DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300303 303 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 DESPACHOS DO PREFEITO Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 14.659/2025 - Objeto: Aquisição de água mineral. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: COPA AGUA ITAPEVA LTDA - CNPJ: 20.550.201/0001-70 itens 1 e 2 no valor total de R$ 121.541,50 (cento e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); Em 28 de janeiro de 2026 ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo SUPRI 24/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de oxigênio hospitalar e equipamentos relacionados. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 03/02/2026 até às 09h00min do dia 20/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 20/02/2026. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 20/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 2 de fevereiro de 2026 APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura do chamamento em epígrafe que tem como objeto o Credenciamento de empresas privadas e/ou instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) com ou sem fins lucrativos para prestação do serviço de acolhimento institucional para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em regime misto ou não (ambos os sexos) com graus de dependência I, II e III e diárias de serviço de acompanhante/cuidador/auxiliar de enfermagem e ou enfermeiro para acompanhar idoso em situações fora da instituição no período diurno/noturno por 12 horas. DATA DE INICIO DO RECEBIMENTO: 26 de FEVEREIRO de 2026 às 8 horas no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2026 PROCESSO N°. 010/2026 O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 02 (Dois) de fevereiro de 2026, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o credenciamento para serviços de serralheria compreendendo mão de obra para fabricação, instalação, manutenção e reparos de estruturas e esquadrias metálicas, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 001/2026 e seus anexos. Lote 01 - Serviço de Serralheiro. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 02 de fevereiro de 2026 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/ Jaborandi/SP, 2 de fevereiro de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 062/2025 - Processo Administrativo nº 7.727-5/2025 Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pelas empresas CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (P.A. n° 422-7/2026); QUARTIMED HOSPITALAR LT DA (P.A. n° 423-5/2026) e COMERCIAL 3 ALBE LTDA (P.A. n° 425-1/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de insumos curativos e cateteres hidrofílicos para atendimento aos pacientes do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e de usuários que realizam cateterismo vesical intermitente limpo; das contrarrazões apresentadas pela empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (P.A. n° 570-3/2026); da manifestação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, anexados aos autos, DECIDO conhecer os recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, determinando a convocação das próximas empresas classificadas, para os itens 03, 06, 07, 08, 09, 77, 81 e 82, para apresentação de amostras. Publique-se esta decisão, dando ciência aos recorrentes e à contrarrecorrente. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 2 de fevereiro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 802-8/2026 Após análise das razões de impugnação apresentada no Processo Administrativo nº 1.077-4/2026, protocolado pela empresa MPQUIMICA DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de materiais de higiene pessoal para utilização nos ambientes escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Jaboticabal; considerando a manifestação técnica da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, anexado aos autos, DECIDO por conhecê-lo e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a retificação do edital com a inclusão da exigência de apresentação da Autorização de Funcionamento emitido por órgão competente; alteração da especificação técnica do item 04, para que passe a constar a obrigatoriedade de apresentação de certificado de regularidade junto ao IBAMA, em nome do fabricante da marca ofertada. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe- se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 2 de fevereiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 - PROCESSO Nº 802- 8/2026 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - que trata do Registro de Preços visando a aquisição de materiais de higiene pessoal para utilização nos ambientes escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Jaboticabal, com a inclusão da exigência de apresentação da Autorização de Funcionamento emitido por órgão competente; alteração da especificação técnica do item 04, constando a obrigatoriedade de apresentação de certificado de regularidade junto ao IBAMA, em nome do fabricante da marca ofertada; avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 19 de fevereiro de 2.026 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e nova versão do edital, segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 2 de fevereiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 02/2026/SMC CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO. TÉCNICA PARA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o presente Edital 02/2026/SMC - Chamamento Público para a seleção de artistas e produção técnica para a Encenação Teatral da Paixão de Cristo no município de Jandira (pessoas físicas e jurídicas). As inscrições serão de forma presencial no período de 02 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2026 (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h), no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, situado à rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque JMC, Jandira, SP. Serão selecionados 47 (quarenta e sete) artistas por este Edital, sendo 40 (quarenta) na formação de elenco, e 07 (sete) na produção técnica. Acesse o Edital completo no link: https://apisite.jandira.sp.gov.br/uploads/jandira-site- assets/documents/comunicado/anexo-48b0100c-2677-4ed5-83f9-fd83674ba8bd.pdf. RODRIGO MOURA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha aberto a Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Processo Administrativo nº 105/2025, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com área de 53,86m2 por unidade, localizadas no bairro Cedro, Juquiá/SP, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em conformidade com o programa FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) - modalidade Sub50. Tipo Menor Preço. Edital disponível nos sites: www.juquia.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Recebimento de propostas até 08h30min do dia 23/02/2026. Informações, telefone: (13) 3844-6111, ramal 207 e 215 [email protected]. Juquiá-SP, 2 de fevereiro de 2026 CICERO CIRILO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PERP 001/2026 PC 9904/2025. Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 25/02/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 17 de Dezembro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA R E P E T I Ç ÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA": EDITAL Nº 006-2/25 - PROCESSO Nº 8.074/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DOSAGEM DE CARVÃO ATIVADO PULVERIZADO (CAP) NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA CENTRO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9 horas do dia 30 de março de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 27 de janeiro de 2026. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura