DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 04 de fevereiro de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Rorainópolis-RR, 2 de fevereiro de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Torna público aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO nº 002/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 0,65 KM DE ESTRADA EM PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO, VISANDO ATENDER À COMUNIDADE INDÍGENA WAI WAI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR, oriundo do Processo Licitatório nº 075/2025, Concorrência Pública presencial n°001/2025, Emenda Parlamentar: 20252930006 - Albuquerque, com valor de R$ 2.504.835,77(Dois milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Entre a Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR e a empresa W.B SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ Nº 49.718.126/0001-95, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. São Luiz do Anauá/RR, 30 de janeiro de 2026.Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 09/2026. O Município de Campos Novos, CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados que realizará licitação, critério de julgamento menor preço global, no dia 12 de março de 2026, às 14h, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto a contratação de empresa com especialização no sistema construtivo OFFSITE, do tipo modular 3d volumétrico, para execução de obra de ampliação do CEIM Sonho Infantil e do CEIM A Caminho do Futuro, conforme demanda da Secretaria de Educação e Cultura de Campos Novos. O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, Campos Novos/SC,das 13h às19h, telefone: (49) 3541-6200, e-mail [email protected] e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. DIRCEU JOSÉ KAIPER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/PMC/2026 Processo Administrativo N° 707509 OBJETO: Contratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução das obras e serviços de reforma do Centro Comunitário do Bairro Recanto Verde, localizado na rua Luiz Netto, Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de fevereiro de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: A 4 5 B F 8 9 2 7 4 9 E 6 3 2 1 A B 6 4 8 A 1 F E 9 6 8 F 6 6 B 4 2 4 F 7 C 7 D. Criciúma-SC, 29 de Janeiro de 2026. JOAO PAULO CASAGRANDE DA ROSA Secretário de Infraestrutura e Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/PMC/2026 Processo Administrativo N° 707512 OBJETO: Contratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução das obras e serviços de revitalização e cercamento do campo de futebol do bairro Vila Rica, localizado na rua Manoel João Hipólito, Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de fevereiro de 2026 às 14h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/). EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro T C E : F 9 B C 8 C A B B D 0 0 5 4 F 1 7 1 3 C 3 D 5 E 5 6 6 EA 3 6 7 D 1 E 6 1 B 3 F. Criciúma-SC, 29 de Janeiro de 2026. JOAO PAULO CASAGRANDE DA ROSA Secretário de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SMLCP/SULIC/2026 OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de Estudo Técnico Ambiental, para Regularização Fundiária na Modalidade Social (REURB-S) do núcleo urbano informal consolidado em APP denominado "Vila do Arvoredo". Dia 19 de fevereiro de 2026, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe-sfinge: 78E86D3B1A4C5D3FC759F22DDA2F350E95C0043A WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 1/2026 Extrato de Contrato PMG 001/2026. Processo Licitatório PMG nº 091/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Execução de pavimentação asfáltica do acesso industrial da estrada Vereador Klaus Lennertz, com extensão estimada de 700,00 metros, conforme planilha orçamentária, ART, memorial descritivo e projeto. Transferência Especial Voluntária n° 2024TE000800 - SCC 6705/2024. Vencedora: Rudnik Terraplanagem Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 54.377.345/0001-98. Valor: R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais). Vigência 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato. GARUVA, 20 de janeiro de 2026. Plotino de Bitencourt. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FMH Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Processo Licitatório FMH nº 001/2026 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Garuva para atender famílias hipossuficientes, disposto no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, com referências ao Termo de Compromisso nº 970927/2024MCidades/Caixa - Operação 1099288-36 - Programa: Moradia Digna, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Garuva.. Entrega e Abertura dos Envelopes: 19/02/2026 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. Garuva, 29 de janeiro de 2026. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 002.FMS.2024 OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº. 002/FMS/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde Içara/SC, que prevê o término em 26/01/2026 e por este termo aditivo passa a ser 26/01/2027, baseado nos fatos elencados no Memorando nº. 005/FMS/COMPRAS/2026 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do município, com fulcro no art. 107 da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.748,31 (mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). IÇARA - SC, 22 de janeiro de 2026. EDUARDO MICHELS ZATA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 044/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90044/2026, para a Contratação de empresa especializa na construção do Centro de Educação Infantil, nomeado CEI Eugênio Gudin, na Data/Horário: 24/02/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 77D442A0EDE55D725BCF862105D6DC9B3F75A131. Joinville/SC, 30 de janeiro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 066/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90066/2026, visando a Aquisição de Pulseiras de Identificação, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, com fornecimento de 05 (cinco) impressoras térmicas em regime de comodato, na Data/Horário: 18/02/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2 6 2 B 5 E 6 1 3 2 E E 2 D 2 E 8 9 0 3 2 0 3 8 9 3 7 6 B B 9 5 3 E 8 1 A FC 7 . Joinville/SC, 27 de janeiro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SORTEIO O Município de Joinville, por intermédio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados a relação dos profissionais graduados em comunicação, publicidade ou marketing, indicados pelo Secretario de Comunicação Sr. Thiago Boeing, através do Memorando SEI nº 28232909, para compor Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas na Concorrência Pública nº 023/2026 do Município de Joinville, para a prestação de serviços de publicidade e propaganda para atender as demandas de comunicação institucional de interesse público da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010 e Decreto Municipal nº 20.852, de 25 de junho de 2013 e alterações posteriores: Profissionais com vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação: 1) Fábio Eduardo Pereira Rapouso - matrícula 18.604; 2) Jackson Gembro - matrícula 62.794; 3) Kleber Luis Pizzamiglio - matrícula 53.003; 4) Pierre Creuz - matrícula 62.160; 5) Raquel Tolazzi - matrícula 28.127; 6) Tatiana de Souza Sabatke - matrícula 52.956. Profissionais sem vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação: 1) Domingos Sávio Rodrigues Aquino; 2) Luciano Luiz de Moura; 3) Simone Hülse Feuser. Informa-se, desde já, que a sessão pública destinada ao sorteio dos nomes para compor a Subcomissão Técnica será realizada na data de 20 de fevereiro de 2026, às 9h, na Sala de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, sito a Avenida Hermann August Lepper, nº 10, Centro, Joinville/SC - CEP: 89.221-005, de acordo com o disposto no art. 10, § 4º, da Lei nº 12.232/2010. O Comunicado da convocação do sorteio encontra-se na íntegra à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 30 de janeiro de 2026. ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO Presidente da Comissão Especial de Licitação