DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300301 301 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PE nº 01/2026 - PI 54447/25 - PC 1250/25 - Edital 02/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO FÍSICO-QUÍMICO DAS PISCINAS PÚBICAS MUNICIPAIS, COM OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE RECIRCULAÇÃO/FILTRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA LEVE, FORNECIMENTO INTEGRAL DE SANEANTES/EPIS/MATERIAIS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA. Abertura: 23/02/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 30 de janeiro de 2026. CLAUDIO MIGUEL MARQUES LONGO Secretário Municipal de Esportes e Recreação ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação SERGIO ARNALDO BRAZ Secretário Municipal de Saúde ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA Secretário Municipal de Assistência Social FLÁVIA OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Administração AURACY MANSANO FILHO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca IVY MONTEIRO MALERBA Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, aquisição de 700 (setecentas) caixas de papel sulfite A4 (210 mm × 297 mm), gramatura 75 g/m², cor branca, acondicionadas em caixas com 10 (dez) pacotes de 500 folhas cada, para atendimento das unidades administrativas do Município de Cosmópolis. Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 03/02/2026 às 09:00h; abertura das Propostas Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 13/02/2026. Acessos ao EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13.150- 025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 2 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Ante o pedido de retificação solicitado pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, após análise do pedido de esclarecimentos apresentado tempestivamente, determino a retificação do edital e seus anexos, fica designada a data de 17 de março de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Concorrência e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 2 de fevereiro de 2026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração - Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Prefeitura Municipal de DIRCE REIS - Processo nº 05/2026. Pregão Eletrônico nº02/2026. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Ambulância Tipo A - simples remoção, zero quilômetro, devidamente equipada e transformada conforme as normas da ABNT NBR 14.561/2000, CONTRAN, INMETRO e DENATRAN, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, com recursos oriundos do Convênio nº 2025SS05303, firmado com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da Resolução SS nº 99, de 03 de junho de 2025, bem como para o fornecimento de 01 (um) Veículo Automotor zero quilômetro, tipo passeio, proveniente da Emenda Parlamentar Federal nº 44150003 - Proposta FAF - FNS 12067610000125004. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 03 de fevereiro de 2026 e a final as 7h30 do dia 19 de fevereiro de 2026, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 2 de fevereiro de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo de Responsabilização - Processo nº 3513900.425.00000267/2025- 55, Interessada: Aline Aparecida de Souza Matias - CNPJ 54.797.505/0001-58 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, por meio da Secretaria de Administração, NOTIFICA, por edital, a empresa acima identificada de que tramita Processo Administrativo de Responsabilização, instaurado pela Portaria nº 104/2025, em razão de descumprimento contratual referente ao Processo Licitatório nº 57/2025 - Pregão Eletrônico nº 02/2025, atinente à Ata de Registro de Preços nº 56/2025. A presente notificação é realizada em razão da frustração das tentativas de comunicação postal e eletrônica, incluindo o retorno da correspondência enviada via Correios com a anotação "endereço insuficiente", conforme documentação constante dos autos. Fica a empresa cientificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação, apresentar defesa escrita e documentos que entender necessários, sob pena de continuidade do feito e aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no edital e no contrato. A íntegra do processo está disponível para consulta no Sistema Eletrônico de Informações - SEI do Município, pelo número indicado acima. Divinolândia/SP, data da publicação. Secretaria Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Divinolândia - SP ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Nº 083/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 Objeto: Contratação de empresas especializadas do ramo da engenharia para a construção de 41 (quarenta e um) Unidades Habitacionais para o município de Dolcinópolis em 2026, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao setor da Engenharia Municipal. Edital retificado: inclusão de mais um convênio no objeto, e readequação no item 8. Critério De Julgamento: Menor Preço Global Por Lote Modo De Disputa: Aberto/Fechado Regime De Execução: Empreitada Data Da Sessão: 26 de março de 2026, às 10h00min Início Do Recebimento De Propostas: 02 de fevereiro de 2026, às 08h00min. Fim Envio Das Propostas: 26 de março de 2026, às 08h00min horas LOCAL: Plataforma Eletrônica De Pregão No SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF. Dolcinópolis-SP, 30 de janeiro de 2026. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 021/26 DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/25; Valor: R$ 8.321.750,30; Dotação: 19.02.00/23.813.3003.2429/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 27/01/2026; Processo: 35.553/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 025/26 DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/25; Valor: R$ 7.935,00; Dotação: 01.24.00/04.122.7009.2431/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 27/01/2026; Processo: 36.164/24 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5639/2025 Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026 ao dia 24 de fevereiro de 2026. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto-SP, 2 de fevereiro de 2026. FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO: 11/2026 MODALIDADE: Leilão Eletrônico nº 01/2026 OBJETO: "ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS) CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO E À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE DESCRITOS E CARACTERIZADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E LAUDO DE AVALIAÇÃO ANEXOS AO EDITAL." ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Leilão ocorrerá por Sistema Eletrônico de contratações na Plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, através do endereço: https://bllcompras.com/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e na Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste/SP, na Rua Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS INCIAIS: Até 03/03/2026, INÍCIO DO LEILÃO ELETRÔNICO - FASE DE DISPUTA AGENDADA: Para o dia 03/03/2026 às 08h00min(Horário de Brasília) ENCERRAMENTO DA DISPUTA ELETRÔNICA: Para o dia 03/03/2026 às 14h00min(Horário de Brasília) DURAÇÃO DE DISPUTA: 06 (seis) horas Estrela D´Oeste-SP, 30 de janeiro de 2026. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026, julgamento através do Menor Preço Unitário, objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos para a Educação Infantil, com recursos decorrentes do Termo de Compromisso PAR nº 202300020, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Guareí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas: até 13/02/2026 às 14:00h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/02/2026 às 14:30h. Edital e seus Anexos disponíveis no endereço: www.bll.org.br, site oficial: www.guarei.sp.gov.br, ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, no Paço Municipal, Rua Prof.ª Ana Cândida Rolim, nº 46, Centro, horário expediente: segunda à sexta-feira. Maiores informações: tel. (15) 3258 8300 ou e- mail: [email protected]. Guareí, 2 de fevereiro de 2026. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito