DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300299 299 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL – LPN Nº 001/2025, destinada à EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, ao Consórcio vencedor em seu respectivo valor Global, qual seja: CONSÓRCIO DRILLING-ADRIMAR, CNPJ 64.650.720/0001-85 VALOR GLOBAL: R$ 115.676.225,92 (cento e quinze milhões. seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Joinville, 22 de janeiro de 2026. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Concorrência eletrônica 56/2025 SMS Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção e ampliação da UBS Bairro Tributo, em Lages/SC. Data da Homologação: 30/01/2026 Vencedor: LMG ENGENHARIA LTDA Valor Unitário: R$ 936.000,00 Valor Total: R$ 936.000,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 2 de fevereiro de 2026. Fernanda Cristina Torres. Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 RETIFICADO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 6 QUILÔMETROS EM CONCRETO - TRECHO 1 NA ESTRADA GERAL RIO NOVO, LIGANDO O BAIRRO SOL NASCENTE A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO ATRAVES DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, CONVENIO SIMPLIFICADO PROCESSO SGP-e SIE 43378/2025 E FINANCIAMENTO BRDE, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 06/03/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 06/03/2026. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 22 de janeiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO RELACIONADO AOS SISTEMAS DO GOVERNO E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GILMARA DA SILVA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA / Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 30 de janeiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP Processo Licitatório 007/2026 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 007/2026 - RP Código registro TCE: 783DF5EEE14FDDD78327ED8568BE3CAD6D42C3A1 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de pedras diversas e placa de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 18 de fevereiro, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135- 7500. Porto União - SC, 2 de fevereiro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Licitatório 008/2026 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 008/2026 Código registro TCE: 40457292C9707DD904FF4DDB3E1CBF126892D842 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de papel A4. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 15h29min do dia 18 de fevereiro, com início da mesma às 15h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135- 7500. Porto União - SC, 2 de fevereiro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, leva ao conhecimento dos interessados a alteração promovida no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2026, nos seguintes termos:1. Fica acrescido ao item 19, inciso VI do Edital; ao item 7, subitem 7.2 do ANEXO XI (Ata de Registro de Preços); e à Cláusula Décima, item 10.1do ANEXO XII (Contrato Administrativo), a seguinte obrigação da contratada: "...... A contratada deverá apresentar comprovante de antecedentes ou certidão ou ficha criminal de cada condutor (motorista) de veículo de transporte escolar, consoante o previsto no art. 329 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), Lei n° 9.503/97, na assinatura do contrato. ....... ". Quilombo, 2 de fevereiro de 2026. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE Nº 2/2026, O Município de São Bernardino, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço, por lote, para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA APAE E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM GALERIAS. Estará recebendo as propostas até as 07:45h, do dia 25/02/2026, através do sitio www.portaldecompraspublicas.com.br Início da sessão dia 25/02/2026 com início as 08:00h através do sitio www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra deste Edital estará disponível no site www.saobernardino.sc.gov.br, no www.portaldecompraspublicas.com.br e junto ao setor de licitações, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 36540054/0014. São Bernardino-SC, 30 de janeiro 2026. DALVIR LUIZ LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 11/2026-PMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios secos, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Schroeder, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Abertura do Processo: 13 de fevereiro de 2026 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Schroeder, 28 de janeiro de 2026. JAIR BRIDAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 07/2026. Objeto: Empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica na estrada viscinal TBS-126 - Nova Vicença, Timbé do Sul/SC, tudo de conformidade com o projeto básico, projetos executivos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos e anexos que integram este edital. Recebimento das Propostas: até as 08h59min do dia 18/02/2026. Abertura das Propostas: a partir das 09h do dia 18/02/2026. Início da sessão: às 09h15min(horário de Brasília (DF)) do dia 18/02/2026. Local: Portal: BLL Compras: https://bll.org.br. Edital: www.bll.org.br ou no site https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536- 133. VILMAR MAFFIOLETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 241/2024 Sequência: 3 Processo nº: 35/2024 - Concorrência eletrônica nº: 6/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas Ruas João Geraldo Mina, Manoel Agostinho Pereira, Miguel de Patta e S/D 946, todas localizadas no Bairro São Clemente, no Município de Tubarão/SC. Valor: 675.789,34 Nova Data Vigência: 02/02/2026 Data da Assinatura: 27/01/2026 Código registro TCE: 53259863F8C632B9FFC99B52F67DE12F6C9419C1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A Prefeitura de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº3/2026, por Registro de Preço, Processo nº015/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes e derivados para merenda escolar do município. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 19/02/2026, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 02/02/2026, das 08h às 12H e das 13:30H às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, CEP:15230000. Adolfo-SP, 2 de fevereiro de 2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO