DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473- 8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº3/2026, Processo Licitatório nº6/2026, do tipo menor preço global, objetivando o "Contratação de Empresa Especializada para Substituição da Rede Coletora de Esgoto Sanitário com Fornecimento de Material, conforme Especificações Contidas no Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 23/02/2026 até às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 23/02/2026 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br. Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De seg a sex (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:15557200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Américo de Campos-SP, 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 unidades habitacionais em área urbana, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para sua realização, referente ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, através do Termo de Compromisso OGU MCIDADES n.º 990474/2025 - Operação 1106410-20. Sessão de disputa de preços: 19 de fevereiro de 2026, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba-SP, 2 de fevereiro de 2026. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Uniformes Escolares, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 2 de fevereiro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 50.300 Litros de Etanol Hidratado Comum, 30.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 200.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 64.000 Litros de Óleo Diesel BS-500, para o abastecimento diário da Frota no Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 2 de fevereiro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores do Ensino fundamental composto por: livros com módulos para aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 2 de fevereiro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução Educacional Integrada (materiais didáticos impressos e digitais, formação docente continuada, assessoria pedagógica e plataforma digital), conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 2 de fevereiro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Móveis Escolares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 2 de fevereiro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM REAL. Disputa: dia 31/03/2026 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras Arujá, 2 de fevereiro de 2026. VICENTE NASSER DO PRADO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2025; O presente termo de apostilamento tem por finalidade a retificação do seguinte dado que consta nos contratos n.º 024/2026, 025/2026, 026/2026, 027/2026, 028/2026, 029/2026 e 030/2026 oriundos do Pregão Eletrônico n.º 090/2025 - Onde está escrito: Nome: Jefferson Aparecido Nunes - Cargo: Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento - CPF: .284., leia-se: Nome: Jefferson Aparecido Nunes - Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento - CPF: .284.-**. Ficam ratificadas e permanecem em vigor todas as demais informações do documento original. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 091/2025, para "AQUISIÇÃO DE SOLU Ç ÃO PEDAGÓGICA DE ENSINO, COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO E DIGITAL, A SER UTILIZADA PELOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PORTAL EDUCACIONAL COM AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA AOS PROFISSIONAIS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 30 de janeiro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 09/2026. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSISTINDO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED EM DIVERSAS VIAS DA CIDADE, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO Nº 100080/2026". Data de abertura: 25 de fevereiro de 2026, às 09h00. Edital: na íntegra nas "páginas eletrônicas": www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e Licitadora, sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos Paulista, 2 de fevereiro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito