Termo de Compromisso Nº 974191/2024/MCIDADES/CAIXA". De acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será às 09h:00min (Horário de local) do dia 04/03/2026. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra- se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal nacional de contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 14:00hrs Caracaraí- RR, 2 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 4º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO Nº: 020/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 OBJETO: Locação de Veículos Automotores para atender as Secretarias Municipais do município de Iracema-RR. EMPRESA: JM TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 84.030.329/0001-95. Do aditivo: aditivar o prazo por 11 (onze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 07 de janeiro de 2026. Iracema-RR, 7 de janeiro de 2026. Marlene Saraiva Araujo Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2025 Processo Administrativo n°. 065/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 012/2025 - Contrato Administrativo nº. 069/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de diversas marcas e modelos, instalados nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.122.0700.2097.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$ 499.920,63 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte reais e sessenta e três centavos). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA - CNPJ N° 17.552.426/0001-50. - Mucajaí/RR, 25 de novembro de 2025. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 Gabinete da Prefeitura Municipal - Processo Administrativo nº. 104/2025 Inexigibilidade nº. 00026/2025 Objeto: A pretensa contratação tem como objeto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área tributária, visando o diagnóstico e recuperação de créditos previdenciários, provenientes da apuração e correção das alíquotas incidentes na folha de pagamento da Prefeitura Municipal, relativo ao recolhimento à maior ou indevido, tendo por objetivo suprir as necessidades solicitadas para atender a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento Finanças - SEMPOF da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, que tem como objetivo angariar mais recursos para o ente municipal, possibilitando, por conseguinte um maior e melhor investimento nas ações da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. O Município de Mucajaí - RR, 04.056.198/0001-86, por meio da Prefeitura Municipal de Mucajaí, torna público, em conformidade com o disposto na Lei federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação para Contratação da empresa AM - Tecnologia e Gestão em Serviços LTDA - ME, com fundamento no artigo 74, III, alínea "C" da Lei federal 14.133 de 2021, que trata das hipóteses de inexigibilidade de licitação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: AM - TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ N° 08.096.248/0001-00. Valor Contratado: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentaria: Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Programa de Trabalho: 04.121.0400.2095.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Finanças. Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Mucajaí-RR, 19 de dezembro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - Processo Administrativo nº. 00121/2025 Inexigibilidade nº. 00030/2025 Objeto: Contratação direta do ator RICARDO TOZZI para realização de apresentação artística na realização da 42º Encenação da Paixão de Cristo 2025 - Edição 2026, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. O Município de Mucajaí - RR, 04.056.198/0001-86, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, torna público, em conformidade com o disposto na Lei federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação para a Contratação de artista, para apresentação na realização da 42º Encenação da Paixão de Cristo 2025 - Edição 2026, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei federal 14.133 de 2021, que trata das hipóteses de inexigibilidade de licitação (Show Artísticos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: RTR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N° 15.422.517/0001-46. Valor Contratado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Dotação Orçamentaria: Órgão: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Programa de Trabalho: 04.122.0900.2068.0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Mucajaí-RR, 28 de janeiro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - Processo Administrativo nº. 00115/2025 Inexigibilidade nº. 00028/2025 Objeto: Contratação do artista musical NATANZINHO LIMA para a realização de apresentação artística em comemoração à 42ª Encenação da Paixão de Cristo, no município de Mucajaí/RR, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. O Município de Mucajaí - RR, 04.056.198/0001-86, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, torna público, em conformidade com o disposto na Lei federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação para a Contratação de artista musical, para a realização de apresentação artística em comemoração à 42ª Encenação da Paixão de Cristo - Edição 2026, no município de Mucajaí/RR, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei federal 14.133 de 2021, que trata das hipóteses de inexigibilidade de licitação (Show Artísticos). CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRAT A DA : NL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N° 44.147.523/0001-30. Valor Contratado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotação Orçamentaria: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Programa de Trabalho: 04.122.0900.2068.0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Mucajaí-RR, 28 de janeiro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 - CCL A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado oriundo do PROCESSO: 001/2026, cujo objeto "Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Diesel S-10 e Gasolina Comum), Para Atender A Demanda de Abastecimento da Frota de Veículos Desta Secretaria Municipal Saúde-Semsa, da Prefeitura Municipal de Normandia", conforme demonstrativo abaixo: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP ITEM 001 - 0,06% ITEM 002 - 0,06% Empresa Vencedora: V. S LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0002-26. Normandia - RR, 22 de janeiro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2025 - CCL A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado oriundo do PROCESSO: 052/2025, cujo objeto "Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornencimento de Genêros Alimentícios Perecíveis e Não Precíveis, Para Atender A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.", conforme demonstrativo abaixo: LOTE I: Item 001: R$ 147,14; Item 002: R$ 128,28; Item 003: R$ 106,85; Item 004: R$ 106,36; Item 005: R$ 343,63; Item 006: R$ 221,28; Item 007: R$ 55,64; Item 008: R$ 133,35; Item 009: R$ 81,76; Item 010: R$ 59,43; Item 011: R$ 29,75; Item 012: R$ 350,66; Item 013: R$ 51,11; Item 014: R$ 39,83; Item 015: R$ 82,81; Item 016: R$ 164,38; Item 017: R$ 176,96; Item 018: R$ 20,18; Item 019: R$ 227,24; Item 020: R$ 78,32; Item 021: R$ 56,04; Item 022: R$ 31,35; Item 023: R$ 63,33; Item 024:R$ 121,07; Item 025: R$ 32,08; Item 026: R$ 10,01; Item 027: R$ 63,05; Item 028: R$ 7,27; Item 029:R$ 25,96. LOTE II: Item 030: R$ 18,93; Item 031: R$ 43,46; Item 032: R$ 11,40; Item 033: R$ 26,10; Item 034: R$ 20,92; Item 035: R$ 25,81; Item 036: R$ 22,40; Item 037: R$ 33,94; Item 038: R$ 23,85; Item 039: R$ 38,24; Item 040: R$ 5,48; Item 041: R$ 4,41; Item 042: R$ 4,74; Item 043: R$ 5,93; Item 044: R$ 9,49; Item 045: R$ 7,12; Item 046: R$ 3,70; Item 047: R$ 4,33; Item 048: R$ 2,81. Empresa Vencedora R. DA S. MACEDO LTDA - CNPJ: 20.0008.772/0001-87. Normandia - RR, 22 de janeiro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação