DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA SALVADOR MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 003/2026 - Processo nº 007/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM DESTINADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 16 de fevereiro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 16 de fevereiro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Nova Canaã Paulista/SP, 2 de fevereiro de 2026. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/02/2026 14:00H INÍCIO DISPUTA: 13/02/2026 09:30H TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço com OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Suporte aos fornecedores - BLL Compras (41) 3149-9300 Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090 Pacaembu, 30 de janeiro de 2026 João Francisco Mugnai Neves Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 EDITAL Nº 0003/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃO ÀS UNIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 20 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 2 de fevereiro de 2026 HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Pres. Alves avisa que se encontra aberto a Concorrência Presencial N.º 01/2026. Objeto: contratação de empresa devidamente habilitada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Presidente Alves, com fornecimento de material, mão de obra e maquinários, conforme especificações constantes do projeto executivo, que faz parte integrante do presente Edital. Edital e todos Anexos disponível no site http://www.presidentealves.sp.gov.br/, ou no portal da transparência. A realização da sessão pública de processamento terá início às 09hs00min do dia 04/03/2026. Informações pelos telefones (14) 35871333; 35871271 e 35871179, ou pelo e-mail [email protected]. Em 2 de fevereiro de 2026 CRISTIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Proc. Adm n°10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais na Rua Balbina Rodrigues Machado, Vila São José, no Município de Ribeirão Branco/SP - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) SUB 50, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - código do instrumento n°987369/2025, Proposta n°041278/2025, PAC n5600020250012. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 03/02/2026 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 18/02/2026 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30h dia 18/02/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 2 de Fevereiro de 2026 ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 015339/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção do Centro de Educação Infantil (CEI) João Rossi em Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ R$ 6.249.032,80 (seis milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trinta e dois reais e oitenta centavos). Vistoria Técnica até o dia: 20/02/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/02/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90001/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 29 de janeiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 005/2026 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento de Licitação, tipo menor valor por lote, visando a Aquisição de Móveis Escolares para atender as necessidades das escolas do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento da Proposta e abertura dos outros Documentos será realizada no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), às 08:30min, em Rua Dez, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - E-mail: [email protected] - Riolândia-SP, 2 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais (Casas Populares minha casa minha vida) no Município de Sandovalina, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e contrato de repasse, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 987371/2025/MCIDADES/CAIXA, TRANSFEREGOV.BR Nº 987371, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas que integram este Edital de Licitação, que será realizada no dia 23/02/2026 a partir das 9hs00 na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sandovalina - SP, 2 de fevereiro de 2026. MARCOS MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2026. PROCESSO N.º 246/25. PREGÃO N.º 059/2025. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Departamento Administrativo, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social, Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 23/01/2026, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.612.312/0001-44. Lotes: 01 e 02. Valor Total: R$ 97.234,00; A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES EIRELI. CNPJ: 37.140.339/0001-01. Lote: 05, 06. Valor Total: R$ 47.058,22. DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Ratificação. Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA - Décio Moraes Martins ME. RATIFICAÇÃO - Marcelo Simão - Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 020110-27.392.0170.2117-3.3.90.39 - Gabinete do Prefeito - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica, 020910-08.244.0106.2031-3.3.90.39 - Fundo Municipal De Assistência Social - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 81.212,98 (oitenta e um mil, duzentos e doze reais e noventa e oito centavos). OBJETO - Contratação da empresa DÉCIO MORAES MARTINS ME (CNPJ 27.752.453/0001-20), para a produção e apresentação dos seguintes números artísticos: BLOCO DA LÊ, BANDA CANOSSIASOM, SURURU NA CIDADE e CANTO KIDS com apresentação de bonecos para a produção artística dos shows do Santacarnafolia 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Aquisição de uma máquina Retroescavadeira. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes- editais-concursos. DATA DA REALIZACAO: 19/02/2026 - HORARIO: a partir das 09h00. LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO Prefeito