DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300302 302 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE90020/2026 Licitações Agendadas: PE90020/26 PA83/25 menor preço visando locação de equipamento CPAP - Continuous Positive Airway Pressure Abertura: 23/02/26 9h. CP95005/2026 PA Sei 1124.2025/0007012-8 menor preço visando Registro de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de readequações geométricas em áreas urbanas do Município de Guarulhos/SP, compreendendo intervenções viárias e serviços complementares, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra 24/02/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 2 de fevereiro de 2026 KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO Nº 9/25-SFIL JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: CHAMAMENTO 09/25-SFIL Processo SEI 1122.2025/0000783-2 - A Comissão de Seleção HABILITA o IG - Instituto Gestão (único licitante). À vista disso, a Comissão de Seleção torna público que a Abertura do Envelope "B - Projeto Técnico" da empresa habilitada será realizada no dia 09/02/2026 às 09h, na sede da Secretaria de Educação, situada na Rua Claudino Barbosa, 313 - Macedo - Guarulhos/SP. O arquivo com o julgamento na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência, no site oficial da Prefeitura de Guarulhos. Guarulhos, 2 de janeiro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Extrato da 1ª Republicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 062/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, PELO PERÍODO DE 12 MESES- CADASTRO DE PROPOSTAS -04/02/2026 às 00h00 até o dia 23/02/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 23/02/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 2 de fevereiro de 2025 RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA Diretor de Parques e Jardins AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2026. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) DESTINADA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO TÉCNICA DE PALCOS, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS E AS AÇÕES QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA ATENDENDO OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES- CADASTRO DE PROPOSTAS -04/02/2026 às 00h00 até o dia 24/02/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 24/02/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 2 de fevereiro de 2025 ALESSANDRA JARDIM CARATTI Diretora de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PMH 102576/25. PE 15/26. Edital 16/26. Objeto: Aquisição de sacos plásticos e sacolas para armazenamento de medicamentos. SESSÃO 23/02/2026. O aviso está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 2 de fevereiro de 2026 HORTÊNCIA R. NUNES Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Contratação de Empresa para a execução do Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município. Fica revogada a Licitação do Processo 58/2025, conforme determinado no Termo de Revogação que se encontra disponibilizado no portal de licitações na pasta do processo acima citado. Iepê/SP, 29 de Janeiro de 2026 MARTA PATRICIA STONIS DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 89/2025R - PROCESSO Nº 142/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo compatibilizado da adequação e ampliação da Estação de Tratamento de Água I (ETA I), bem como execução da referida obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Considerando que a sessão pública do dia 27 de janeiro de 2026 restou DESERTA, resolve o SAAE republicar o edital. O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Esta Concorrência será realizada na forma ELETRÔNICA, através do BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 31 de março de 2026, às 09h00. Informações por meio do telefone: 19 3834-9445, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE. Indaiatuba, 29 de janeiro de 2026 SANDRO DE A. LOPES CORAL Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Concorrência nº 007/2025, Processo nº 111/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de obra de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas do Município de Ipuã/SP, vinculado a Emenda Parlamentar n° 202540350003, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que teve como vencedor a empresa: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°61.608.477/0001-49, no valor total de R$ 302.999,98 (trezentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Em, 30 de janeiro de 2026. CLEITON PEREIRA ANTONIASSI Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 196/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Cruzeiro, com interligação à Avenida João Simon Sola, recurso proveniente do Orçamento Geral da União - Programa: Mobilidade Urbana - Operação n°1101625-42, Proposta Transferegov: 44175/2025; Contrato de Repasse n° 980545/2025. A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que a continuidade do certame em epígrafe irá ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2026, às 14h00min, afim de oportunizar a manifestação da intenção de interpor recurso aos licitantes, mediante registro em campo próprio do sistema (plataforma BLL). ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA Diretor Geral de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa para a construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) - SUB 50, do Governo Federal, referente à Proposta Novo PAC Seleção nº 041107/2025. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 04/02/2026, Término as 08h30min do dia 25/02/2026. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 25/02/2026. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 25/02/2026. Edital disponível no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA Diretor Geral de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 008/2026. Recebimento das Propostas: 05/02/2026: A partir das 8:30. Fim de Recebimento da Proposta: 24/02/2026 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09:00 (horas) do dia 24/02/2026. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF) Local: www.bll.org.br A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2026 para Aquisição de 02 (dois) Veículo de Passeio de 05 Lugares para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. Edital disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e- mail: [email protected] Itaoca/SP. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - SRP (Registro de Preços) Processo nº 010/2026 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 003/2026 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Parcelada, Gradativa ou Integral de Materiais Hospitalares. Abertura da sessão será no dia 26 de fevereiro de 2026 as 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Itaoca/SP. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Com inversão de fases-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Processo nº 222/2026. Menor Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA LOCALIZADA NA VIELA CLARA DA LUZ - CRISPIM E VIELA FRANCISCO FLÁVIO DE OLIVEIRA - JARDIM PARAISO - ITAPECERICA DA SERRA. Itapecerica da Serra, 30 de janeiro de 2026. TELMA S. PETIZ Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº AMS001/2026 Com inversão de fases - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1255/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº AMS001/2026 - Processo nº 1255/2026. Menor Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 13h 30 min do dia 18 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZA DA EM SAÚDE - NOVO PAC - POLICLINICA - RODOVIA ARMANDO SALLES - BAIRRO DA LAGOA - ITAPECERICA DA SERRA Itapecerica da Serra, 30 de janeiro de 2026 TELMA S. PETIZ Agente de Contratação